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Prof. ÁLVARO ALVES CORRÊA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

ART. 1º - Nomear os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA, em consonância com a Lei Municipal nº 2.750, de 13 de maio de 2.003.

ART. 2º - O Conselho Municipal de Segurança Alimentar será composto pelos seguintes membros:

A - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

A-I - Um Representante da Secretaria Municipal de Finanças

Titular: Mirian Bezerra da Silva
Suplente: Gilvan José da Silva

A-II - Um Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Vanessa Tozzi dos Santos
Suplente: Dayanna Susan Assunção

A-III - Um Representante da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Rosemary Claus Mondoni
Suplente: Alessandra Carvalho da Silva

A-IV – Dois Representantes da Promoção Social

Titular: Maria Cristina da Silva
Suplente: Maria Rosa Coelho do Amaral
Titular: Magali Maluf Alves Corrêa
Suplente: Magali do Carmo Alcalde Caetano da Silva

A-V - Um Representante da Secretaria Estadual de Saúde

Titular: Maria Cristina Pádua Joia
Suplente: Loreni Magalhães

A-VI - Um Representante da Secretaria Estadual da Agricultura

Titular: Jesuína Buschinelli Carneiro Wiezel
Suplente: José P. Sordi Neto

A-VII - Dois Representantes de Instituições Públicas Estaduais e/ou Particulares de Ensino Técnico ou Superior de Pesquisa

A-VII.1 - Escola Maria Margato Brocato
Titular: Emília Ap. Bertanteli de Carvalho
Suplente: Valdir Borges de Carvalho

A-VII.2 - Escola Técnica de Santa Bárbara d’Oeste
Titular: Elizabete Ferrer Giles
Suplente: Maria Nelsonita dos Nascimento Aviz

A-VIII - Um Representante do Ministério Extraordinário da Segurança Alimentar Nutricional

Titular: Maria Silvia Businari
Suplente: Renata Heloisa Lacava Petrini

B - REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL

B-I - Cinco Representantes dos Movimentos Populares e Religiosos que atuam nas questões de segurança alimentar e nutricional de movimentos sociais e comunitários, movimentos e entidades que atuam no município, na área da promoção dos direitos da pessoa humana;

B-I.1 – Vicentinos – Sociedade São Vicente de Paula
Titular: Eli dos Santos Bernardes Alves Pinheiro
Suplente: Valdemar Martins

B-I.2 - Fórum da Cidadania
Titular: José Moreira
Suplente: Maria do Carmo Santos

B-I.3 - CEB’S – Conferência Eclesial de Base
Titular: Antônio Pereira
Suplente: João Bezerra Gomes

B-I.4 – ADRA – Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais
Titular: Cleide Maria Chute Jatobá
Suplente: Zuleize Azanha Espanhol

B-I.5 - Clube de Desbravadores – Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Humanos
Titular: Jorge Dartebale
Suplente: Luzia Ap. da Silva Dartebale

B-II - Três Representantes de Entidade Sindical e Associações de Classe

B-II.1 - Associação das Assistentes Sociais / Conselho do Idoso
Titular: Ana Paula Antonelli Lima
Suplente: Liberato Manfrin

B-II.2 - Sindicato Textil / OAB
Titular: Cláudio Peressim
Suplente: Maria Magali da Santíssima Trindade de Castro

B-II.3 - ACISB
Titular: Patrícia de Siqueira Dantas
Suplente: José do Carmo Freitas

B-III - Cinco Representantes de Entidades Religiosas e Pastorais

B-III.1 - Pastoral da Saúde
Titular: Mercedes Roveri Grande
Suplente: Rosangela de Fátima Stoppa

B-III.2 - Pastoral da Criança
Titular: Marilda Barbosa Stênico
Suplente: Edna F. Correa Rufino dos Santos

B-III.3 - Pastoral Social
Titular: Maria José dos Santos
Suplente: Pascoalina de Jesus da Silva

B-III.4 - Igreja Adventista
Titular: José Lázaro Vieira dos Passos
Suplente: Gilson Cândido

B-III.5 - Igreja Evangélica do Nosso Senhor Jesus Cristo
Titular: José Angelo Perini
Suplente: Carmelino Ribeiro de Souza

B-IV - Cinco Representantes de Sociedades Amigos de Bairros e Associações de Moradores Regularmente Constituídos

B-IV.1 - AMOBAM – Associação de Moradores do Bairro Mollom
Titular: Jorgina Rodrigues de Oliveira
Suplente: Lucia Maria de Freitas

B-IV.2 - ANJE/AMPLASOL – Associação de Moradores do Jardim Esmeralda e Associação de Moradores do Planalto do Sol
Titular: Neuza da Cruz Sirino
Suplente: Valdir Brandão

B-IV.3 - AMOCRUSA – Associação de Moradores do Cruzeiro do Sul e Adjacentes
Titular: Joana Neiva Francabandiera
Suplente: Maria Cristina F. de Oliveira

B-IV.4 - SABSUL/AMJO – Sociedade de Amigos dos Bairros da Zona Sul
Titular: Lúcia Calixto
Suplente: Antônio Aparecido Lopes

B-IV.5 - AMJO – Associação de Moradores do Jardim das Orquideas
Titular: José Luís da Silva
Suplente: Maria Ivoneide Torres Lima

B-V - Dois Representantes de Entidades Assistenciais e Clubes de Serviços

B-V.1 - Serviço Paroquial N. Sra. Aparecida / SOS
Titular: Mara M. Furlan Angolini
Suplente: Jandira Nogueira Ramos

B-V.2 - APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / ROTARY Club
Titular: Veridiana Rauli V. Silva
Suplente: Sueli Regina Mantovani Rozineli

Art. 3º - Os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA ora nomeados terão mandato pelo prazo de dois anos, facultada a recondução por igual período.
Art 4º - Compete ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar, sem prejuízo de outras atribuições que lhe são conferidas por Lei, elaborar e aprovar o seu Regimento Interno, o qual será oficializado mediante Decreto a ser baixado pelo Prefeito Municipal.

ART 5ª - Os serviços serão exercidos gratuitamente e considerados de alta relevância para o Município.

ART. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



Santa Bárbara d’Oeste, 20 de agosto de 2003.

 


Publicada na Secretaria de Administração nesta mesma data.