Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 89, 18 DE MARÇO DE 2025 | Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais. | 18/03/2025 |
PORTARIA Nº 88, 18 DE MARÇO DE 2025 | Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais. | 18/03/2025 |
PORTARIA Nº 77, 11 DE MARÇO DE 2025 | Nomeia para compor a Junta de Recursos Fiscais (JRF) nos termos da Lei Complementar Municipal nº 54/2009, bem como pelo disposto no Decreto Municipal nº 6.152, de 10 de outubro de 2012, com redação dada pelo Decreto Municipal nº 7.424, de 28 de março de 2023 | 11/03/2025 |
PORTARIA Nº 35, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | Alterar as representantes do Conselho Municipal de Assistência Social na Portaria nº 96, de 13 de junho de 2.024 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2024/2026 | 25/02/2025 |
PORTARIA Nº 22, 27 DE JANEIRO DE 2025 | Designa os membros para compor o COMITÊ DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, | 27/01/2025 |
PORTARIA Nº 89, 18 DE MARÇO DE 2025 | Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais. | 18/03/2025 |
PORTARIA Nº 88, 18 DE MARÇO DE 2025 | Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais. | 18/03/2025 |
PORTARIA Nº 87, 12 DE MARÇO DE 2025 | Nomeia ANA CAROLINA DE FREITAS FURLAN como CHEFE DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS V junto a Secretaria Municipal de Promoção Social. | 12/03/2025 |
PORTARIA Nº 85, 12 DE MARÇO DE 2025 | Nomeia MARISA DE FATIMA SIRINO como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL junto a Secretaria Municipal de Promoção Social. | 12/03/2025 |
PORTARIA Nº 84, 12 DE MARÇO DE 2025 | Nomeia CAMILA CRISTINA CHAGAS ESQUINA como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA junto a Secretaria Municipal de Promoção Social. | 12/03/2025 |