Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 14/11/2024 às 13h22

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PORTARIA Nº 164, 06 DE NOVEMBRO DE 2024

Início da vigência: 06/11/2024

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 164 de 06 de novembro de 2024.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, o §2º da Lei Federal nº 14.903/2024 e o Decreto Municipal nº 6.769/2017 e, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a celebração de Termo de Fomento para a consecução e finalidade de interesse público, com transferência de renda, oriundos de Emenda Impositiva;

RESOLVE,

Art. 1º Designar para a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, composta por 03 (três) elementos,os seguintes

membros:

Kátia Regina Padovesi de Araújo

Andréia Teodoro Pinto

Fernanda Giunco de Souza

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.

Santa Bárbara d’Oeste,06 de novembro de 2024.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 176, 10 DE OUTUBRO DE 2025	Designa para a COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO relacionados à Secretaria Municipal de Educação	10/10/2025
PORTARIA Nº 175, 10 DE OUTUBRO DE 2025	Designa para integrar a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO firmados nos termos das Lei Municipais nº 3.953/2017 e nº 4.140/2019	10/10/2025
PORTARIA Nº 174, 10 DE OUTUBRO DE 2025	Designa para integrar a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS PARCERIAS firmadas nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, relacionadas à Secretaria Municipal de Educação	10/10/2025
PORTARIA Nº 171, 12 DE SETEMBRO DE 2025	Nomeia os membros do Comitê Municipal Intersetorial do Programa SuperAção SP, instituído pelo Decreto Municipal nº 7.706, de 02 de setembro de 2025	12/09/2025
PORTARIA Nº 167, 08 DE SETEMBRO DE 2025	Designa o Conselho Técnico e o Conselho Fiscal nos moldes do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – CISMETRO Holambra	08/09/2025
PORTARIA Nº 180, 15 DE OUTUBRO DE 2025	Nomear MARIA ANDREA MERCANTE ROCHA como DIRETOR DE ESCOLA I, junto ao “CIEP José Renato Pedroso” – Secretaria Municipal de Educação.	15/10/2025
PORTARIA Nº 179, 15 DE OUTUBRO DE 2025	Nomear CARLA CRISTINA DA ROCHA, como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.	15/10/2025
PORTARIA Nº 178, 15 DE OUTUBRO DE 2025	Nomear IRACI TIETZ DE OLIVEIRA, como CHEFE DE DIVISÃO DE OUVIDORIA DA SAÚDE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.	15/10/2025
PORTARIA Nº 176, 10 DE OUTUBRO DE 2025	Designa para a COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO relacionados à Secretaria Municipal de Educação	10/10/2025
PORTARIA Nº 175, 10 DE OUTUBRO DE 2025	Designa para integrar a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO firmados nos termos das Lei Municipais nº 3.953/2017 e nº 4.140/2019	10/10/2025

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