DECRETO Nº 7.670 DE 20 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - COMDER "
RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 2.672, de 25de julho de 2002, alterada pela Lei Municipal nº 4.466, de 24 de julho de 2023 e, ainda o contido no Memorando nº 3.456/ 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - COMDER para o exercício 2025 – 2027.
Art. 2º O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – COMDER será composto pelos seguintes membros:
I - Representantes do Poder Executivo Municipal
Ducimar de Jesus Cardoso – Secretaria Municipal de Meio Ambiente- Titular
Paulo Rogério de Barros – Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil – Titular
Sandra Uetuki Nicoleti – Secretaria Municipal de Educação – Titular
Naaliel da Silva – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – Suplente
Wilson José Guarda – Secretaria Municipal de Saúde – Suplente
Jorge Guedes de Camargo – Secretaria Municipal de Justiça e Relações Institucionais – Suplente
II - Representantes Poder Legislativo Municipal
José Luiz Fornasari – Vereador - Titular
Marcelo José Moraes – Vereador – Suplente
III - Representantes dos Produtores Rurais
João Rodrigues de Oliveira Neto – Titular
José Sans Mello – Titular
Rosivaldo Pereira dos Santos – Titular
Maria Carolina Bueno de Campos – Titular
Katia Tunussi Armelin – Titular
Marco Antonio Tunussi – Suplente
Carlos Alberto de Oliveira – Suplente
IV - Representantes de Instituições Municipais (que trabalhem com propósitos de desenvolvimento rural sustentável ou conservação dos recursos naturais)
José Carlos Teixeira - Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d’Oeste – Titular
Andressa Fernando Angelin - Faculdade Anhanguera de Santa Bárbara d’Oeste – Titular
Raquel Cristina Bil Adolfato – SICRED – Titular
Paulo Barduil de Alcântara - Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d’Oeste – Suplente
V - Representantes da CATI - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - Regional Piracicaba da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento
Antonio Lopes Júnior - Engenheiro Agrônomo – Titular
Rogério Matiello Vera - Engenheiro Agrônomo – Suplente
Art. 3º Os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - COMDER ora nomeados terão mandato pelo prazo de 02 (dois) anos, facultada a recondução por igual período.
Art. 4º Os mandatos serão exercidos gratuitamente e considerados de alta relevância para a coletividade.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposição em contrário.
Santa Bárbara d’Oeste, 20 de maio de 2025.
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 7681, 25 DE JUNHO DE 2025 | “Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMUDE de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.” | 25/06/2025 |
DECRETO Nº 7676, 03 DE JUNHO DE 2025 | “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”. | 03/06/2025 |
DECRETO Nº 7672, 20 DE MAIO DE 2025 | “Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Controle Social – CRCS do Município de Santa Bárbara D’Oeste, e dá outras providências.” | 20/05/2025 |
DECRETO Nº 7671, 20 DE MAIO DE 2025 | “Cria o Conselho de Regulação e Controle Social – CRCS do Município de Santa Bárbara D’Oeste Estado de São Paulo em apoio à Agência Reguladora ARES-PCJ e dá outras providências.” | 20/05/2025 |
DECRETO Nº 7661, 09 DE MAIO DE 2025 | “Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências”. | 09/05/2025 |
PORTARIA Nº 127, 26 DE JUNHO DE 2025 | Nomeia RAQUEL ELENA DA SILVA SANTOS como CHEFE DE SEÇÃO DE SELEÇÃO E RECRUTAMENTO junto à Secretaria Municipal de Administração. | 26/06/2025 |
PORTARIA Nº 126, 16 DE JUNHO DE 2025 | Designa o servidor, CARLOS PEREZ JUNIOR, Escriturário, para prestar serviços junto à 2ª Vara Cível do Fórum da Comarca do Município de Santa Bárbara d’Oeste. | 16/06/2025 |
PORTARIA Nº 125, 16 DE JUNHO DE 2025 | Nomeia VIVIAN BENETELLO CAVALCANTI como RESPONSÁVEL TÉCNICA DA ÁREA DE FISIOTERAPIA junto a Secretaria Municipal de Saúde. | 16/06/2025 |
PORTARIA Nº 122, 10 DE JUNHO DE 2025 | Nomeia a COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR órgão colegiado de acompanhamento e fiscalização das diretrizes e instrumentos definidos pelo Plano Diretor, de caráter consultivo e técnico com o objetivo, dentre outros, de analisar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para implantação de empreendimento ou atividades provados ou públicos no Município | 10/06/2025 |
PORTARIA Nº 121, 09 DE JUNHO DE 2025 | Nomeia MONICA CRISTINA ROSSETTO DOS SANTOS como DIRETOR DE ESCOLA III, junto a ADI Euvaldo de Queiroz Dias I – Secretaria Municipal de Educação. | 09/06/2025 |