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Atualizado em: 04/10/2023 às 13h48
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PORTARIA Nº 183, 02 DE OUTUBRO DE 2017
Início da vigência: 02/10/2017
Assunto(s): Contratos e Convênios , Nomeações
Em vigor
Portaria nº 183 de 02 de outubro de 2017

Denis Eduardo Andia, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO a solicitação contida no processo administrativo nº 2017/319-02-12;

Resolve,

Art. 1° Nomear os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais relacionadas:

Secretaria Municipal de Governo
Sérgio Eduardo Kreft Andrade

Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
Elisangela Feitosa de Alencar

Secretaria Municipal de Administração
Juliana Frassetto da Silva
Lúcio José Munhoz
Marlene Aparecida Capeta
Juliana Cristina Rodrigues de Souza
Joceli Maria Daniel Manfrim
Joana Scarpelin

Secretaria Municipal de Controle Geral
Jovenita de Souza Mota Gomes

Secretaria Municipal de Obras
Everson Henrique Rodrigues
José Carlos Mantovani
Vladimir Diogo
Peter Amstalden Hernandes
Suzilene Gonçalves Lacerda
Celina Kavaziri Koriama
Bruno Tuckmantel
Roberto Cardoso Pereira

Secretaria Municipal de Planejamento
Mariana Aparecida Covolam
Simone Cristina Bianconi
Flávia Fernanda Romão
Letícia de Oliveira Furlan

Secretaria Municipal de Fazenda
Cássia Regina Campagnoli de Souza
Christiane Pereira de Souza
Mário Cirso dos Santos
Marisilda do Carmo Larguesa Pantaroto

Secretaria Municipal de Promoção Social
Maria de Fátima Merêncio

Secretaria Municipal de Educação
Rosemary Claus Mondoni
Neuza Aparecida Rocha Cruz

Secretaria Municipal de Esportes
Luis Antonio de Oliveira
Eveline Maia de Oliveira

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Luiz Augusto Lima
Kátia Regina Padovesi de Araújo

Secretaria Municipal de Saúde
Nalva Denise Martim
Vera Lúcia Santos Machado

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Vanessa Michelle Possobon

Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Vera Lúcia Vaz da Fonseca

Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil
Luiz Fernando da Silva

Art. 2º Os gestores terão atribuições condizentes ao acompanhamento integral do contrato referente a secretaria que o indicou, principalmente no que diz respeito a entrega de material, cumprimento das obrigações contratadas, bem como do vencimento de cada contrato e o requerimento de contratos aditivos.

Art. 3° As funções dos gestores não serão remuneradas, sendo consideradas como serviço público relevante.

Art. 4° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.

Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 102/2016, Portaria nº 110/2016 e Portaria nº 158/2017.


Santa Bárbara d´Oeste, 02 de outubro de 2017.


 
DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4723, 20 DE OUTUBRO DE 2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com municípios do Estado de São Paulo visando à cooperação técnica para a atenção à fauna silvestre, dando outras providências”. 20/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4699, 28 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre a autorização de prorrogação da vigência do convênio firmado entre o Município de Santa Bárbara d’Oeste e o DAE – Departamento de Água e Esgoto com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, previsto na Lei Municipal nº 3.664/2014.” 28/05/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4690, 07 DE ABRIL DE 2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística para a contratação de serviço de castrações e identificações de cães e gatos pertencentes a munícipes de baixa renda no Município de Santa Barbara d’Oeste, dando outras providências”. 07/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4686, 10 DE MARÇO DE 2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de uniforme para a Guarda Civil Municipal, dando outras providências”. 10/03/2025
PORTARIA Nº 202, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Nomeia Gestor e Responsável Técnico para o Convênio, que tem por objeto ‘Infraestrutura Urbana II'. 14/11/2023
PORTARIA Nº 134, 27 DE AGOSTO DE 2026 Designa, com fundamento na Lei Municipal nº. 3.302/2011, as pessoas adiante relacionadas, para integrarem como membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2026/2028, representando as Secretarias Municipais e a Sociedade Civil, 27/08/2026
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PORTARIA Nº 132, 23 DE JULHO DE 2026 Nomeia ALMIR AUGUSTO PUGINA como CHEFE DE DIVISÃO DE FORMAÇÃO, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 23/07/2026
PORTARIA Nº 131, 23 DE JULHO DE 2026 Nomeia ROSELI APARECIDA TASSI como CHEFE DE EQUIPAMENTO CULTURAL, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 23/07/2026
PORTARIA Nº 130, 23 DE JULHO DE 2026 Nomeia LUIZ AUGUSTO LIMA como CHEFE DE DIVISÃO DE ECONOMIA CRIATIVA, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 23/07/2026
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