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Atualizado em: 03/08/2026 às 11h55

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DECRETO Nº 7790, 30 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 7.790 DE 30 DE JULHO DE 2.026.

"Altera o Decreto Municipal nº 7.672/2025 que Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Controle Social – CRCS do Município de Santa Bárbara D’Oeste, e dá outras providências.."

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei e diante do que consta no Memorando nº 6.466/2026,

D E C R E T A:

Art. 1º Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.672/2025, modificando o membro representante I – TITULAR DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D’Oeste, conforme a seguir:

“Art. 1º (...)

I – TITULAR DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D’Oeste

Titular: Cleber Canteiro
Suplente: Deivid Alexandre

[...]

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Santa Bárbara d’Oeste, 30 de julho de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 01/08/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7789, 30 DE JULHO DE 2026	Altera o Decreto Municipal nº 7.681/2025.	30/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4776, 27 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a obrigação de elaborar metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres, bem como sua divulgação.	27/03/2026
DECRETO Nº 7719, 02 DE OUTUBRO DE 2025	“Altera o Decreto Municipal nº 7.709/2025 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência de Santa Bárbara d’Oeste – CMDPD”.	02/10/2025
DECRETO Nº 7709, 05 DE SETEMBRO DE 2025	“Designa para o mandato de 2025/2027 os membros do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência de Santa Bárbara d’Oeste – CMDPD”.	05/09/2025
DECRETO Nº 7681, 25 DE JUNHO DE 2025	“Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMUDE de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.”	25/06/2025

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