Município de Santa Bárbara dOeste

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 133, 15 DE AGOSTO DE 2024

Assunto(s): Associações e Conselho , Nomeações

Em vigor

Portaria nº 133 de 15 de agosto de 2.024.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando 6.767/2024,

RESOLVE,

Art. 1º Alterar a representante do Conselho Comunitário de Segurança na Portaria nº 96, de 13 de junho de 2.024 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2024/2026, da seguinte forma:

[...]

Representantes do Conselho Comunitário de Segurança:
Titular: Luciana Aparecida Fonseca de Godoy

[...]

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.

Santa Bárbara d´Oeste, 15 de agosto de 2.024.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7630, 11 DE FEVEREIRO DE 2025	“Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 4º do Decreto Municipal nº 6.188/2012 que cria o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social, e nomeia seus membros para o biênio 2025/2027, dando outras providências”	11/02/2025
DECRETO Nº 7604, 22 DE NOVEMBRO DE 2024	“Dispõe sobre o Regulamento do Conselho Tutelar de Santa Bárbara d’Oeste”.	22/11/2024
DECRETO Nº 7584, 03 DE SETEMBRO DE 2024	“Regulamenta as Leis Municipais nº 4.067/2018 e nº 4.091/2019, fixando tipologia para o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos que causem ou possam causar baixo impacto ambiental local, conforme especifica”.	03/09/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4626, 06 DE AGOSTO DE 2024	“Declara de utilidade pública municipal a AEASBO - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d’Oeste”.	06/08/2024
DECRETO Nº 7572, 12 DE JULHO DE 2024	“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.	12/07/2024
PORTARIA Nº 89, 18 DE MARÇO DE 2025	Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.	18/03/2025
PORTARIA Nº 88, 18 DE MARÇO DE 2025	Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.	18/03/2025
PORTARIA Nº 87, 12 DE MARÇO DE 2025	Nomeia ANA CAROLINA DE FREITAS FURLAN como CHEFE DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS V junto a Secretaria Municipal de Promoção Social.	12/03/2025
PORTARIA Nº 85, 12 DE MARÇO DE 2025	Nomeia MARISA DE FATIMA SIRINO como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL junto a Secretaria Municipal de Promoção Social.	12/03/2025
PORTARIA Nº 84, 12 DE MARÇO DE 2025	Nomeia CAMILA CRISTINA CHAGAS ESQUINA como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA junto a Secretaria Municipal de Promoção Social.	12/03/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume