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Atualizado em: 04/10/2023 às 13h48

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PORTARIA Nº 183, 02 DE OUTUBRO DE 2017

Início da vigência: 02/10/2017

Assunto(s): Contratos e Convênios , Nomeações

Em vigor

Portaria nº 183 de 02 de outubro de 2017

Denis Eduardo Andia, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO a solicitação contida no processo administrativo nº 2017/319-02-12;

Resolve,

Art. 1° Nomear os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais relacionadas:

Secretaria Municipal de Governo
Sérgio Eduardo Kreft Andrade

Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
Elisangela Feitosa de Alencar

Secretaria Municipal de Administração
Juliana Frassetto da Silva
Lúcio José Munhoz
Marlene Aparecida Capeta
Juliana Cristina Rodrigues de Souza
Joceli Maria Daniel Manfrim
Joana Scarpelin

Secretaria Municipal de Controle Geral
Jovenita de Souza Mota Gomes

Secretaria Municipal de Obras
Everson Henrique Rodrigues
José Carlos Mantovani
Vladimir Diogo
Peter Amstalden Hernandes
Suzilene Gonçalves Lacerda
Celina Kavaziri Koriama
Bruno Tuckmantel
Roberto Cardoso Pereira

Secretaria Municipal de Planejamento
Mariana Aparecida Covolam
Simone Cristina Bianconi
Flávia Fernanda Romão
Letícia de Oliveira Furlan

Secretaria Municipal de Fazenda
Cássia Regina Campagnoli de Souza
Christiane Pereira de Souza
Mário Cirso dos Santos
Marisilda do Carmo Larguesa Pantaroto

Secretaria Municipal de Promoção Social
Maria de Fátima Merêncio

Secretaria Municipal de Educação
Rosemary Claus Mondoni
Neuza Aparecida Rocha Cruz

Secretaria Municipal de Esportes
Luis Antonio de Oliveira
Eveline Maia de Oliveira

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Luiz Augusto Lima
Kátia Regina Padovesi de Araújo

Secretaria Municipal de Saúde
Nalva Denise Martim
Vera Lúcia Santos Machado

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Vanessa Michelle Possobon

Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Vera Lúcia Vaz da Fonseca

Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil
Luiz Fernando da Silva

Art. 2º Os gestores terão atribuições condizentes ao acompanhamento integral do contrato referente a secretaria que o indicou, principalmente no que diz respeito a entrega de material, cumprimento das obrigações contratadas, bem como do vencimento de cada contrato e o requerimento de contratos aditivos.

Art. 3° As funções dos gestores não serão remuneradas, sendo consideradas como serviço público relevante.

Art. 4° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.

Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 102/2016, Portaria nº 110/2016 e Portaria nº 158/2017.

Santa Bárbara d´Oeste, 02 de outubro de 2017.

DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4690, 07 DE ABRIL DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística para a contratação de serviço de castrações e identificações de cães e gatos pertencentes a munícipes de baixa renda no Município de Santa Barbara d’Oeste, dando outras providências”.	07/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4686, 10 DE MARÇO DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de uniforme para a Guarda Civil Municipal, dando outras providências”.	10/03/2025
PORTARIA Nº 202, 14 DE NOVEMBRO DE 2023	Nomeia Gestor e Responsável Técnico para o Convênio, que tem por objeto ‘Infraestrutura Urbana II'.	14/11/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 4375, 04 DE MAIO DE 2023	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de assistência à saúde, que entre si celebram o Município de Santa Bárbara d’Oeste e a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste, norteados pelos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, dando outras providências.”	04/05/2023
PORTARIA Nº 78, 17 DE AGOSTO DE 2020	Designa a Ana Maria de Brito Lemes, contadora da Prefeitura Municipal e a Bruno Tuckmantel, Engenheiro Eletricista, devidamente habilitados da Prefeitura Municipal a exercerem, respectivamente, as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional/ Subsecretaria de Convênios com Municípios.	17/08/2020
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PORTARIA Nº 113, 12 DE MAIO DE 2025	Designa a Sra. Kátia Regina Padovesi de Araújo,, Chefe do Departamento de Eventos Culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para exercer a função de Responsável Técnica do “Evento Cultural Summer Night".	12/05/2025

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