| Ato | Ementa | Data |
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| LEI ORDINÁRIA Nº 4723, 20 DE OUTUBRO DE 2025 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com municípios do Estado de São Paulo visando à cooperação técnica para a atenção à fauna silvestre, dando outras providências”. | 20/10/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4699, 28 DE MAIO DE 2025 | “Dispõe sobre a autorização de prorrogação da vigência do convênio firmado entre o Município de Santa Bárbara d’Oeste e o DAE – Departamento de Água e Esgoto com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, previsto na Lei Municipal nº 3.664/2014.” | 28/05/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4690, 07 DE ABRIL DE 2025 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística para a contratação de serviço de castrações e identificações de cães e gatos pertencentes a munícipes de baixa renda no Município de Santa Barbara d’Oeste, dando outras providências”. | 07/04/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4686, 10 DE MARÇO DE 2025 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de uniforme para a Guarda Civil Municipal, dando outras providências”. | 10/03/2025 |
| PORTARIA Nº 202, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 | Nomeia Gestor e Responsável Técnico para o Convênio, que tem por objeto ‘Infraestrutura Urbana II'. | 14/11/2023 |
| PORTARIA Nº 4, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 | Nomeia Gestor e Responsável Técnico para acompanhamento de Convênio com o Estado de São Paulo com objeto ‘Construção do Complexo Poliesportivo | 10/02/2026 |
| PORTARIA Nº 2, 19 DE JANEIRO DE 2026 | Nomeia ANA PAULA DUARTE PORTO como ASSESSORA DE GABINETE | 19/01/2026 |
| DECRETO Nº 7740, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 | Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências | 22/12/2025 |
| PORTARIA Nº 204, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 | Nomeia LUCIANA CRISTINA GANEO FRONZA como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a Secretaria Municipal de Educação. | 11/12/2025 |
| PORTARIA Nº 202, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 | Nomeia MARCIA CRISTINA ARAÚJO como COORDENADOR PEDAGÓGICO I junto Secretaria Municipal de Educação. | 11/12/2025 |