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RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o contido no Memorando nº 9.017/2024;

CONSIDERANDO ainda o que dispõe a Lei Municipal nº 3.477 de 28 de junho de 2013;

CONSIDERANDO, por fim, o Edital de Convocação nº 01/2024 publicados em jornal de circulação local nos dias 27, 28 e 31 de Julho de 2.024;

RESOLVE,

Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA para o exercício 2024–2026.

Art. 2º O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA será composto pelos seguintes membros:

Representantes do Poder Público

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Titular: Fábio Vicentin Diniz

Suplente: Guilherme Cervelle Rubio

Secretaria Municipal de Planejamento

Titular: Fernando Cavichioli

Suplente: Flávia Fernanda Romão

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Tarsila Guedes Rapassi

Suplente: Gilmânia Claudete de França Paiva

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Luiz Eduardo Chimello de Oliveira

Suplente: Wilson José Guarda

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Titular: André Alves da Cruz

Suplente: Naaliel Rodrigues da Silva

Departamento de Água e Esgoto - DAE

Titular: Larissa Moreno Prieto de Bonfim

Suplente: Mônica Tortelli

Defesa Civil

Titular: Paulo Rogério de Barros

Suplente: Sérgio Augusto de Oliveira

h) Secretaria Municipal de Justiça e de Relações Institucionais

Titular: Lucas Guidolin Lohr

Suplente: Maria Ângela do Val Maringoni Soeiro

Representantes da Sociedade Civil

Instituições Universitárias

Titular: Andressa Fernanda Angelin (Faculdade Anhanguera)

Suplente: Wagner Teodoro Bento (Faculdade Anhanguera)

Organizações Não Governamentais

Titular: Josiane Maria Bosqueiro (APASB)

Suplente: Rainer Fábio de Faria Tavares (APASB)

Ordem dos Advogados do Brasil

Titular: Vicente Panontin Júnior

Suplente: Raquel Chaves Sobreira

Associações de Amigos e Moradores de Bairros

Titular: Osmair João Strapasson (AMEV)


Clubes de Serviço

Titular: Ricardo Cervone (Rotary Club Progresso)

Suplente: Antonio Carlos Vianna Barros (Rotary Club)

Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste

Titular: Talitha da Silva Sanches Delmondes

Suplente: Carolina Bonin Pinto

Instituições de caráter cultural, educacional, beneficente e filantrópico com ações voltadas a proteção e conservação ambiental

Titular: Renato Luis Garrido Monaro (Grupo de Escoteiros Uirapuru 48º)

Suplente: Décia Furlan Rodrigues (Grupo de Escoteiros Uirapuru 48º)

h) Associação de Profissionais da Área Ambiental

Titular: Joeldson do Carmo Ferreira (Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d'Oeste - AEASBO)

Suplente: Claudemir José de Oliveira (Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d'Oeste - AEASBO)

Art. 3º Os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente ora nomeados terão mandato pelo prazo de 02 (dois) anos, facultada a recondução por igual período.

Art. 4º Os mandatos serão exercidos gratuitamente e considerados de alta relevância para a coletividade.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposição em contrário, em especial as Portarias nº 86/2018, nº 140/2021 e a nº 141/2022.

Santa Bárbara d’Oeste, 04 de novembro de 2.024.