Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 4699, 28 DE MAIO DE 2025 | “Dispõe sobre a autorização de prorrogação da vigência do convênio firmado entre o Município de Santa Bárbara d’Oeste e o DAE – Departamento de Água e Esgoto com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, previsto na Lei Municipal nº 3.664/2014.” | 28/05/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4690, 07 DE ABRIL DE 2025 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística para a contratação de serviço de castrações e identificações de cães e gatos pertencentes a munícipes de baixa renda no Município de Santa Barbara d’Oeste, dando outras providências”. | 07/04/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4686, 10 DE MARÇO DE 2025 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de uniforme para a Guarda Civil Municipal, dando outras providências”. | 10/03/2025 |
PORTARIA Nº 202, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 | Nomeia Gestor e Responsável Técnico para o Convênio, que tem por objeto ‘Infraestrutura Urbana II'. | 14/11/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4375, 04 DE MAIO DE 2023 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de assistência à saúde, que entre si celebram o Município de Santa Bárbara d’Oeste e a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste, norteados pelos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, dando outras providências.” | 04/05/2023 |
PORTARIA Nº 138, 02 DE JULHO DE 2025 | Nomeia RODOLFO THIAGO CALDATO BENTO GARCIA como CHEFE DE SETOR EXAMES E DIAGNÓSTICOS junto a Secretaria Municipal de Saúde. | 02/07/2025 |
PORTARIA Nº 137, 02 DE JULHO DE 2025 | Nomeia CLEBER ROBERTO DELPHINO como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto a Secretaria Municipal de Saúde. | 02/07/2025 |
PORTARIA Nº 136, 02 DE JULHO DE 2025 | Nomeia LETYCIA MONTEIRO SILVA DE OLIVEIRA como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto a Secretaria Municipal de Saúde. | 02/07/2025 |
PORTARIA Nº 135, 01 DE JULHO DE 2025 | Nomeia CAMILA GONÇALVES DE PAIVA como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto a Secretaria Municipal de Saúde. | 01/07/2025 |
PORTARIA Nº 134, 01 DE JULHO DE 2025 | Nomeia DANILO RODRIGUES como CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO junto a Secretaria Municipal de Saúde. | 01/07/2025 |