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PORTARIA Nº 145, 16 DE DEZEMBRO DE 2019
Início da vigência: 16/12/2019
Assunto(s): Contratos e Convênios , Nomeações
Em vigor
Portaria nº 145 de 16 de dezembro de 2019
 
Denis Eduardo Andia, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO a solicitação contida no processo administrativo nº 2019/1228-02-07;

Resolve,

Art. 1° Inclui no rol de Gestores de Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento, mencionado no artigo 1° da Portaria n° 167 de 12 de novembro de 2018, a seguinte servidora:

Shayne Cristina Businari

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação.


Santa Bárbara d´Oeste, 16 de dezembro de 2019.

 
DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4690, 07 DE ABRIL DE 2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística para a contratação de serviço de castrações e identificações de cães e gatos pertencentes a munícipes de baixa renda no Município de Santa Barbara d’Oeste, dando outras providências”. 07/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4686, 10 DE MARÇO DE 2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de uniforme para a Guarda Civil Municipal, dando outras providências”. 10/03/2025
PORTARIA Nº 202, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Nomeia Gestor e Responsável Técnico para o Convênio, que tem por objeto ‘Infraestrutura Urbana II'. 14/11/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 4375, 04 DE MAIO DE 2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de assistência à saúde, que entre si celebram o Município de Santa Bárbara d’Oeste e a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste, norteados pelos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, dando outras providências.” 04/05/2023
PORTARIA Nº 78, 17 DE AGOSTO DE 2020 Designa a Ana Maria de Brito Lemes, contadora da Prefeitura Municipal e a Bruno Tuckmantel, Engenheiro Eletricista, devidamente habilitados da Prefeitura Municipal a exercerem, respectivamente, as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional/ Subsecretaria de Convênios com Municípios. 17/08/2020
PORTARIA Nº 114, 13 DE MAIO DE 2025 Designa para compor a Equipe Multidisciplinar de Busca Ativa para Proteção a Pessoa Idosa 13/05/2025
PORTARIA Nº 113, 12 DE MAIO DE 2025 Designa a Sra. Kátia Regina Padovesi de Araújo,, Chefe do Departamento de Eventos Culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para exercer a função de Responsável Técnica do “Evento Cultural Summer Night". 12/05/2025
PORTARIA Nº 112, 29 DE ABRIL DE 2025 Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais 29/04/2025
PORTARIA Nº 111, 29 DE ABRIL DE 2025 Designa para integrar a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO firmados nos termos das Lei Municipais nº 3953/2017 e nº ​4140/2019 29/04/2025
PORTARIA Nº 110, 29 DE ABRIL DE 2025 Designa para integrar a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS PARCERIAS firmadas nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, relacionadas à Secretaria Municipal de Educação 29/04/2025
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