Município de Santa Bárbara dOeste

Legislação

Atualizado em: 10/03/2025 às 14h00

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 40, 20 DE MARÇO DE 2002

Assunto(s): Associações e Conselho , Nomeações

Em vigor

PORTARIA N.º 40 DE 20 DE MARÇO DE 2002.

Prof. ÁLVARO ALVES CORRÊA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

ART. 1º - Para atender o disposto na Lei Municipal nº 1528 de 01 de Julho de 1983, que trata do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Santa Bárbara d’Oeste, ficam nomeadas as seguintes pessoas para integrá-lo:

MAGALI MALUF ALVES CORRÊA – PRESIDENTE
ANGELA MARTINS GALTER
LORECI APARECIDA CORRÊA CELESTRINO
EVACI MARIA DA SILVA ZELINSKI DE ARRUDA
REGIANE DE SOUZA
RENATA BOLDRINI DE CILLO MIANTE
ANA MATTEA BUDRONI ANGOLINI
ANTÔNIO SEBASTIÃO MORO

ART. 2º - Os trabalhos a serem desenvolvidos pelas pessoas indicadas no artigo anterior serão efetuados sem qualquer ônus para a Administração Pública, porém considerados de alta relevância para a comunidade.

ART. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 103 de 10 de Julho de 2000.

Santa Bárbara d’Oeste, 20 de Março de 2.002.

Prof. ÁLVARO ALVES CORRÊA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7659, 05 DE MAIO DE 2025	“Convoca a Ill Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências”.	05/05/2025
DECRETO Nº 7630, 11 DE FEVEREIRO DE 2025	“Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 4º do Decreto Municipal nº 6.188/2012 que cria o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social, e nomeia seus membros para o biênio 2025/2027, dando outras providências”	11/02/2025
DECRETO Nº 7604, 22 DE NOVEMBRO DE 2024	“Dispõe sobre o Regulamento do Conselho Tutelar de Santa Bárbara d’Oeste”.	22/11/2024
DECRETO Nº 7584, 03 DE SETEMBRO DE 2024	“Regulamenta as Leis Municipais nº 4.067/2018 e nº 4.091/2019, fixando tipologia para o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos que causem ou possam causar baixo impacto ambiental local, conforme especifica”.	03/09/2024
PORTARIA Nº 133, 15 DE AGOSTO DE 2024	Altera a representante do Conselho Comunitário de Segurança na Portaria nº 96, de 13 de junho de 2.024 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2024/2026.	15/08/2024
PORTARIA Nº 127, 26 DE JUNHO DE 2025	Nomeia RAQUEL ELENA DA SILVA SANTOS como CHEFE DE SEÇÃO DE SELEÇÃO E RECRUTAMENTO junto à Secretaria Municipal de Administração.	26/06/2025
PORTARIA Nº 126, 16 DE JUNHO DE 2025	Designa o servidor, CARLOS PEREZ JUNIOR, Escriturário, para prestar serviços junto à 2ª Vara Cível do Fórum da Comarca do Município de Santa Bárbara d’Oeste.	16/06/2025
PORTARIA Nº 125, 16 DE JUNHO DE 2025	Nomeia VIVIAN BENETELLO CAVALCANTI como RESPONSÁVEL TÉCNICA DA ÁREA DE FISIOTERAPIA junto a Secretaria Municipal de Saúde.	16/06/2025
PORTARIA Nº 122, 10 DE JUNHO DE 2025	Nomeia a COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR órgão colegiado de acompanhamento e fiscalização das diretrizes e instrumentos definidos pelo Plano Diretor, de caráter consultivo e técnico com o objetivo, dentre outros, de analisar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para implantação de empreendimento ou atividades provados ou públicos no Município	10/06/2025
PORTARIA Nº 121, 09 DE JUNHO DE 2025	Nomeia MONICA CRISTINA ROSSETTO DOS SANTOS como DIRETOR DE ESCOLA III, junto a ADI Euvaldo de Queiroz Dias I – Secretaria Municipal de Educação.	09/06/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume