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Atualizado em: 18/06/2024 às 13h43

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DECRETO Nº 7563, 13 DE JUNHO DE 2024

Início da vigência: 15/06/2024

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

DECRETO Nº 7.563 DE 13 DE JUNHO DE 2.024.

“Altera o Decreto Municipal nº 7.504/2023 que nomeia os membros
do Conselho Municipal do Idoso – CMI de Santa Bárbara d’Oeste”.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 4.594/2024;

D E C R E T A:

Art. 1º Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.504/2023, alterando os membros representantes do Poder Público, conforme a seguir:

“Art. 1º (…)

PODER PÚBLICO

Secretaria Municipal de Governo
Titular: Luis Eduardo Deffanti
Suplente: José Roberto Bueno

(…) “

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Santa Bárbara d'Oeste, 13 de junho de 2.024.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Governo

Joel Cardoso

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7676, 03 DE JUNHO DE 2025	“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.	03/06/2025
PORTARIA Nº 118, 23 DE MAIO DE 2025	Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.	23/05/2025
DECRETO Nº 7672, 20 DE MAIO DE 2025	“Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Controle Social – CRCS do Município de Santa Bárbara D’Oeste, e dá outras providências.”	20/05/2025
DECRETO Nº 7670, 20 DE MAIO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - COMDER "	20/05/2025
PORTARIA Nº 117, 19 DE MAIO DE 2025	Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.	19/05/2025

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