DECRETO Nº 7659, 05 DE MAIO DE 2025
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“Convoca a Ill Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências”.
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05/05/2025
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DECRETO Nº 7630, 11 DE FEVEREIRO DE 2025
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“Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 4º do Decreto Municipal nº 6.188/2012 que cria o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social, e nomeia seus membros para o biênio 2025/2027, dando outras providências”
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11/02/2025
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DECRETO Nº 7604, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
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“Dispõe sobre o Regulamento do Conselho Tutelar de Santa Bárbara d’Oeste”.
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22/11/2024
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DECRETO Nº 7584, 03 DE SETEMBRO DE 2024
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“Regulamenta as Leis Municipais nº 4.067/2018 e nº 4.091/2019, fixando tipologia para o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos que causem ou possam causar baixo impacto ambiental local, conforme especifica”.
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03/09/2024
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PORTARIA Nº 133, 15 DE AGOSTO DE 2024
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Altera a representante do Conselho Comunitário de Segurança na Portaria nº 96, de 13 de junho de 2.024 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2024/2026.
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15/08/2024
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PORTARIA Nº 127, 26 DE JUNHO DE 2025
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Nomeia RAQUEL ELENA DA SILVA SANTOS como CHEFE DE SEÇÃO DE SELEÇÃO E RECRUTAMENTO junto à Secretaria Municipal de Administração.
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26/06/2025
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PORTARIA Nº 126, 16 DE JUNHO DE 2025
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Designa o servidor, CARLOS PEREZ JUNIOR, Escriturário, para prestar serviços junto à 2ª Vara Cível do Fórum da Comarca do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
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16/06/2025
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PORTARIA Nº 125, 16 DE JUNHO DE 2025
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Nomeia VIVIAN BENETELLO CAVALCANTI como RESPONSÁVEL TÉCNICA DA ÁREA DE FISIOTERAPIA junto a Secretaria Municipal de Saúde.
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16/06/2025
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PORTARIA Nº 122, 10 DE JUNHO DE 2025
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Nomeia a COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR órgão colegiado de acompanhamento e fiscalização das diretrizes e instrumentos definidos pelo Plano Diretor, de caráter consultivo
e técnico com o objetivo, dentre outros, de analisar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para implantação de empreendimento ou atividades provados ou públicos no Município
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10/06/2025
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PORTARIA Nº 121, 09 DE JUNHO DE 2025
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Nomeia MONICA CRISTINA ROSSETTO DOS SANTOS como DIRETOR DE ESCOLA III, junto a ADI Euvaldo de Queiroz Dias I – Secretaria Municipal de Educação.
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09/06/2025
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