Município de Santa Bárbara dOeste

Legislação

Atualizado em: 14/11/2024 às 13h22

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 164, 06 DE NOVEMBRO DE 2024

Início da vigência: 06/11/2024

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 164 de 06 de novembro de 2024.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, o §2º da Lei Federal nº 14.903/2024 e o Decreto Municipal nº 6.769/2017 e, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a celebração de Termo de Fomento para a consecução e finalidade de interesse público, com transferência de renda, oriundos de Emenda Impositiva;

RESOLVE,

Art. 1º Designar para a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, composta por 03 (três) elementos,os seguintes

membros:

Kátia Regina Padovesi de Araújo

Andréia Teodoro Pinto

Fernanda Giunco de Souza

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.

Santa Bárbara d’Oeste,06 de novembro de 2024.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 185, 28 DE OUTUBRO DE 2025	Nomeia os membros da COMISSÃO DE JULGAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL	28/10/2025
PORTARIA Nº 184, 20 DE OUTUBRO DE 2025	Designa a Comissão de Seleção e Avaliação para o Chamamento Público, referente ao Procedimento de Manifestação de Interesse, destinado à seleção de interessados para a realização de estudos de viabilidade e modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica com vistas à eficientização energética dos prédios públicos.	20/10/2025
PORTARIA Nº 182, 17 DE OUTUBRO DE 2025	Nomeia os membros do Comitê Municipal Intersetorial do Programa SuperAção SP, instituído pelo Decreto Municipal nº 7.706, de 02 de setembro de 2025	17/10/2025
PORTARIA Nº 176, 10 DE OUTUBRO DE 2025	Designa para a COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO relacionados à Secretaria Municipal de Educação	10/10/2025
PORTARIA Nº 175, 10 DE OUTUBRO DE 2025	Designa para integrar a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO firmados nos termos das Lei Municipais nº 3.953/2017 e nº 4.140/2019	10/10/2025
PORTARIA Nº 188, 31 DE OUTUBRO DE 2025	Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde - COMUSA, de acordo com a Lei Municipal nº 3.108 de 11 de agosto de 2009, e o Decreto nº 6.007 de 28 de novembro de 2011.	31/10/2025
PORTARIA Nº 185, 28 DE OUTUBRO DE 2025	Nomeia os membros da COMISSÃO DE JULGAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL	28/10/2025
PORTARIA Nº 184, 20 DE OUTUBRO DE 2025	Designa a Comissão de Seleção e Avaliação para o Chamamento Público, referente ao Procedimento de Manifestação de Interesse, destinado à seleção de interessados para a realização de estudos de viabilidade e modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica com vistas à eficientização energética dos prédios públicos.	20/10/2025
PORTARIA Nº 182, 17 DE OUTUBRO DE 2025	Nomeia os membros do Comitê Municipal Intersetorial do Programa SuperAção SP, instituído pelo Decreto Municipal nº 7.706, de 02 de setembro de 2025	17/10/2025
PORTARIA Nº 180, 15 DE OUTUBRO DE 2025	Nomear MARIA ANDREA MERCANTE ROCHA como DIRETOR DE ESCOLA I, junto ao “CIEP José Renato Pedroso” – Secretaria Municipal de Educação.	15/10/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume