Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 7659, 05 DE MAIO DE 2025 | “Convoca a Ill Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências”. | 05/05/2025 |
DECRETO Nº 7630, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 | “Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 4º do Decreto Municipal nº 6.188/2012 que cria o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social, e nomeia seus membros para o biênio 2025/2027, dando outras providências” | 11/02/2025 |
DECRETO Nº 7604, 22 DE NOVEMBRO DE 2024 | “Dispõe sobre o Regulamento do Conselho Tutelar de Santa Bárbara d’Oeste”. | 22/11/2024 |
DECRETO Nº 7584, 03 DE SETEMBRO DE 2024 | “Regulamenta as Leis Municipais nº 4.067/2018 e nº 4.091/2019, fixando tipologia para o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos que causem ou possam causar baixo impacto ambiental local, conforme especifica”. | 03/09/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4626, 06 DE AGOSTO DE 2024 | “Declara de utilidade pública municipal a AEASBO - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d’Oeste”. | 06/08/2024 |
PORTARIA Nº 138, 02 DE JULHO DE 2025 | Nomeia RODOLFO THIAGO CALDATO BENTO GARCIA como CHEFE DE SETOR EXAMES E DIAGNÓSTICOS junto a Secretaria Municipal de Saúde. | 02/07/2025 |
PORTARIA Nº 137, 02 DE JULHO DE 2025 | Nomeia CLEBER ROBERTO DELPHINO como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto a Secretaria Municipal de Saúde. | 02/07/2025 |
PORTARIA Nº 136, 02 DE JULHO DE 2025 | Nomeia LETYCIA MONTEIRO SILVA DE OLIVEIRA como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto a Secretaria Municipal de Saúde. | 02/07/2025 |
PORTARIA Nº 135, 01 DE JULHO DE 2025 | Nomeia CAMILA GONÇALVES DE PAIVA como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto a Secretaria Municipal de Saúde. | 01/07/2025 |
PORTARIA Nº 134, 01 DE JULHO DE 2025 | Nomeia DANILO RODRIGUES como CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO junto a Secretaria Municipal de Saúde. | 01/07/2025 |