Município de Santa Bárbara dOeste

Legislação

Atualizado em: 09/09/2024 às 13h15

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 133, 15 DE AGOSTO DE 2024

Assunto(s): Associações e Conselho , Nomeações

Em vigor

Portaria nº 133 de 15 de agosto de 2.024.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando 6.767/2024,

RESOLVE,

Art. 1º Alterar a representante do Conselho Comunitário de Segurança na Portaria nº 96, de 13 de junho de 2.024 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2024/2026, da seguinte forma:

[...]

Representantes do Conselho Comunitário de Segurança:
Titular: Luciana Aparecida Fonseca de Godoy

[...]

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.

Santa Bárbara d´Oeste, 15 de agosto de 2.024.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4774, 23 DE MARÇO DE 2026	Estabelece que as mulheres gestantes em estado de vulnerabilidade econômica que realizaram o pré-natal no sistema municipal de saúde de Santa Bárbara d’Oeste, terão direito ao recebimento de um enxoval ao final do pré-natal e dá outras providências	23/03/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4760, 13 DE JANEIRO DE 2026	Institui o Programa Municipal de Retorno Assistido e Transporte Social para Pessoas em Situação de Rua provenientes de outros Municípios — PROGRA-RUA/SBO — e dá outras providência	13/01/2026
DECRETO Nº 7659, 05 DE MAIO DE 2025	“Convoca a Ill Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências”.	05/05/2025
DECRETO Nº 7630, 11 DE FEVEREIRO DE 2025	“Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 4º do Decreto Municipal nº 6.188/2012 que cria o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social, e nomeia seus membros para o biênio 2025/2027, dando outras providências”	11/02/2025
DECRETO Nº 7604, 22 DE NOVEMBRO DE 2024	“Dispõe sobre o Regulamento do Conselho Tutelar de Santa Bárbara d’Oeste”.	22/11/2024
PORTARIA Nº 53, 23 DE ABRIL DE 2026	Nomeia BRUNO AGUILAR SELEGHINI como ASSESSOR DE GABINETE.	23/04/2026
PORTARIA Nº 51, 15 DE ABRIL DE 2026	Nomeia BRUNA DE CÁSSIA DOTA PANIN, como ASSESSORA DE GABINETE.	15/04/2026
PORTARIA Nº 50, 15 DE ABRIL DE 2026	Nomeia ANA PAULA DUARTE PORTO, como DIRETORA DE RELAÇÃO COM GRUPOS SOCIAIS.	15/04/2026
PORTARIA Nº 48, 14 DE ABRIL DE 2026	Designa para a Comissão Sindicante Permanente da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste	14/04/2026
PORTARIA Nº 47, 08 DE ABRIL DE 2026	Nomeia GABRIELA DA SILVA, como ASSESSOR DE GABINETE	08/04/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume