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DECRETO Nº 7563, 13 DE JUNHO DE 2024
Início da vigência: 15/06/2024
Assunto(s): Nomeações
Em vigor
DECRETO Nº 7.563 DE 13 DE JUNHO DE 2.024.
 
“Altera o Decreto Municipal nº 7.504/2023 que nomeia os membros
do Conselho Municipal do Idoso – CMI de Santa Bárbara d’Oeste”.


RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 4.594/2024;
 
D E C R E T A:

Art. 1º Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.504/2023, alterando os membros representantes do Poder Público, conforme a seguir:

“Art. 1º (…)

PODER PÚBLICO

Secretaria Municipal de Governo
Titular: Luis Eduardo Deffanti
Suplente: José Roberto Bueno

(…) “

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.


Santa Bárbara d'Oeste, 13 de junho de 2.024.

 

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 109, 24 DE ABRIL DE 2025 Designa a Sra. Daniela Maria da Silva, Contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6 para exercer a função Gestora do Convênio vinculado a demanda/Emenda Parlamentar nº 2023.046.70412 a ser firmado com a Secretaria de Cultura, Economia e Indústria do Estado de São Paulo, tendo como objeto “Evento Cultural Summer Night" 24/04/2025
DECRETO Nº 7648, 15 DE ABRIL DE 2025 “Altera o Decreto Municipal nº 7.399/2022 que nomeia membros do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB”. 15/04/2025
PORTARIA Nº 107, 08 DE ABRIL DE 2025 Nomeia JAQUELINE PRISCILA GONÇALVES DOMEZI como RESPONSÁVEL TÉCNICO DE ÁREA – SERVIÇO SOCIAL junto a Secretaria Municipal de Saúde. 08/04/2025
PORTARIA Nº 104, 07 DE ABRIL DE 2025 Nomeia CAROLINA ROCHA MENDES DUARTE FORTUNATO como DIRETORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 07/04/2025
PORTARIA Nº 101, 02 DE ABRIL DE 2025 Designa como GESTOR responsável pelas parcerias relacionadas à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a servidora DANIELA APARECIDA ALEXANDRE COLOMBO. 02/04/2025
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