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Atualizado em: 09/09/2024 às 14h24

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PORTARIA Nº 565, 05 DE MAIO DE 2010

Assunto(s): Associações e Conselho , Nomeações

Em vigor

Portaria nº 565 de 05 de maio de 2010

Mário Celso Heins, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, no uso de suas atribuições legais

Resolve,

Art. 1°   Nomear membros do Conselho Municipal de Educação COMED, considerando a Lei Municipal 3121 de 20 e outubro de 2009, que altera o número de conselheiros.

Art. 2° O Conselho Municipal de Educação incluirá os seguintes membros:

Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA:
Waldirene Chaves dos Santos Martins – Titular
Leandro Setra de Oliveira - Suplente

Art. 3°   As funções dos membros do Conselho Municipal de Educação -   COMED,      não serão remuneradas, sendo consideradas como serviço público relevante.

Art. 4°   Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14 de abril de 2010; sendo coincidente o período de mandato com o já iniciado com os demais membros através da Portaria nº 276, de 30 de março de 2009.


Santa Bárbara d´Oeste, 05 de maio de 2010.

Mário Celso Heins
Prefeito Municipal de Santa Bárbara d´Oeste

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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