Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 03/08/2026 às 11h48

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DECRETO Nº 7789, 30 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 7.789 DE 30 DE JULHO DE 2.026.

“Altera o Decreto Municipal nº 7.681/2025.”

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei e diante do que consta no Memorando nº 6.322/2026,

D E C R E T A:

Art. 1º Os representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, nomeados pelo inciso II do artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.681/2025, passam a ser os seguintes:

II - Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;
Membro Titular: André Alves da Cruz
Membro Suplente: Ticius Godoy.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 7.785/2026.

Santa Bárbara d'Oeste, 30 de julho de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 01/08/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

André Cruz

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7790, 30 DE JULHO DE 2026	Altera o Decreto Municipal nº 7.672/2025 que Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Controle Social – CRCS do Município de Santa Bárbara D’Oeste, e dá outras providências.	30/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4776, 27 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a obrigação de elaborar metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres, bem como sua divulgação.	27/03/2026
DECRETO Nº 7719, 02 DE OUTUBRO DE 2025	“Altera o Decreto Municipal nº 7.709/2025 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência de Santa Bárbara d’Oeste – CMDPD”.	02/10/2025
DECRETO Nº 7709, 05 DE SETEMBRO DE 2025	“Designa para o mandato de 2025/2027 os membros do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência de Santa Bárbara d’Oeste – CMDPD”.	05/09/2025
DECRETO Nº 7681, 25 DE JUNHO DE 2025	“Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMUDE de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.”	25/06/2025

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