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Atualizado em: 11/04/2025 às 15h20
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PORTARIA Nº 530, 18 DE JUNHO DE 2013
Início da vigência: 07/01/2013
Assunto(s): Nomeações
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Em vigor
18/06/2013
Em vigor
Alterada
28/09/2016
Alterada pelo(a) Portaria 105


Denis Eduardo Andia, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º Fica alterada a Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio no município de Santa Bárbara d’Oeste no PROJETO ESTADUAL “VIVA LEITE”, desenvolvido por meio de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’ Oeste e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto nº 44.569/99 alterado pelo Decreto nº 45.014/2000 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:

I – Laura Maria Contador Rodrigues da Silva
RG: 5.939.293-9
Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo

II – Sonia Regina Pereira Lima
RG: 20.301.420-0
Representante do Município na área de Saúde

III – Lucas Guidolin Lohr
RG: 28.861.629-7
Representante do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente

Artigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir do dia 07 de janeiro de 2013.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 225 de 27 de junho de 2011.


Santa Bárbara d’Oeste, 18 de junho de 2013.
DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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