Portaria nº 198 de 08 de novembro de 2.023
“Nomeia Gestor e Responsável Técnico para o Convênio, que tem por objeto a ‘substituição de iluminação pública em vias do Município’.”
RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o contido no Memorando nº 8.184/2023;
RESOLVE,
Art. 1º Ficam designados, para exercer as funções de GESTOR e de RESPONSÁVEL TÉCNICO no âmbito Convênio que tem por objeto a “substituição de iluminação pública em vias do Município”, os seguintes servidores:
I - DANIELA MARIA DA SILVA, Contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6, como Gestora, e
II - BRUNO TUCKMANTEL, Engenheiro Eletricista, devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 5069571611, como Responsável Técnico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação, revogado-se as disposições em contrário.
Santa Bárbara d’Oeste, 08 de novembro de 2.023.
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal