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PORTARIA Nº 164, 06 DE NOVEMBRO DE 2024

Início da vigência: 06/11/2024

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 164 de 06 de novembro de 2024.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, o §2º da Lei Federal nº 14.903/2024 e o Decreto Municipal nº 6.769/2017 e, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a celebração de Termo de Fomento para a consecução e finalidade de interesse público, com transferência de renda, oriundos de Emenda Impositiva;

RESOLVE,

Art. 1º Designar para a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, composta por 03 (três) elementos,os seguintes

membros:

Kátia Regina Padovesi de Araújo

Andréia Teodoro Pinto

Fernanda Giunco de Souza

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.

Santa Bárbara d’Oeste,06 de novembro de 2024.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 89, 18 DE MARÇO DE 2025	Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.	18/03/2025
PORTARIA Nº 88, 18 DE MARÇO DE 2025	Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.	18/03/2025
PORTARIA Nº 35, 25 DE FEVEREIRO DE 2025	Alterar as representantes do Conselho Municipal de Assistência Social na Portaria nº 96, de 13 de junho de 2.024 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2024/2026	25/02/2025
PORTARIA Nº 22, 27 DE JANEIRO DE 2025	Designa os membros para compor o COMITÊ DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste,	27/01/2025
PORTARIA Nº 21, 21 DE JANEIRO DE 2025	Designa a Comissão Tarifária da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste	21/01/2025
PORTARIA Nº 89, 18 DE MARÇO DE 2025	Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.	18/03/2025
PORTARIA Nº 88, 18 DE MARÇO DE 2025	Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.	18/03/2025
PORTARIA Nº 87, 12 DE MARÇO DE 2025	Nomeia ANA CAROLINA DE FREITAS FURLAN como CHEFE DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS V junto a Secretaria Municipal de Promoção Social.	12/03/2025
PORTARIA Nº 85, 12 DE MARÇO DE 2025	Nomeia MARISA DE FATIMA SIRINO como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL junto a Secretaria Municipal de Promoção Social.	12/03/2025
PORTARIA Nº 84, 12 DE MARÇO DE 2025	Nomeia CAMILA CRISTINA CHAGAS ESQUINA como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA junto a Secretaria Municipal de Promoção Social.	12/03/2025

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