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Atualizado em: 01/12/2023 às 14h48
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PORTARIA Nº 188, 25 DE SETEMBRO DE 2023
Início da vigência: 25/09/2023
Assunto(s): Associações e Conselho , Nomeações
Em vigor
Portaria nº 188 de 25 de setembro de 2023.



RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em atendimento ao § 1º, Art. 9º do Decreto Municipal nº 6.769/2017 no uso de suas atribuições legais, e do que consta no Memorando 6.983/2023;

RESOLVE,

Art. 1º Designar para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Acordo de Cooperação para Operação do Centro de Triagem pela Cooperativa de Materiais Recicláveis – Recicoplast composta por 02 (dois) servidores:

- Jaqueline Beraldo de Moura – Gestora de contratos
- Márcio Rodrigo Moreno – Engenheiro Civil

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, revogando as disposições em contrário.


Santa Bárbara d’Oeste, 25 de setembro de 2023.

 
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7659, 05 DE MAIO DE 2025 “Convoca a Ill Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências”. 05/05/2025
DECRETO Nº 7630, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 “Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 4º do Decreto Municipal nº 6.188/2012 que cria o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social, e nomeia seus membros para o biênio 2025/2027, dando outras providências” 11/02/2025
DECRETO Nº 7604, 22 DE NOVEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre o Regulamento do Conselho Tutelar de Santa Bárbara d’Oeste”. 22/11/2024
DECRETO Nº 7584, 03 DE SETEMBRO DE 2024 “Regulamenta as Leis Municipais nº 4.067/2018 e nº 4.091/2019, fixando tipologia para o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos que causem ou possam causar baixo impacto ambiental local, conforme especifica”. 03/09/2024
PORTARIA Nº 133, 15 DE AGOSTO DE 2024 Altera a representante do Conselho Comunitário de Segurança na Portaria nº 96, de 13 de junho de 2.024 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2024/2026. 15/08/2024
PORTARIA Nº 159, 20 DE AGOSTO DE 2025 Nomeia Gestor e Responsável Técnico para acompanhamento de Convênio com o Estado de São Paulo com objeto “Infraestrutura Urbana III”. 20/08/2025
PORTARIA Nº 158, 20 DE AGOSTO DE 2025 Designa a Sr ª. DANIELA MARIA DA SILVA, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6, e Sr. RAFAEL SANCHES MERCADANTE, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 507101141-7, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e de Responsável Técnico do Convênio a ser formalizado com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Governo e Relações 20/08/2025
PORTARIA Nº 155, 11 DE AGOSTO DE 2025 Designa para a COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO relacionados à Secretaria Municipal de Educação 11/08/2025
PORTARIA Nº 154, 04 DE AGOSTO DE 2025 Nomeia JÉSSICA CUPPI, como LÍDER DE EQUIPE VOLANTE, junto à Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo das atribuições inerentes ao emprego de origem. 04/08/2025
PORTARIA Nº 152, 31 DE JULHO DE 2025 Nomeia DAGMAR ANDRE PALOMO como DIRETOR DE ESCOLA II junto a Emei Telma Laudissi D’Ávilla - Secretaria Municipal de Educação. 31/07/2025
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