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PORTARIA Nº 60, 24 DE ABRIL DE 2024
Início da vigência: 24/04/2024
Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações
Em vigor
Portaria nº 060 de 24 de abril de 2.024

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e, considerando o contido no Memorando nº 3.502/2024,

RESOLVE,

Art. 1º Designar, nos termos do artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilização da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, para apuração e

responsabilização dos seguintes processos:

I - nº 3.646/2024 - Agência Rodeio Ltda - Pregão Eletrônico nº 04/2024 – apurar eventual descumprimento do Edital;

II – nº 3.642/2024 - Ninette C. Neves Saragnoli - Pregão Eletrônico nº 04/2024 – apurar eventual descumprimento do Edital.

Art. 2º A Comissão referida no artigo 1º será composta por 3 (três) membros, que atuarão sem prejuízo das atribuições inerentes ao emprego de origem, pelos seguintes servidores:

SUELI SOUSA DOS SANTOS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

CLARICE CITELLI DE SOUZA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

IVAILDO JOSÉ DA SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d´Oeste, 24 de abril de 2.024.
 
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 168, 13 DE NOVEMBRO DE 2024 Nomeia como membros do Conselho Municipal de Educação – COMED para atuar no biênio 2024/2026. 13/11/2024
PORTARIA Nº 167, 08 DE NOVEMBRO DE 2024 Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Promoção Social. 08/11/2024
PORTARIA Nº 166, 08 DE NOVEMBRO DE 2024 Designa para a Comissão de Seleção da Secretaria de Promoção Social. 08/11/2024
PORTARIA Nº 164, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 Designa para a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 06/11/2024
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PORTARIA Nº 168, 13 DE NOVEMBRO DE 2024 Nomeia como membros do Conselho Municipal de Educação – COMED para atuar no biênio 2024/2026. 13/11/2024
PORTARIA Nº 167, 08 DE NOVEMBRO DE 2024 Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Promoção Social. 08/11/2024
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