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DECRETO Nº 7769, 13 DE MAIO DE 2026
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O artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.230/2021 para a vigorar com a indicação dos seguintes servidores para compor a Comissão Municipal de Avaliação de Bens e Matérias Inservíveis de Santa Bárbara d’Oeste, nos termos do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.496/2013:
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13/05/2026
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PORTARIA Nº 55, 29 DE ABRIL DE 2026
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Designa conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste
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29/04/2026
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DECRETO Nº 7759, 28 DE ABRIL DE 2026
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Ficam designados com fundamento no art. 3º da Lei Municipal nº 3.633, de 30 de maio de 2014, os adiante relacionados para integrarem como membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o mandato de 2026/2028 na qualidade de representantes do Poder Público, indicados pelos seguintes órgãos:
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28/04/2026
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PORTARIA Nº 15, 26 DE FEVEREIRO DE 2026
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Nomeia a Comissão Gestora do Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de Santa Bárbara d’Oeste
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26/02/2026
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DECRETO Nº 7740, 22 DE DEZEMBRO DE 2025
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Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências
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22/12/2025
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PORTARIA Nº 82, 15 DE MAIO DE 2026
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Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.
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15/05/2026
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PORTARIA Nº 81, 15 DE MAIO DE 2026
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Alterar a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais
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15/05/2026
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PORTARIA Nº 80, 15 DE MAIO DE 2026
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Nomeia RENATA BOARETTO MASCHION como COORDENADORA PEGAGÓGICA II, junto a Emefei "Profª. Antonia Dagmar de A. Rosolen" – Secretaria Municipal de Educação.
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15/05/2026
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PORTARIA Nº 79, 15 DE MAIO DE 2026
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Nomeia DINORAH DOS SANTOS AZANHA como COORDENADORA PEDAGÓGICA II, junto ao CIEP “Angélica Sega Tremocoldi I” – Secretaria Municipal de Educação.
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15/05/2026
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PORTARIA Nº 78, 15 DE MAIO DE 2026
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Nomeia ANA CAROLINE ARAUJO DE PAULA para CHEFE DE SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA junto à Secretaria Municipal de Saúde.
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15/05/2026
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