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RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e,

CONSIDERANDO o falecimento do Engenheiro Kênio Franklin de Freitas, aos 74 anos de idade, ocorrido dia 30 de maio de 2024, pessoa conhecida e estimada pelos barbarenses;

CONSIDERANDO sua dedicação e notável contribuição para com esta cidade de Santa Bárbara d’Oeste, especialmente por ter sido eleito vereador para a 35ª Legislatura, ter atuado como Secretário Municipal nas pastas: Obras Planejamento e Meio Ambiente, bem como ter atuado como Diretor Superintendente do DAE de Santa Bárbara d’Oeste,

 
Art. 1º Fica declarado LUTO OFICIAL no Município de Santa Bárbara d’Oeste, por três dias, a contar da data do óbito, como manifestação de pesar pelo falecimento do Engenheiro Kênio Franklin de Freitas.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde a data do óbito.


Santa Bárbara d'Oeste, 03 de junho de 2.024.