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Atualizado em: 08/10/2025 às 15h39

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DECRETO Nº 7719, 02 DE OUTUBRO DE 2025

Início da vigência: 04/10/2025

Assunto(s): Conselhos Municipais , Deficientes , Nomeações

Em vigor

DECRETO Nº 7.719 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.

“Altera o Decreto Municipal nº 7.709/2025 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência de Santa Bárbara d’Oeste – CMDPD”.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e

CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 6.986/2025;

D E C R E T A:

Art. 1º Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.709/2025, modificando os membros representantes da Secretaria Municipal de Promoção Social de Santa Bárbara d’Oeste, conforme a seguir:

“Art. 1º (…)

[…]

Secretaria Municipal de Promoção Social
Titular: Evenice Ramos Soares
Suplente: Tamires da Silva Eugênio

[...]

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Santa Bárbara d'Oeste, 02 de outubro de 2.025.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 04/10/2025

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7709, 05 DE SETEMBRO DE 2025	“Designa para o mandato de 2025/2027 os membros do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência de Santa Bárbara d’Oeste – CMDPD”.	05/09/2025
DECRETO Nº 7681, 25 DE JUNHO DE 2025	“Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMUDE de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.”	25/06/2025
DECRETO Nº 7676, 03 DE JUNHO DE 2025	“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.	03/06/2025
DECRETO Nº 7672, 20 DE MAIO DE 2025	“Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Controle Social – CRCS do Município de Santa Bárbara D’Oeste, e dá outras providências.”	20/05/2025
DECRETO Nº 7671, 20 DE MAIO DE 2025	“Cria o Conselho de Regulação e Controle Social – CRCS do Município de Santa Bárbara D’Oeste Estado de São Paulo em apoio à Agência Reguladora ARES-PCJ e dá outras providências.”	20/05/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4602, 20 DE MAIO DE 2024	Dispõe sobre a concessão de preferência para agendamento de consultas e exames na rede municipal de saúde de Santa Bárbara d´Oeste para pais, familiares, responsáveis e/ou acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down, bem como seus portadores e dá outras providências”.	20/05/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4594, 18 DE ABRIL DE 2024	“Cria o Selo Municipal de Inclusão das Pessoas com Deficiência (PCD) e dá outras providências”	18/04/2024
PORTARIA Nº 185, 28 DE OUTUBRO DE 2025	Nomeia os membros da COMISSÃO DE JULGAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL	28/10/2025
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