| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 55, 29 DE ABRIL DE 2026 | Designa conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste | 29/04/2026 |
| PORTARIA Nº 15, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | Nomeia a Comissão Gestora do Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de Santa Bárbara d’Oeste | 26/02/2026 |
| DECRETO Nº 7740, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 | Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências | 22/12/2025 |
| DECRETO Nº 7731, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 | Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências | 02/12/2025 |
| PORTARIA Nº 198, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 | Designar a Sr.ª. DANIELA MARIA DA SILVA, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6 e o Sr. PETER AMSTALDEN HERNANDES, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 5061050889-SP, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e de Responsável Técnico do Convênio a ser formalizado com o Estado de São Paulo, junto à Casa Militar e Coordenadoria da Defesa Civil do Estado, tendo como objeto “Recuperação da Ponte do Bairro Jardim San Marino". | 24/11/2025 |
| PORTARIA Nº 65, 04 DE MAIO DE 2026 | Nomeia WILLIAM ROBERTO NICOLA SCARAZZATTI, como ASSESSOR DE GABINETE | 04/05/2026 |
| PORTARIA Nº 64, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomeia RODRIGO ALONSO SILVA, como ASSESSOR DE GABINETE | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 63, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomeia MARIA LIA DE CAMPOS MICELLI MALATESTA, como ASSESSOR DE GABINETE | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 62, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomeia VINÍCIUS MICHEL DA SILVA BIZARI, como DIRETOR DE POLÍTICA GOVERNAMENTAL. | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 61, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomeia MÔNICA MOSNA, como SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 30/04/2026 |