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Atualizado em: 24/06/2025 às 13h33

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DECRETO Nº 7639, 26 DE MARÇO DE 2025

Início da vigência: 02/04/2025

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 7.639 DE 26 DE MARÇO DE 2025.

“Altera o Decreto Municipal nº 7.504/2023 que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d’Oeste”.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e

CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 886/2025;

D E C R E T A:

Art. 1º Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.504/2023, modificando o membro representante das Organizações Sociais Voltadas ao Esporte, Cultura ou Lazer de Santa Bárbara d’Oeste, conforme a seguir:

“Art. 1º (…)

[…]

Representantes das Organizações Sociais voltadas ao esporte, cultura ou lazer
Titular: Monique Mendes Penachione

[...]

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Santa Bárbara d'Oeste, 26 de março de 2.025.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 02/04/2025

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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