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Atualizado em: 20/10/2023 às 13h50

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PORTARIA Nº 105, 28 DE SETEMBRO DE 2016

Início da vigência: 28/09/2016

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 105 de 28 de setembro de 2016

Denis Eduardo Andia, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º Fica alterada a Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio no município de Santa Bárbara d’Oeste no PROJETO ESTADUAL “VIVA LEITE”,

desenvolvido por meio de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’ Oeste e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme

disposto no Decreto nº 44.569/99 alterado pelo Decreto nº 45.014/2000 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:

I – Laura Maria Contador Rodrigues da Silva

RG: 5.939.293-9

Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo

II – Juliana Sturaro

RG: 23.766.775-7

Representante do Município na área de Saúde

III – Lucas Guidolin Lohr

RG: 28.861.629-7

Representante do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente

Artigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 530/2013.

Santa Bárbara d’Oeste, 26 de setembro de 2016.

DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 185, 28 DE OUTUBRO DE 2025	Nomeia os membros da COMISSÃO DE JULGAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL	28/10/2025
PORTARIA Nº 184, 20 DE OUTUBRO DE 2025	Designa a Comissão de Seleção e Avaliação para o Chamamento Público, referente ao Procedimento de Manifestação de Interesse, destinado à seleção de interessados para a realização de estudos de viabilidade e modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica com vistas à eficientização energética dos prédios públicos.	20/10/2025
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PORTARIA Nº 175, 10 DE OUTUBRO DE 2025	Designa para integrar a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO firmados nos termos das Lei Municipais nº 3.953/2017 e nº 4.140/2019	10/10/2025
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