PORTARIA Nº 136 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002
Prof. ÁLVARO ALVES CORRÊA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
ART. 1º - Alterar o inciso IV do artigo 2º, da Portaria n.º 101, de 23 DE Julho de 2002, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Bárbara d’Oeste, ficando assim estabelecido:
“Art. 2º -....
IV – Representante da Secretaria Municipal de Governo
CLAUDINEZ DE MOURA”
ART. 2º - A função de conselheiro é gratuita e considerada de alta relevância para o Município.
ART. 3º - Permanecem em vigor as demais disposições constantes na Portaria n.º 101, de 23 de Julho de 2002.
ART. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Santa Bárbara d’Oeste, 05 de Dezembro de 2002.
Prof. ÁLVARO ALVES CORRÊA
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria de Administração nesta mesma data.