| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIA Nº 2, 19 DE JANEIRO DE 2026 | Nomeia ANA PAULA DUARTE PORTO como ASSESSORA DE GABINETE | 19/01/2026 |
| DECRETO Nº 7740, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 | Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências | 22/12/2025 |
| PORTARIA Nº 204, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 | Nomeia LUCIANA CRISTINA GANEO FRONZA como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a Secretaria Municipal de Educação. | 11/12/2025 |
| PORTARIA Nº 202, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 | Nomeia MARCIA CRISTINA ARAÚJO como COORDENADOR PEDAGÓGICO I junto Secretaria Municipal de Educação. | 11/12/2025 |
| DECRETO Nº 7731, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 | Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências | 02/12/2025 |