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Denis Eduardo Andia, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de estabelecer as competências dos entes responsáveis pela implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto nº. 6094, de 24 de abril de 2007,

Resolve,

Art. 1º. Constituir o Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, composto por associações de empresários, trabalhadores, sociedade civil, Ministério Público, Conselho Tutelar e dirigentes do sistema educacional público.

Art. 2º O Comitê tem a atribuição de mobilizar a sociedade e acompanhar as metas de evolução do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB – na rede municipal.

Art. 3º Nomear os seguintes membros para compor o Comitê do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação:

- TÂNIA MARA DA SILVA.
Dirigente Municipal de Educação.

- JOELMA CRISTINA MUNIZ MACHADO.
Representante dos Diretores de Escola.

- TARSILA GUEDES RAPASSI.
Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

- FERNANDA ROBERTA FELICIANO
Representante dos Professores.

- MARIA RITA RANGEL FROTA FONSECA.
Representante do Conselho do FUNDEB.

- KARLA REGINA GERALDO MARTINS.
Representante da SME (Equipe Técnica).

- TATIANE PEREIRA DE SOUZA FARIA MOTTA.
Representante da SME (Equipe Pedagógica)

- SÓCRATES FERREIRA LEITE MARCULINO DUARTE.
Representante da Sociedade Civil.

- GISELE CRISTINA TASSI.
Representante Agente de Administração Escolar.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Bárbara d´Oeste, 22 de agosto de 2013.