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Atualizado em: 28/05/2026 às 11h27

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PORTARIA Nº 86, 25 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 086 de 25 de maio de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Memorando 4.229/2.026.

RESOLVE,

Art.1º Alterar a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.

Art. 2º Os representantes da Secretaria Municipal de Fazenda, descritos no artigo 1º da Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024, passa a vigorar com a seguinte redação:

Secretaria Municipal de Fazenda

Jéssica Torres Castelo Branco

Marisilda do Carmo Larguesa Pantaroto

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.

Santa Bárbara d´Oeste, 25 de maio de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 27/05/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 88, 28 DE MAIO DE 2026	Designar para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de Santa Bárbara d’Oeste, conforme o disposto no Decreto Municipal n° 6.612 de 07 de abril de 2016, os seguintes membros	28/05/2026
DECRETO Nº 7773, 27 DE MAIO DE 2026	Designa os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para o mandato de 2026/2028	27/05/2026
PORTARIA Nº 87, 26 DE MAIO DE 2026	Ficam alteradas as nomeações de representantes no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Santa Bárbara d’Oeste	26/05/2026
DECRETO Nº 7769, 13 DE MAIO DE 2026	O artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.230/2021 para a vigorar com a indicação dos seguintes servidores para compor a Comissão Municipal de Avaliação de Bens e Matérias Inservíveis de Santa Bárbara d’Oeste, nos termos do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.496/2013:	13/05/2026
PORTARIA Nº 55, 29 DE ABRIL DE 2026	Designa conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste	29/04/2026
PORTARIA Nº 88, 28 DE MAIO DE 2026	Designar para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de Santa Bárbara d’Oeste, conforme o disposto no Decreto Municipal n° 6.612 de 07 de abril de 2016, os seguintes membros	28/05/2026
DECRETO Nº 7773, 27 DE MAIO DE 2026	Designa os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para o mandato de 2026/2028	27/05/2026
PORTARIA Nº 87, 26 DE MAIO DE 2026	Ficam alteradas as nomeações de representantes no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Santa Bárbara d’Oeste	26/05/2026
PORTARIA Nº 85, 25 DE MAIO DE 2026	Nomeia CLAUDIA RAQUEL TRIGO MANCILLA CALLEFF como COORDENADORA PEDAGÓGICA I, junto a ADI “Geraldo Rocha Campos” – Secretaria Municipal de Educação.	25/05/2026
PORTARIA Nº 84, 22 DE MAIO DE 2026	Nomeia HELEN ALBIS PINTO como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.	22/05/2026

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