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Atualizado em: 04/10/2024 às 14h20

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PORTARIA Nº 143, 23 DE SETEMBRO DE 2024

Início da vigência: 23/09/2024

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Portaria nº 143 de 23 de setembro de 2.024

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como o Decreto nº 11.426, de 27 de outubro de 2022 e,

CONSIDERANDO a solicitação contida no Memorando 8.069/2024,

RESOLVE,

Art. 1° Nomear como FISCAL DO CONTRATO Nº 39/2024 que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços funerários completo, com o fornecimento de urnas mortuárias,

incluindo montagem, remoção, translado, conforme ocorrência de óbitos encaminhados para a Secretaria Municipal de Promoção Social – Pregão Eletrônico nº 05/2024, o servidor JORGE

AUGUSTO BOSQUERO.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15/03/2024.

Santa Bárbara d´Oeste, 23 de setembro de 2.024.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7769, 13 DE MAIO DE 2026	O artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.230/2021 para a vigorar com a indicação dos seguintes servidores para compor a Comissão Municipal de Avaliação de Bens e Matérias Inservíveis de Santa Bárbara d’Oeste, nos termos do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.496/2013:	13/05/2026
PORTARIA Nº 66, 11 DE MAIO DE 2026	Nomeia FABIELLE REGINA DE SOUZA, como CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS.	11/05/2026
PORTARIA Nº 66, 07 DE MAIO DE 2026	Designar Comissão Processante da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, especificamente para o Processo Administrativo Disciplinar n° 033/2026, composta com 05 (cinco) membros	07/05/2026
PORTARIA Nº 65, 04 DE MAIO DE 2026	Nomeia WILLIAM ROBERTO NICOLA SCARAZZATTI, como ASSESSOR DE GABINETE	04/05/2026
PORTARIA Nº 64, 30 DE ABRIL DE 2026	Nomeia RODRIGO ALONSO SILVA, como ASSESSOR DE GABINETE	30/04/2026

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