Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 14/11/2024 às 13h22

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PORTARIA Nº 164, 06 DE NOVEMBRO DE 2024

Início da vigência: 06/11/2024

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 164 de 06 de novembro de 2024.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, o §2º da Lei Federal nº 14.903/2024 e o Decreto Municipal nº 6.769/2017 e, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a celebração de Termo de Fomento para a consecução e finalidade de interesse público, com transferência de renda, oriundos de Emenda Impositiva;

RESOLVE,

Art. 1º Designar para a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, composta por 03 (três) elementos,os seguintes

membros:

Kátia Regina Padovesi de Araújo

Andréia Teodoro Pinto

Fernanda Giunco de Souza

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.

Santa Bárbara d’Oeste,06 de novembro de 2024.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 261, 27 DE AGOSTO DE 2026	Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.	27/08/2026
PORTARIA Nº 260, 27 DE AGOSTO DE 2026	Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais	27/08/2026
PORTARIA Nº 259, 25 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia a EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO	25/08/2026
PORTARIA Nº 258, 25 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia o Grupo Gestor do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Transporte Coletivo	25/08/2026
PORTARIA Nº 257, 25 DE AGOSTO DE 2026	Altera a Portaria Municipal nº 102/2024 que institui a Comissão para Elaboração do Plano Municipal para a Primeira Infância.	25/08/2026
PORTARIA Nº 261, 27 DE AGOSTO DE 2026	Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.	27/08/2026
PORTARIA Nº 260, 27 DE AGOSTO DE 2026	Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais	27/08/2026
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