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Atualizado em: 06/03/2025 às 14h20

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PORTARIA Nº 158, 24 DE OUTUBRO DE 2003

Assunto(s): Associações e Conselho , Nomeações

Em vigor

PORTARIA Nº 158 DE 24 DE OUTUBRO DE 2003

“Que altera os incisos I e III, do art. 1º da Portaria 69 de 04 de abril de 2.003, que nomeou os membros do COMUSA – Conselho Municipal de Saúde, dando outras providências.”

Prof. ÁLVARO ALVES CORRÊA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

ART. 1º - Ficam nomeados para compor o COMUSA – Conselho Municipal de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste, por força de Lei n.º 1928 de 17 de maio de 1991, alterada pela Lei n.º 2252 de 16 de abril de 1997, e Lei 2703 de 11 de novembro de 2.002, os membros suplentes abaixo indicados, em substituição, àqueles anteriormente nomeados, representando os órgãos especificados:

I - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Benedito Aparecido de Camargo – Suplente

III - 01 - REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DA ÁREA DA SAÚDE OU AFIM INDICADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

Ione Aparecida Rogato Zacchi – Suplente

ART. 2º - As funções dos membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUSA - serão exercidas de forma gratuita e consideradas de alta relevância para o Município.

ART. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrários.

Santa Bárbara d’Oeste, 24 de outubro de 2003.

Prof. ALVARO ALVES CORRÊA
Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria de Administração nesta mesma data.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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