Município de Santa Bárbara dOeste

Legislação

Atualizado em: 11/02/2025 às 11h24

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 24, 05 DE FEVEREIRO DE 2025

Início da vigência: 05/02/2025

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Portaria nº 024 de 05 de fevereiro de 2.025

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o Procedimento Administrativo de Acompanhamento - PAA nº 1097.0000011.2023-GAEMA/PCJ-CAMPINAS, bem como o Memorando 3.508/2023,

RESOLVE,

Art. 1º Designar exercer a função de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Plano de Ação para Implementação da Área de Conectividade da Região Metropolitana de

Campinas (Programa RECONECTA RMC) do Município de Santa Bárbara d’Oeste, os seguintes servidores:

I - GESTOR

Fábio Vicentin Diniz – Biólogo - Chefe da Divisão de Fiscalização e Licenciamento,

Guilherme Cervelle Rubio - biólogo.

II - RESPONSÁVEL TÉCNICO

Fábio Vicentin Diniz - Biólogo - Chefe da Divisão de Fiscalização e Licenciamento.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 147/2023.

Santa Bárbara d’Oeste, 05 de fevereiro de 2025.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 122, 10 DE JUNHO DE 2025	Nomeia a COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR órgão colegiado de acompanhamento e fiscalização das diretrizes e instrumentos definidos pelo Plano Diretor, de caráter consultivo e técnico com o objetivo, dentre outros, de analisar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para implantação de empreendimento ou atividades provados ou públicos no Município	10/06/2025
PORTARIA Nº 121, 09 DE JUNHO DE 2025	Nomeia MONICA CRISTINA ROSSETTO DOS SANTOS como DIRETOR DE ESCOLA III, junto a ADI Euvaldo de Queiroz Dias I – Secretaria Municipal de Educação.	09/06/2025
DECRETO Nº 7676, 03 DE JUNHO DE 2025	“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.	03/06/2025
PORTARIA Nº 118, 23 DE MAIO DE 2025	Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.	23/05/2025
DECRETO Nº 7672, 20 DE MAIO DE 2025	“Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Controle Social – CRCS do Município de Santa Bárbara D’Oeste, e dá outras providências.”	20/05/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume