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Atualizado em: 20/10/2023 às 13h50
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PORTARIA Nº 105, 28 DE SETEMBRO DE 2016
Início da vigência: 28/09/2016
Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações
Em vigor
Portaria nº 105 de 28 de setembro de 2016

Denis Eduardo Andia, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º Fica alterada a Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio no município de Santa Bárbara d’Oeste no PROJETO ESTADUAL “VIVA LEITE”,

desenvolvido por meio de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’ Oeste e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme

disposto no Decreto nº 44.569/99 alterado pelo Decreto nº 45.014/2000 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:

I – Laura Maria Contador Rodrigues da Silva

RG: 5.939.293-9

Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo

II – Juliana Sturaro

RG: 23.766.775-7

Representante do Município na área de Saúde

III – Lucas Guidolin Lohr

RG: 28.861.629-7

Representante do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente

Artigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 530/2013.

Santa Bárbara d’Oeste, 26 de setembro de 2016.
 
DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 94, 19 DE JUNHO DE 2026 Designar para a Comissão que analisará o Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 19/06/2026
PORTARIA Nº 92, 02 DE JUNHO DE 2026 Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste 02/06/2026
PORTARIA Nº 90, 02 DE JUNHO DE 2026 Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta por 03 (três) elementos, os seguintes servidores 02/06/2026
PORTARIA Nº 89, 02 DE JUNHO DE 2026 Designa para a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta de 03 (três) elementos, os seguintes servidores 02/06/2026
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PORTARIA Nº 90, 02 DE JUNHO DE 2026 Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta por 03 (três) elementos, os seguintes servidores 02/06/2026
PORTARIA Nº 89, 02 DE JUNHO DE 2026 Designa para a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta de 03 (três) elementos, os seguintes servidores 02/06/2026
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