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José Maria de Araújo Júnior, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Resolve,

Art.1° - Alterar a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF — quanto a representantes de Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, conforme abaixo especificado:

Representantes de Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série:

- Mirka Aparecida Rodrigues Gusmão Dessordi - Titular - substituindo o Sr. José Fernandes de Souza;

- Neuza Aparecida da Rocha Cruz — Suplente - substituindo a Sra. Inarieta Inês Eichembergar de Souza.

Art.2º - Os membros ora nomeados cumprirão o período restante de mandato dos membros substituídos.

Art. 3º - Este Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d'Oeste, 23 de fevereiro de 2.006.