Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 28/09/2023 às 14h15

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PORTARIA Nº 130, 26 DE JULHO DE 2018

Início da vigência: 26/07/2018

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Portaria nº 130 de 26 de julho de 2018.

DENIS EDUARDO ANDIA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo administrativo nº 2018/289-02-12;

RESOLVE,

Art. 1º Pela presente portaria, designar a Srª Ana Maria de Brito Lemes, contadora da Prefeitura Municipal, inscrita no CRC nº 227.336/O-6, e o Sr. Peter Amstalden

Hernandes, Engenheiro Civil, devidamente habilitado da Prefeitura Municipal, inscrita no CREA nº 5061050889-SP para respectivamente, exercerem as funções de GESTOR

e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio a ser firmado com a Casa Civil do Governo Estado/ Unidade de Relacionamento com Municípios, tendo como objeto a

“Infraestrutura Urbana VI”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d’Oeste, 26 de julho de 2018.

DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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PORTARIA Nº 103, 07 DE JULHO DE 2026	Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU	07/07/2026
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