Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 08/11/2023 às 14h45

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PORTARIA Nº 414, 02 DE DEZEMBRO DE 2015

Início da vigência: 02/12/2015

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 414 de 02 de dezembro de 2015

Denis Eduardo Andia, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em atendimento ao § 4º artigo 51 da Lei Federal 8.663/93 e, no uso de suas atribuições legais,

Resolve,

Art.10 Designar para a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste composta de 05 (cinco) elementos, os seguintes servidores:

Clarice Citelli de Souza – Presidente
Magaly Perez Cappello - Membro
Jonas de Oliveira Barboza - Membro
Rosivaldo Rodrigues das Neves – Membro
Luciana Felippe de Lima – Membro

Art.20 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.

Art.3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial Portaria nº 023 de 12 de fevereiro de 2015.

Santa Bárbara d’Oeste, 02 de dezembro de 2015.

DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 92, 02 DE JUNHO DE 2026	Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste	02/06/2026
PORTARIA Nº 90, 02 DE JUNHO DE 2026	Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta por 03 (três) elementos, os seguintes servidores	02/06/2026
PORTARIA Nº 89, 02 DE JUNHO DE 2026	Designa para a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta de 03 (três) elementos, os seguintes servidores	02/06/2026
PORTARIA Nº 88, 28 DE MAIO DE 2026	Designar para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de Santa Bárbara d’Oeste, conforme o disposto no Decreto Municipal n° 6.612 de 07 de abril de 2016, os seguintes membros	28/05/2026
DECRETO Nº 7773, 27 DE MAIO DE 2026	Designa os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para o mandato de 2026/2028	27/05/2026
PORTARIA Nº 92, 02 DE JUNHO DE 2026	Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste	02/06/2026
PORTARIA Nº 91, 02 DE JUNHO DE 2026	Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais	02/06/2026
PORTARIA Nº 90, 02 DE JUNHO DE 2026	Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta por 03 (três) elementos, os seguintes servidores	02/06/2026
PORTARIA Nº 89, 02 DE JUNHO DE 2026	Designa para a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta de 03 (três) elementos, os seguintes servidores	02/06/2026
PORTARIA Nº 88, 28 DE MAIO DE 2026	Designar para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de Santa Bárbara d’Oeste, conforme o disposto no Decreto Municipal n° 6.612 de 07 de abril de 2016, os seguintes membros	28/05/2026

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