Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 4678, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 | “Revoga a Lei Municipal n° 3.626, de 15 de maio de 2014, dando outras providências”. | 11/02/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4298, 01 DE JUNHO DE 2022 | “Autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências” | 01/06/2022 |
PORTARIA Nº 109, 24 DE ABRIL DE 2025 | Designa a Sra. Daniela Maria da Silva, Contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6 para exercer a função Gestora do Convênio vinculado a demanda/Emenda Parlamentar nº 2023.046.70412 a ser firmado com a Secretaria de Cultura, Economia e Indústria do Estado de São Paulo, tendo como objeto “Evento Cultural Summer Night" | 24/04/2025 |
PORTARIA Nº 108, 23 DE ABRIL DE 2025 | Nomeia a BRIGADA DE INCÊNDIO DA OPERAÇÃO CORTA FOGO. | 23/04/2025 |
DECRETO Nº 7648, 15 DE ABRIL DE 2025 | “Altera o Decreto Municipal nº 7.399/2022 que nomeia membros do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB”. | 15/04/2025 |