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PORTARIA Nº 204, 13 DE DEZEMBRO DE 2023

Início da vigência: 13/12/2023

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 204 de 13 de dezembro de 2023.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em atendimento ao Inciso XI do artigo 2º e artigo 59, ambos da Lei Federal nº. 13.019/2014 e, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

Art. 1º Designar para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas ao Conselho Municipal do Idoso composta por 05 (cinco) elementos, os seguintes conselheiros:

Almir Augusto Pugina
Antônio Carlos Rodrigues
Marta Maria Padoveze de Carvalho
Simone Alves Machado
Vanessa Fadel Vendemiato

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.

Santa Bárbara d’Oeste, 13 de dezembro de 2023.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 89, 18 DE MARÇO DE 2025	Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.	18/03/2025
PORTARIA Nº 88, 18 DE MARÇO DE 2025	Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.	18/03/2025
PORTARIA Nº 77, 11 DE MARÇO DE 2025	Nomeia para compor a Junta de Recursos Fiscais (JRF) nos termos da Lei Complementar Municipal nº 54/2009, bem como pelo disposto no Decreto Municipal nº 6.152, de 10 de outubro de 2012, com redação dada pelo Decreto Municipal nº 7.424, de 28 de março de 2023	11/03/2025
PORTARIA Nº 35, 25 DE FEVEREIRO DE 2025	Alterar as representantes do Conselho Municipal de Assistência Social na Portaria nº 96, de 13 de junho de 2.024 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2024/2026	25/02/2025
PORTARIA Nº 22, 27 DE JANEIRO DE 2025	Designa os membros para compor o COMITÊ DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste,	27/01/2025
PORTARIA Nº 89, 18 DE MARÇO DE 2025	Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.	18/03/2025
PORTARIA Nº 88, 18 DE MARÇO DE 2025	Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.	18/03/2025
PORTARIA Nº 87, 12 DE MARÇO DE 2025	Nomeia ANA CAROLINA DE FREITAS FURLAN como CHEFE DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS V junto a Secretaria Municipal de Promoção Social.	12/03/2025
PORTARIA Nº 85, 12 DE MARÇO DE 2025	Nomeia MARISA DE FATIMA SIRINO como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL junto a Secretaria Municipal de Promoção Social.	12/03/2025
PORTARIA Nº 84, 12 DE MARÇO DE 2025	Nomeia CAMILA CRISTINA CHAGAS ESQUINA como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA junto a Secretaria Municipal de Promoção Social.	12/03/2025

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