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Atualizado em: 08/10/2025 às 15h39

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DECRETO Nº 7719, 02 DE OUTUBRO DE 2025

Início da vigência: 04/10/2025

Assunto(s): Conselhos Municipais , Deficientes , Nomeações

Em vigor

DECRETO Nº 7.719 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.

“Altera o Decreto Municipal nº 7.709/2025 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência de Santa Bárbara d’Oeste – CMDPD”.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e

CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 6.986/2025;

D E C R E T A:

Art. 1ºAltera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.709/2025, modificando os membros representantes da Secretaria Municipal de Promoção Social de Santa Bárbara d’Oeste, conforme a seguir:

“Art. 1º (…)

[…]

Secretaria Municipal de Promoção Social
Titular: Evenice Ramos Soares
Suplente: Tamires da Silva Eugênio

[...]

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Santa Bárbara d'Oeste, 02 de outubro de 2.025.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 04/10/2025

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7790, 30 DE JULHO DE 2026	Altera o Decreto Municipal nº 7.672/2025 que Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Controle Social – CRCS do Município de Santa Bárbara D’Oeste, e dá outras providências.	30/07/2026
DECRETO Nº 7789, 30 DE JULHO DE 2026	Altera o Decreto Municipal nº 7.681/2025.	30/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4776, 27 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a obrigação de elaborar metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres, bem como sua divulgação.	27/03/2026
DECRETO Nº 7709, 05 DE SETEMBRO DE 2025	“Designa para o mandato de 2025/2027 os membros do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência de Santa Bárbara d’Oeste – CMDPD”.	05/09/2025
DECRETO Nº 7681, 25 DE JUNHO DE 2025	“Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMUDE de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.”	25/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4594, 18 DE ABRIL DE 2024	“Cria o Selo Municipal de Inclusão das Pessoas com Deficiência (PCD) e dá outras providências”	18/04/2024
PORTARIA Nº 134, 27 DE AGOSTO DE 2026	Designa, com fundamento na Lei Municipal nº. 3.302/2011, as pessoas adiante relacionadas, para integrarem como membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2026/2028, representando as Secretarias Municipais e a Sociedade Civil,	27/08/2026
PORTARIA Nº 133, 23 DE JULHO DE 2026	Nomeia MAYARA VELASQUEZ RODRIGUES CASTELO BRANCO como CHEFE DE DIVISÃO DE EXPEDIENTE, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.	23/07/2026
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