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Atualizado em: 01/07/2025 às 13h49

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DECRETO Nº 7563, 13 DE JUNHO DE 2024

Início da vigência: 15/06/2024

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

DECRETO Nº 7.563 DE 13 DE JUNHO DE 2.024.

“Altera o Decreto Municipal nº 7.504/2023 que nomeia os membros
do Conselho Municipal do Idoso – CMI de Santa Bárbara d’Oeste”.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 4.594/2024;

D E C R E T A:

Art. 1º Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.504/2023, alterando os membros representantes do Poder Público, conforme a seguir:

“Art. 1º (…)

PODER PÚBLICO

Secretaria Municipal de Governo
Titular: Luis Eduardo Deffanti
Suplente: José Roberto Bueno

(…) “

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Santa Bárbara d'Oeste, 13 de junho de 2.024.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 15/06/2024

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Governo

Joel Cardoso

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 133, 18 DE SETEMBRO DE 2025	Nomeia o Sr ALCIDES MATHEUS exercer o cargo de diretor do Expediente da Prefeitura	18/09/2025
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