Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 18/09/2023 às 14h12

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PORTARIA Nº 120, 14 DE AGOSTO DE 2019

Início da vigência: 14/08/2019

Assunto(s): Contratos e Convênios , Nomeações

Em vigor

Portaria nº 120 de 14 de agosto de 2019.

DENIS EDUARDO ANDIA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo administrativo nº 2018/298-02-12;

RESOLVE,

Art. 1º Pela presente portaria, designar a Srª Ana Maria de Brito Lemes, contadora da Prefeitura Municipal, inscrita no CRC nº 227.336/O-6, e o Sr. Peter Amstalden Hernandes, Engenheiro Civil, devidamente habilitado da Prefeitura Municipal, inscrita no CREA nº 5061050889-SP para respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional/ Subsecretaria de Convênios, tendo como objeto “Infraestrutura Urbana VII”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d’Oeste, 14 de agosto de 2019.

DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4723, 20 DE OUTUBRO DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com municípios do Estado de São Paulo visando à cooperação técnica para a atenção à fauna silvestre, dando outras providências”.	20/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4699, 28 DE MAIO DE 2025	“Dispõe sobre a autorização de prorrogação da vigência do convênio firmado entre o Município de Santa Bárbara d’Oeste e o DAE – Departamento de Água e Esgoto com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, previsto na Lei Municipal nº 3.664/2014.”	28/05/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4690, 07 DE ABRIL DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística para a contratação de serviço de castrações e identificações de cães e gatos pertencentes a munícipes de baixa renda no Município de Santa Barbara d’Oeste, dando outras providências”.	07/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4686, 10 DE MARÇO DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de uniforme para a Guarda Civil Municipal, dando outras providências”.	10/03/2025
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PORTARIA Nº 82, 15 DE MAIO DE 2026	Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.	15/05/2026
PORTARIA Nº 81, 15 DE MAIO DE 2026	Alterar a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais	15/05/2026

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