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Mário Celso Heins, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Artigo 2º, Inciso I ,letras “a” e “i” e Inciso II Letra “a” da Portaria 402 de 16 de novembro de 2009, passando a vigorar com a seguinte redação:
Na qualidade de representantes de entidades de usuários, eleitos na IV Conferência Municipal de Saúde em 27 de setembro de 2009, assim distribuídos:

Representantes dos Movimentos de Defesa da Mulher:

Titular – Danieta dos Santos Silva
Suplente – Onilza Pereira Gomes

Representantes dos Conselhos Locais de Saúde:

Onde se le: Suplente – Celina Brugnerotto Forti
Leia-se: Suplente – Margarida Augusta Queiroz Londgraf

Na qualidade de representantes de entidades de Trabalhadores Municipais, eleitos na IV Conferência Municipal de Saúde em 27 de setembro de 2009, assim distribuídos:

a) - Representantes dos Trabalhadores Municipais:

Titular- Solange Aparecida Carrijo Penaquione
Titular- Hélia de Jesus da Silva Gandra
Titular- Simone do Rocio Ramos
Titular- Sandra Regina da Silva

Suplente- Maria Cândida Vieira Miguel
Suplente- Maria José da Rocha Torrezam
Suplente- Selma Cristina de Paula
Suplente- Sonia Maria Lima de Oliveira

- Representantes dos Trabalhadores da Área de Saúde Conveniados com o Poder Público:

Onde se le: Titular – Renato neto da Silva
Suplente – Eliane soares Barbosa Toledo

Leia-se: Titular – Silvia Renata Olegário Rodrigues da Rocha
Suplente – Olavo Marcelo Mendes

Art. 2º Altera o Artigo 1º Inciso III letras “b” da Portaria 589 de 16 de junho de 2010, passando a vigorar com a seguinte redação:

III – Na qualidade de representantes dos órgãos gestores e prestadores de serviço indicados pelos respectivos órgãos, assim distribuídos:

– Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular- Ana Maria Basseto Vieira
Suplente- Dorival Ravaneli
Titular- Lucimeire Cistina Coelho Rocha
Suplente- Zilda de Fátima Barbosa
Titular- Luís Fernando Mitsuo Maeda
Suplente- Nalva Denise Martim

Art. 3º As funções de membros do COMUSA e eventuais cargos ocupados são considerados de relevante interesse social e não serão remunerados.

Art. 4º O mandato dos membros ora nomeados em substituição acompanhará
o mandato dos substituídos.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d’Oeste, 17 de fevereiro de 2011.