Portaria n° 093, de 06 de novembro de 2007.
José Maria de Araújo Júnior, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1° - Designar, com fundamento na Lei Municipal n° 2909/05 e o Decreto n° 3579/05, os adiante relacionados, para integrarem como membros do Conselho Municipal de Saúde - COMUSA,
na qualidade de representantes do Poder Público, indicados pelos seguintes órgãos:
a) Representantes das Associações de Portadores de Patologia:
Titutar: Maria José Cavedal dos Santos Mano - Rede Feminina de Combate ao Câncer
Suplente: Wilma Duarte Pereira - Rede Feminina de Combate ao Câncer
b) Representantes das Associações de Portadores de Deficiência:
Titular: Nilza Conceição Machado Martins - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Suplente: Antonio Luis Bettini - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
c) Representantes dos Movimentos de Defesa da Mulher:
Titular: Renata Pasquale Rosa C. Von Glehn - Conselho Municipal de Proteção e Defesa da Mulher de Santa Bárbara d'Oeste
Suplente: Ana Regina Romi Zanatta - Conselho Municipal de Proteção e Defesa da Mulher de Santa Bárbara d'Oeste
d) Representantes das Associações de Moradores de Bairro:
Titular: Neuza da Cruz Cirino - Associação de Moradores do Jardim Esmeralda
Suplente: Valdir Brandão - Associação de Moradores do Planalto do Sol
e) Representantes das Entidades Beneficentes:
Titular: Benedito Rodrigues - Serviço Social em Promoção da Cidadania Imaculada Conceição
Suplente: Daniel José Heleno - Associação Barbarense das Damas de Caridade - Asilo São Vicente de Paula
f). Representantes das Associações de Terceira Idade:
Titular: Maria Aparecida Grivol - Associação Barbarense das Damas de Caridade - Asilo São Vicente de Paula
Suplente: Oraciema Martins Cruz Polia - Grupo de Terceira Idade - Clube das Avencas
g) Representante das Entidades voltadas a Trabalho ou Assistência a Infância:
Titular: Jandira Nogueira Ramos - Creche do Serviço de Obras Sociais
Suplente: Alessandra E. Torriceli - Creche João Paulo 11
h) Representantes dos Sindicatos de Trabalhadores:
Titular: Silvia Helena Scarazatti Pontin - Sindicato dos Trabalhadores Bancários de Piracicaba e Região
2) Na qualidade de representantes das entidades dos trabalhadores da saúde, eleitos em assembléia em 22 de setembro de 2007, assim distribuídos:
a) Representantes dos Movimentos Religiosos ligados à Área da Saúde:
Titular: Mário Caetano da Silva - Ministério Shalon
Titular: Maria José de Andrade - Paróquia Imaculada Conceição
Suplente: Maria do Carmo Santos - Paróquia Imaculada Conceição
b) Representantes dos Trabalhadores Municipais na Área da Saúde Exceto Médicos:
Titular: Luiz Carlos Gomes
Titular: Conceição Aparecida Piveta
Suplente: Elaine Prandi Pedro
Suplente: Leisa Dominga Comélio
c) Representantes dos Trabalhadores da Área de Saúde Conveniados com o Poder Público:
Titular: Marcos Antonio da Silva
Titular: Eliana de Oliveira Erhard Brito
Suplente: Eunice Aparecida Vital Pascon
Suplente: Vani Aparecida Fermino dos Reis Calvino
d) Representantes das Associações de Profissionais Médicos:
Titular: Oswaldo Benedicto Graciani Junior - Seção Regional de Santa Bárbara d'Oeste da Associação Paulista de Medicina
Suplente: Sérgio Elisio Zurita Fernandes - Seção Regional de Santa Bárbara d'Oeste da Associação Paulista de Medicina
3) Na qualidade de representantes dos órgãos gestores e prestadores de serviço, indicados pelos respectivos órgãos, assim distribuídos:
a) O Secretário Municipal de Saúde:
Titular: César Augusto Cielo
Suplente: Cleise Rosana Padovese Pascon
b) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde:
Titular: Lucimeire Cristina Coelho
Suplente: Helena Mara de Oliveira Pereira
c) Representante da Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular: Ivair Peres Rezende
Suplente: Jair Mastrandrea Sobrinho
d) Representantes das Entidades Prestadoras de Serviço de Saúde Conveniadas com o Poder Público Municipal:
Titular: Denise Pedroso
Suplente: Rita de Cássia Pantaroto Júlio
e) Representante do SUS - Sistema Único de Saúde:
Titular: Márcia Bevilaqua
Suplente: Paulo Keussada Gimenes
Art.2° - As funções de membros do COMUSA e eventuais cargos ocupados são considerados de relevante interesse social e não serão remunerados.
Art.3° - o mandato dos membros ora nomeados em substituição acompanhará o mandato dos substituídos.
Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 001 de 16 de janeiro de 2007.
Santa Bárbara d'Oeste, 06 de novembro de 2007.
José Maria de Araújo Junior
Prefeito Municipal