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Atualizado em: 27/05/2024 às 13h35

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PORTARIA Nº 76, 23 DE MAIO DE 2024

Início da vigência: 23/05/2024

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Portaria nº 076 de 23 de maio de 2.024.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Memorando 4.119/2024.

Nomeia

EMILENE DUARTE como DIRETOR DE ESCOLA II junto a Emfei Profª Vilma Maluf Mantovani - Secretaria Municipal de Educação.

Esta portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17/04/2024.

Santa Bárbara d´Oeste, 23 de maio de 2024.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 188, 31 DE OUTUBRO DE 2025	Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde - COMUSA, de acordo com a Lei Municipal nº 3.108 de 11 de agosto de 2009, e o Decreto nº 6.007 de 28 de novembro de 2011.	31/10/2025
PORTARIA Nº 185, 28 DE OUTUBRO DE 2025	Nomeia os membros da COMISSÃO DE JULGAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL	28/10/2025
PORTARIA Nº 184, 20 DE OUTUBRO DE 2025	Designa a Comissão de Seleção e Avaliação para o Chamamento Público, referente ao Procedimento de Manifestação de Interesse, destinado à seleção de interessados para a realização de estudos de viabilidade e modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica com vistas à eficientização energética dos prédios públicos.	20/10/2025
PORTARIA Nº 182, 17 DE OUTUBRO DE 2025	Nomeia os membros do Comitê Municipal Intersetorial do Programa SuperAção SP, instituído pelo Decreto Municipal nº 7.706, de 02 de setembro de 2025	17/10/2025
PORTARIA Nº 180, 15 DE OUTUBRO DE 2025	Nomear MARIA ANDREA MERCANTE ROCHA como DIRETOR DE ESCOLA I, junto ao “CIEP José Renato Pedroso” – Secretaria Municipal de Educação.	15/10/2025

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