Município de Santa Bárbara dOeste

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 4608, 10 DE JUNHO DE 2024

Início da vigência: 14/06/2024

Assunto(s): Efemérides/Eventos

Em vigor

LEI MUNICIPAL Nº 4.608 DE 10 DE JUNHO DE 2024

Poder Legislativo
Ver. Edison Carlos Bortolucci Júnior

“Fica instituído no Calendário Oficial do Município Dia de Bênção aos Animais, no Dia de São Francisco”.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Municipal:

Art. 1º Fica instituído no calendário oficial do município de Santa Bárbara d’Oeste, o evento ‘Bênção aos animais no Dia de São Francisco’ a realizar-se anualmente no dia 4 de outubro na Igreja Matriz – Paróquia Santa Bárbara.

Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, autorizado a realizar divulgação do evento nos órgãos de comunicação do município e região com o objetivo de atingir ampla participação popular.

Art. 3º As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogando-se todas as disposições em contrário.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autógrafo nº 62/2024
Projeto de Lei nº 040/2024

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4604, 27 DE MAIO DE 2024	“Fica instituído no calendário oficial do município o Dia Municipal do Corretor de Imóveis, a ser comemorado anualmente em 27 de agosto e dá outras providências”.	27/05/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4561, 01 DE ABRIL DE 2024	“Declara o grafite como patrimônio cultural e incentivo à arte de rua no Município de Santa Bárbara d'Oeste”.	01/04/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4560, 01 DE ABRIL DE 2024	“Institui o evento ‘APAE Show’ no calendário oficial de eventos do Município”.	01/04/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4559, 01 DE ABRIL DE 2024	“Inclui no calendário municipal o Festival Paralímpico no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.	01/04/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4558, 01 DE ABRIL DE 2024	“Fica instituído no calendário oficial do Município o evento denominado ‘Festa do Padroeiro da Paróquia Santo Antônio’, realizada no Jardim São Francisco II e dá outras providências”.	01/04/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume