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Atualizado em: 27/01/2025 às 13h40

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PORTARIA Nº 21, 21 DE JANEIRO DE 2025

Início da vigência: 21/01/2025

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 021 de 21 de janeiro de 2.025

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no inciso I do art. 39 do Decreto Municipal nº 5073 de 23 de novembro de 2010, bem como o que consta no Memorando 028/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Comissão Tarifária da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, composta pelos seguintes membros:

I – Profissionais vinculados à Coordenadoria de Serviços de Transporte Coletivo Urbano e Sistema Viário:

Joana Scarpelin Cardoso

José Carlos Caetano Júnior

II – Representante da Empresa Concessionária.

Marcos Vinícius Jacomelli

Art. 2° As funções exercidas pelos membros da Comissão Tarifária não serão remuneradas e consideradas de alta relevância para a coletividade.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 060 /2021.

Santa Bárbara d’Oeste, 21 de janeiro de 2.025.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 122, 10 DE JUNHO DE 2025	Nomeia a COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR órgão colegiado de acompanhamento e fiscalização das diretrizes e instrumentos definidos pelo Plano Diretor, de caráter consultivo e técnico com o objetivo, dentre outros, de analisar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para implantação de empreendimento ou atividades provados ou públicos no Município	10/06/2025
PORTARIA Nº 118, 23 DE MAIO DE 2025	Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.	23/05/2025
PORTARIA Nº 114, 13 DE MAIO DE 2025	Designa para compor a Equipe Multidisciplinar de Busca Ativa para Proteção a Pessoa Idosa	13/05/2025
PORTARIA Nº 112, 29 DE ABRIL DE 2025	Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais	29/04/2025
PORTARIA Nº 111, 29 DE ABRIL DE 2025	Designa para integrar a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO firmados nos termos das Lei Municipais nº 3953/2017 e nº 4140/2019	29/04/2025
PORTARIA Nº 126, 16 DE JUNHO DE 2025	Designa o servidor, CARLOS PEREZ JUNIOR, Escriturário, para prestar serviços junto à 2ª Vara Cível do Fórum da Comarca do Município de Santa Bárbara d’Oeste.	16/06/2025
PORTARIA Nº 125, 16 DE JUNHO DE 2025	Nomeia VIVIAN BENETELLO CAVALCANTI como RESPONSÁVEL TÉCNICA DA ÁREA DE FISIOTERAPIA junto a Secretaria Municipal de Saúde.	16/06/2025
PORTARIA Nº 122, 10 DE JUNHO DE 2025	Nomeia a COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR órgão colegiado de acompanhamento e fiscalização das diretrizes e instrumentos definidos pelo Plano Diretor, de caráter consultivo e técnico com o objetivo, dentre outros, de analisar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para implantação de empreendimento ou atividades provados ou públicos no Município	10/06/2025
PORTARIA Nº 121, 09 DE JUNHO DE 2025	Nomeia MONICA CRISTINA ROSSETTO DOS SANTOS como DIRETOR DE ESCOLA III, junto a ADI Euvaldo de Queiroz Dias I – Secretaria Municipal de Educação.	09/06/2025
DECRETO Nº 7676, 03 DE JUNHO DE 2025	“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.	03/06/2025

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