DECRETO Nº 7.563 DE 13 DE JUNHO DE 2.024.
“Altera o Decreto Municipal nº 7.504/2023 que nomeia os membros
do Conselho Municipal do Idoso – CMI de Santa Bárbara d’Oeste”.
RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 4.594/2024;
D E C R E T A:
Art. 1º Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.504/2023, alterando os membros representantes do Poder Público, conforme a seguir:
“Art. 1º (…)
PODER PÚBLICO
Secretaria Municipal de Governo
Titular: Luis Eduardo Deffanti
Suplente: José Roberto Bueno
(…) “
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Santa Bárbara d'Oeste, 13 de junho de 2.024.
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal