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Atualizado em: 01/12/2023 às 14h48

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PORTARIA Nº 188, 25 DE SETEMBRO DE 2023

Início da vigência: 25/09/2023

Assunto(s): Associações e Conselho , Nomeações

Em vigor

Portaria nº 188 de 25 de setembro de 2023.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em atendimento ao § 1º, Art. 9º do Decreto Municipal nº 6.769/2017 no uso de suas atribuições legais, e do que consta no Memorando 6.983/2023;

RESOLVE,

Art. 1º Designar para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Acordo de Cooperação para Operação do Centro de Triagem pela Cooperativa de Materiais Recicláveis – Recicoplast composta por 02 (dois) servidores:

- Jaqueline Beraldo de Moura – Gestora de contratos
- Márcio Rodrigo Moreno – Engenheiro Civil

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, revogando as disposições em contrário.

Santa Bárbara d’Oeste, 25 de setembro de 2023.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4760, 13 DE JANEIRO DE 2026	Institui o Programa Municipal de Retorno Assistido e Transporte Social para Pessoas em Situação de Rua provenientes de outros Municípios — PROGRA-RUA/SBO — e dá outras providência	13/01/2026
DECRETO Nº 7659, 05 DE MAIO DE 2025	“Convoca a Ill Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências”.	05/05/2025
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