Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 14/11/2024 às 13h22

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PORTARIA Nº 164, 06 DE NOVEMBRO DE 2024

Início da vigência: 06/11/2024

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 164 de 06 de novembro de 2024.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, o §2º da Lei Federal nº 14.903/2024 e o Decreto Municipal nº 6.769/2017 e, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a celebração de Termo de Fomento para a consecução e finalidade de interesse público, com transferência de renda, oriundos de Emenda Impositiva;

RESOLVE,

Art. 1º Designar para a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, composta por 03 (três) elementos,os seguintes

membros:

Kátia Regina Padovesi de Araújo

Andréia Teodoro Pinto

Fernanda Giunco de Souza

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.

Santa Bárbara d’Oeste,06 de novembro de 2024.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 140, 10 DE JULHO DE 2025	Nomeia os membros da Diretoria Executiva do “SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D’OESTE” relativo à emissora de radiodifusão sonora em frequência modulada mantida pela Prefeitura Municipal.	10/07/2025
PORTARIA Nº 139, 10 DE JULHO DE 2025	Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do “SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D’OESTE” relativo à emissora de radiodifusão sonora em frequência modulada mantida pela Prefeitura Municipal	10/07/2025
PORTARIA Nº 129, 01 DE JULHO DE 2025	nomeia COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL	01/07/2025
PORTARIA Nº 128, 01 DE JULHO DE 2025	Nomeia a COMISSÃO SINDICANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.	01/07/2025
PORTARIA Nº 122, 10 DE JUNHO DE 2025	Nomeia a COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR órgão colegiado de acompanhamento e fiscalização das diretrizes e instrumentos definidos pelo Plano Diretor, de caráter consultivo e técnico com o objetivo, dentre outros, de analisar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para implantação de empreendimento ou atividades provados ou públicos no Município	10/06/2025
PORTARIA Nº 140, 10 DE JULHO DE 2025	Nomeia os membros da Diretoria Executiva do “SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D’OESTE” relativo à emissora de radiodifusão sonora em frequência modulada mantida pela Prefeitura Municipal.	10/07/2025
PORTARIA Nº 139, 10 DE JULHO DE 2025	Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do “SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D’OESTE” relativo à emissora de radiodifusão sonora em frequência modulada mantida pela Prefeitura Municipal	10/07/2025
PORTARIA Nº 138, 02 DE JULHO DE 2025	Nomeia RODOLFO THIAGO CALDATO BENTO GARCIA como CHEFE DE SETOR EXAMES E DIAGNÓSTICOS junto a Secretaria Municipal de Saúde.	02/07/2025
PORTARIA Nº 137, 02 DE JULHO DE 2025	Nomeia CLEBER ROBERTO DELPHINO como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto a Secretaria Municipal de Saúde.	02/07/2025
PORTARIA Nº 136, 02 DE JULHO DE 2025	Nomeia LETYCIA MONTEIRO SILVA DE OLIVEIRA como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto a Secretaria Municipal de Saúde.	02/07/2025

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