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Atualizado em: 08/10/2025 às 15h39

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DECRETO Nº 7719, 02 DE OUTUBRO DE 2025

Início da vigência: 04/10/2025

Assunto(s): Conselhos Municipais , Deficientes , Nomeações

Em vigor

DECRETO Nº 7.719 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.

“Altera o Decreto Municipal nº 7.709/2025 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência de Santa Bárbara d’Oeste – CMDPD”.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e

CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 6.986/2025;

D E C R E T A:

Art. 1º Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.709/2025, modificando os membros representantes da Secretaria Municipal de Promoção Social de Santa Bárbara d’Oeste, conforme a seguir:

“Art. 1º (…)

[…]

Secretaria Municipal de Promoção Social
Titular: Evenice Ramos Soares
Suplente: Tamires da Silva Eugênio

[...]

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Santa Bárbara d'Oeste, 02 de outubro de 2.025.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 04/10/2025

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4776, 27 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a obrigação de elaborar metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres, bem como sua divulgação.	27/03/2026
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