DECRETO Nº 7.644 DE 04 DE ABRIL DE 2.025
“Institui o Guia Municipal de Arborização Urbana do Município de Santa Bárbara d’Oeste, previsto na Lei Municipal nº 4.540/2023, dando outras providências.”
RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito do Município de Santa Bárbara d'Oeste, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, do artigo 107 da Lei Municipal nº 4.540/2023 e do contido no Memorando nº 1.339/2025:
D E C R E T A:
Art. 2º Este decreto entra em vigor a partir da data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 6.537/2015.
Santa Bárbara d’Oeste, 04 de abril de 2.025.
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.644/2025
GUIA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA
ÍNDICE GERAL
3. DIRETRIZES PARA O PLANTIO DE ÁRVORES URBANAS 14
3.2. Espécies Indicadas para plantio 18
3.3. Espaçamentos dos Plantios 32
3.4. Dos Projetos de Arborização Urbana 33
3.5. Dos Planos de Comunicação e Conscientização 35
4. DIRETRIZES PARA PODAS DE ÁRVORES URBANAS 37
5. DIRETRIZES PARA SUPRESSÃO (EXTRAÇÃO) e DESTOCA 42
1. INTRODUÇÃO
Santa Bárbara d’Oeste é um dos vinte municípios integrantes da Região Metropolitana de Campinas, que juntamente com algumas das demais regiões metropolitanas do Estado de São Paulo (RM da Baixada Santista, RM do Vale do Paraíba e Litoral Norte, RM de São Paulo, RM de Sorocaba, RM de Jundiaí e RM de Piracicaba) e a Unidade Regional Bragantina, constitui o Complexo Metropolitano Expandido ou Macrometrópole Paulista.
Em virtude do elevado grau de urbanização observado neste Complexo Metropolitano Expandido, em especial na Região Metropolitana de Campinas, diversas medidas ambientais tem sido tomadas para promover a melhoria das condições ambientais e climáticas regionais. E dentre essas medidas, ganha destaque o incentivo a melhoria e a implantação de arborização urbana adequada e eficiente, como estratégia de enfrentamento às alterações climáticas nas áreas urbanas, promovendo redução dos efeitos oriundos das chamadas “ilhas de calor”.
Neste contexto, o Município de Santa Bárbara d’Oeste passou por um processo de consolidação de suas leis ambientais relacionadas à arborização urbana, por forma a promover melhoria da qualidade ambiental urbana. Esse processo culminou na promulgação da Lei Municipal nº 4.540/2023.
Portanto, o presente Guia Municipal de Arborização Urbana de Santa Bárbara d’Oeste tem como objetivo regulamentar as normativas definidas na Lei Municipal nº 4.540/2023, além de servir como documento orientador para a implantação de uma arborização urbana mais efetiva.
2. CONCEITOS
Para o melhor entendimento das normativas e regulamentações sobre arborização urbana em Santa Bárbara d’Oeste, o entendimento de alguns conceitos se fazem necessários, abaixo são apresentados os principais deles, que serão melhor tratados no presente Guia.
I. Arborização urbana: toda e qualquer vegetação de porte arbóreo inserida dentro do perímetro urbano e adequada ao mesmo, visando a melhoria da qualidade paisagística e ambiental, com o objetivo de recuperar aspectos da paisagem natural e urbana, além de atenuar os impactos decorrentes do processo de urbanização.
II. Vegetação de porte arbóreo: toda vegetação formada por indivíduos de porte arbóreo, estejam eles dispostos de forma isolada (em logradouros públicos ou particulares), em agrupamentos arbóreos, ou em vegetação natural com fisionomia florestal.
III. Indivíduo de porte arbóreo: Todo e qualquer indivíduo vegetal, de formação lenhosa que, quando adulto, apresenta DAP igual ou superior a 5,0 cm (cinco centímetros). Para o caso de indivíduos que possuam o fuste abaixo dos 1,30 m (um metro e trinta centímetros), considerar o DAP de maior valor para enquadramento nesta situação (Figura 1);
FIGURA 1 |
Método de definição do indivíduo arbóreo com base no seu DAP. |
IV - Indivíduo de porte arbustivo: Todo e qualquer indivíduo vegetal, de formação lenhosa que, quando adulto, apresentam altura total não superior à 4,0 m (quatro metros) e perfilhos (ramificações do caule) partindo do solo ou próximo dele, e cujo DAP da ramificação mais grossa é inferior a 5,0 cm (cinco centímetros), conforme demonstrado na Figura 2.
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FIGURA 2 |
Método de definição do indivíduo arbustivo. |
V. DAP (Diâmetro do tronco na Altura do Peito): diâmetro do caule da árvore – medido a aproximadamente 1,30 m (um metro e trinta centímetros) a partir do ponto de intercessão entre a raiz e o caule, também conhecido como “colo” da árvore.
VI. Fuste: Parte do indivíduo vegetal lenhoso que se estende do solo até a primeira ramificação do tronco.
VII. Vegetação Natural: aquela que se desenvolve sem interferência humana, podendo apresentar-se em diferentes estágios sucessionais ou de regeneração, conforme legislação específica sobre o assunto, dependendo do bioma em que esta vegetação está inserida (Figura 3 A);
VIII. Agrupamento arbóreo: conjunto de árvores, independentemente do número de indivíduos e de espécies, podendo ser espontâneas ou cultivadas, nativas ou exóticas, sob as quais não ocorre formação de um processo de regeneração natural. Para todos os efeitos desta lei, os indivíduos dos agrupamentos arbóreos são considerados árvores isoladas (Figura 3 B);
IX. Árvores isoladas: todos os indivíduos de porte arbóreo, nativos ou exóticos, localizados dentro de lotes de domínio público ou particular, dentro e fora de Área de Preservação Permanente (APP), e que estejam situados fora das fisionomias vegetais nativas, sejam florestais ou savânicas, cujas copas ou partes aéreas não estejam em contato entre si, destacando-se da paisagem como indivíduos isolados (Figura 3 C);
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FIGURA 3 |
Esquematização dos conceitos de vegetação natural (A), agrupamento arbóreo (B) e árvores isoladas (C) |
X. Estipe: Tipo de caule, geralmente não ramificados e não lenhoso, que apresentam em seu ápice um tufo de folhas, constituindo um caule típico das palmeiras (Família Arecaceae). Para todos os efeitos, os vegetais com estipes serão considerados indivíduos de porte arbóreo (quando monopodiais) ou arbustivo (quando simpodiais).
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FIGURA 4 |
Esquematização dos diversos tipos de uso e ocupação do solo em um município, e sua relação com a arborização e cobertura vegetal |
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FIGURA 5 |
Delimitação das áreas urbanas consolidadas e das áreas de expansão urbana no Município de Santa Bárbara d’Oeste, SP. |
XX. Área de Conectividade - AC: Área definida pelo Programa Reconecta-RMC, a qual definiu as principais áreas de conectividade ambiental entre os municípios da Região Metropolitana de Campinas, visando promover condições para manutenção da fauna local e conservação da diversidade genética, a recuperação e proteção de matas ciliares, nascentes e formação de corredores ecológicos e a manutenção e aprimoramento da gestão de unidades de conservação existentes, além de incentivar a criação de novas áreas de preservação e conservar remanescentes estratégicos (Figuras 6 e 7).
XXI. Programa Reconecta-RMC: Projeto oficializado pelo Termo de Cooperação Técnica nº 002/18, assinado pelos 20 municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC), o qual objetiva estabelecer a mútua cooperação entre os municípios que compõem a referida RMC, para ações de interesse recíproco no âmbito de recuperação e conservação de fauna e flora, especialmente no que se refere à troca de conhecimento técnico e à realização de ações voltadas para este fim.
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FIGURA 6 |
Área de Conectividade - AC do Programa Reconecta RMC, com destaque para o Município de Santa Bárbara d’Oeste. |
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FIGURA 7 |
Delimitação da Área de Conectividade - AC no Município de Santa Bárbara d’Oeste, diferenciando os trechos de área urbana consolidada e área de expansão urbana. |
XXII. Supressão: Ato ou ação de corte de indivíduos de porte arbóreo ou arbustivo, cujo resultado seja um toco com altura máxima de 1,0 (um) metro;
XXIII. Poda: Ato ou ação de eliminação de parte da estrutura vegetal aérea dos indivíduos de porte arbóreo ou arbustivo, de forma que não prejudique seu desenvolvimento. Pode ser subdividida em:
a) Poda ornamental: Retirada de ramos jovens e folhagens, para dar forma e ornamentação à copa da árvore (Figura 8).
b) Poda de limpeza: Eliminação de ramos secos da zona não reprodutiva da copa, ou de ramos doentes; as podas de levantamento de base de copa se enquadram nesta categoria, desde que signifique a eliminação de, no máximo, 30% da copa da árvore (Figura 9).
c) Poda de rebaixamento: Poda que reduz a altura da árvore em toda a extensão de sua copa, desde que signifique a eliminação de, no máximo, 30% da copa da árvore, e não modifique sua forma e estrutura (Figura 10).
d) Poda de adequação: Poda de galhos, troncos ou raízes que atingem equipamentos públicos ou estruturas públicas e particulares, de tal forma que não denigra o estado fitossanitário e a estrutura da árvore (Figura 11).
e) Poda drástica: Tipo de poda que retira toda a copa da árvore, ou mais de 30% (Figura 12).
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FIGURA 8 |
Esquematização de uma poda ornamental. |
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FIGURA 9 |
Esquematização de podas de limpeza, com remoção de ramos secos (situação A) ou erguimento da base da copa (situação B).
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FIGURA 10 |
Esquematização de poda de rebaixamento |
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FIGURA 11 |
Esquematização de poda de adequação.
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FIGURA 12 |
Esquematização de uma poda drástica.
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XXIV. Estado fitossanitário: Relativo ao estado de saúde das espécies vegetais.
XXV. Espécie Zoocórica: classificação dada a espécie vegetal cuja dispersão das sementes se dá através de espécimes da fauna nativa regional.
XXVI. Espécie Anemocórica: classificação dada a espécie vegetal cuja dispersão das sementes de dá pela ação do vento.
XXVII. Espécie Autocórica: classificação dada a espécie vegetal cuja dispersão das sementes de dá por estruturas próprias do espécime vegetal.
XXVIII. Espécie Melífera: classificação dada a espécie vegetal cujas flores são atrativas para abelhas, principalmente as nativas, que as visitam em busca de néctar.
3. DIRETRIZES PARA O PLANTIO DE ÁRVORES EM ÁREA URBANA
3.1. Orientações gerais
3.1.1. Conforme a Lei Municipal nº 4.540/2023, estão previstas três formas de se efetivar o plantio de árvores em áreas públicas:
I. Como plantio voluntário, normalmente realizado pelo munícipe, ou a pedido dele, geralmente em áreas urbanas já consolidadas (calçamento de vias, parques, praças e jardins públicos) e, normalmente, em pequenas quantidades;
II. Como plantio obrigatório/ compulsório, para substituição e/ou compensação ambiental de árvore(s) extraída(s);
III. Como plantio obrigatório/ compulsório, decorrente de processos de implantação de empreendimentos, parcelamentos de solo ou urbanização de glebas, e vinculado à aprovação de um Projeto de Arborização Urbana junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
3.1.2. Para todos os casos descritos no item acima, deve-se atender às condições definidas na Tabela 1, principalmente quanto ao porte mínimo das mudas a serem plantadas.
3.1.3. Mudas plantadas em vias públicas deverão respeitar os seus respectivos espaços-árvore, conforme orientação dada pelas Figuras 13 e 14.
3.1.4. Considerando o previsto no item anterior, as mudas deverão ser plantadas na porção central do respectivo espaço-árvore.
TABELA 1 |
Quadro resumo das regras gerais de plantio de mudas em áreas públicas.
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SITUAÇÃO |
ALTURA MÍNIMA DA MUDA A SER PLANTADA |
DAP MÍNIMO DA MUDA A SER PLANTADA |
CONDIÇÕES MÍNIMAS DO PLANTIO |
Plantio em calçadas de vias públicas e canteiros centrais |
2,0 metros |
3,0 centímetros |
As mudas devem estar bem conduzidas e em bom estado fitossanitário. Manutenção do espaço-árvore conforme orientações dadas pela Figura 13. Devem ser devidamente tutoradas, conforme orientações dadas pela Figura 14. |
Plantio de mudas em praças, parques e jardins públicos |
1,50 metro |
- |
As mudas devem estar bem conduzidas e em bom estado fitossanitário. Devem ser plantadas em locais que garantam a permeabilidade natural do solo. Quando plantadas em espaços-árvore, estes devem atender as orientações dadas pela Figura 13. Devem ser devidamente tutoradas, conforme orientações dadas pela Figura 14. |
Plantio de mudas em áreas verdes urbanas |
0,60 metros |
- |
Deve seguir regramento dado pelas pelas Resoluções SMA nº 32/2014 e nº 07/2017, ou outra que venha a substituí-la, alterá-la ou complementá-la. |
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FIGURA 13 |
Padrões de espaço-árvore para calçamentos com mínimo de 2,5 m de largura (A), mínimo de 2,0 m de largura (B), menores que 2,0 m de largura (C) e para o caso de solos impermeabilizados de praças, parques e jardins públicos (D). |
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FIGURA 14 |
Modo correto de plantio das mudas, desde a abertura do berço, sua correta adubação e seu tutoramento. |
3.2. Espécies Indicadas para plantio
3.2.1. As espécies indicadas para a arborização urbana são diretamente correlacionadas ao local do plantio, conforme seu posicionamento em relação á Área de Conectividade do programa Reconecta RMC (Vide Figura 7). Desta forma, as seguintes diretrizes devem ser consideradas:
I. Para o caso de plantio de árvores em áreas públicas, situadas em áreas urbanas consolidadas:
a) Dentro da Área de Conectividade do Programa Reconecta RMC - deverão ser, obrigatoriamente e sem exceção, plantadas apenas espécies nativas regionais, conforme listagem constante na Tabela 2.
b) Fora da Área de Conectividade do Programa Reconecta RMC - deverão ser plantadas apenas as espécies indicadas na listagem da Tabela 3, dando-se preferência ao uso de espécies nativas.
c) Para os casos de urbanização de lotes inseridos em área urbana consolidada, e que devam apresentar Projeto de Arborização das Vias Públicas do entorno, sem prejuízo do disposto nos itens anteriores, considerar os critérios adicionais definidos na Tabela 4.
II. Para o caso de plantio de árvores em áreas pública, situadas em áreas de expansão urbana.
a) Dentro da Área de Conectividade do Programa Reconecta RMC - deverão ser plantadas, obrigatoriamente e sem exceção, apenas espécies nativas regionais, conforme listagem constante na Tabela 2 e considerando ainda as proporções definidas na Tabela 5.
b) Fora da Área de Conectividade do Programa Reconecta RMC - deverão ser plantadas apenas as espécies constantes na listagem da Tabela 3, dando-se preferência as espécies nativas e considerando ainda as proporções definidas na Tabela 5.
3.2.2. As proporções definidas nas Tabelas 4 e 5 são passíveis de reajuste somente em caso de inexistência de alternativa técnica, quando aprovadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA e mediante consulta ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.
TABELA 2 |
Listagem de espécies indicadas para o plantio de arborização urbana no município de Santa Bárbara d’Oeste, quando incidente na Área de Conectividade da Região Metropolitana de Campinas - Projeto Reconecta RMC.
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NOME POPULAR |
NOME CIENTÍFICO |
SD |
MEL |
AAN |
SITUAÇÕES EM QUE PODEM SER APLICADAS NA ARBORIZAÇÃO URBANA |
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A |
B |
C |
D |
E |
F |
G |
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ESPÉCIES DE PEQUENO PORTE (até 6,0 m de altura média) |
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Araçá |
Psidium catleianum |
ZOO |
■ |
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■ |
■ |
■ |
■ |
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■ |
Araçá-roxo |
Psidium rufum |
ZOO |
■ |
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■ |
■ |
■ |
■ |
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■ |
Assapuva |
Dalbergia frutescens |
ANE |
■ |
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■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Babosa-branca |
Cordia superba |
ZOO |
■ |
■ |
■ |
■ |
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■ |
Camboatã-da-serra |
Connarus regnelli |
ZOO |
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■ |
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■ |
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Camboatão |
Cupania tenuivalvis |
ZOO |
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■ |
■ |
■ |
■ |
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Cambuí |
Myrcia multiflora |
ZOO |
■ |
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■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Carobinha |
Jacaranda puberula |
ANE |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Catiguá-vermelho |
Trichilia clausseni |
ZOO |
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■ |
■ |
■ |
■ |
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■ |
Cerejeira-do-rio-grande |
Eugenia involucrata |
ZOO |
■ |
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■ |
■ |
■ |
■ |
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■ |
Congonha |
Citronella gongonha |
ZOO |
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■ |
■ |
■ |
■ |
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Congonha-do-campo |
Ilex affinis |
ZOO |
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■ |
■ |
■ |
■ |
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Embira-branca |
Daphnopsis racemosa |
ZOO |
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■ |
■ |
■ |
■ |
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■ |
Falsa-quina |
Coussarea hydrangeifolia |
ZOO |
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Fedegoso |
Senna macranthera |
AUT |
■ |
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■ |
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■ |
■ |
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Fruta-de-pomba |
Erythroxylum deciduum |
ZOO |
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■ |
■ |
■ |
■ |
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Fruta-de-sabiá |
Acnistus arborescens |
ZOO |
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■ |
■ |
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Goiaba-preta |
Alibertia edulis |
ZOO |
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■ |
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Grumixama |
Eugenia brasiliensis |
ZOO |
■ |
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■ |
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Inga-do-brejo |
Inga vera |
ZOO |
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Ipê-amarelo-cascudo |
Handroanthus chrysotrichus |
ANE |
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■ |
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Ipê-branco |
Tabebuia roseoalba |
ANE |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Ipê-verde |
Cybistax antisyphilitica |
ANE |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
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Joá |
Solanum granulosoleprosum |
ZOO |
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Joazeiro |
Solanum mauritianum |
ZOO |
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■ |
■ |
■ |
■ |
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Leiteiro |
Tabernaemontana hystrix |
ZOO |
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■ |
■ |
■ |
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■ |
Lixa |
Aloysia virgata |
ZOO |
■ |
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■ |
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■ |
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Maminha-cadela |
Brosimum gaudichaudii |
ZOO |
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Marmeladinha |
Prockia crucis |
ZOO |
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Pau-cigarra |
Senna multijuga |
ZOO |
■ |
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■ |
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■ |
■ |
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Pequizeiro |
Caryocar brasiliense |
ZOO |
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■ |
■ |
■ |
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Pindaíba-preta |
Xylopia brasiliensis |
ZOO |
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■ |
■ |
■ |
■ |
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Pitanga-preta |
Eugenia florida |
ZOO |
■ |
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■ |
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Pitangueira |
Eugenia uniflora |
ZOO |
■ |
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■ |
■ |
■ |
■ |
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Quina-de-são-paulo |
Alseis floribunda |
ZOO |
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■ |
■ |
■ |
■ |
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Saguaraji-amarelo |
Rhamnidium elaeocarpum |
ZOO |
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■ |
■ |
■ |
■ |
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Sapotinha |
Pouteria gardneri |
ZOO |
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■ |
■ |
■ |
■ |
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Sete-capotes |
Campomanesia guazumifolia |
ZOO |
■ |
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■ |
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■ |
■ |
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ESPÉCIES DE MÉDIO PORTE (entre 6,0 e 12,0 m de altura média) |
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Abil |
Pouteria torta |
ZOO |
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■ |
■ |
■ |
■ |
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Angelim-doce |
Andira fraxinifolia |
ZOO |
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■ |
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Aroeira-branca |
Lithrea molleoides |
ZOO |
■ |
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■ |
■ |
■ |
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Aroeira-pimenteira |
Schinus terebinthifolius |
ZOO |
■ |
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■ |
■ |
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Bacupari |
Garcinia gardneriana |
ZOO |
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■ |
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■ |
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Cajueiro |
Anacardium occidentale |
ZOO |
■ |
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■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Canelinha |
Nectandra megapotamica |
ZOO |
■ |
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■ |
■ |
■ |
■ |
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Capororoca |
Myrsine coriacea |
ZOO |
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|
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■ |
■ |
■ |
■ |
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Capororoca-branca |
Myrsine umbellata |
ZOO |
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■ |
■ |
■ |
■ |
Casca-d’anta |
Rauvolfia sellowii |
ZOO |
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■ |
■ |
■ |
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Catiguá |
Trichilia catigua |
ZOO |
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■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Chá-de-bugre |
Cordia sellowiana |
ZOO |
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■ |
■ |
■ |
■ |
Chal-chal |
Allophylus edulis |
ZOO |
■ |
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■ |
■ |
■ |
■ |
Dedaleiro |
Lafoensia pacari |
ANE |
■ |
■ |
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■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Embaúba |
Cecropia pachystachya |
ZOO |
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|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
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Erva-mate |
Ilex paraguariensis |
ZOO |
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■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Flor-de-pérola |
Guapira opposita |
ZOO |
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■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Genipapo |
Genipa americana |
ZOO |
|
■ |
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■ |
■ |
■ |
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Goiaba-brava |
Myrcia tomentosa |
ZOO |
■ |
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|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Guaçatonga |
Casearia sylvestris |
ZOO |
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■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Guabiroba |
Campomanesia xanthocarpa |
ZOO |
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■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Guariroba |
Syagrus oleracea |
ZOO |
■ |
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Ingá-do-brejo |
Inga vera |
ZOO |
■ |
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■ |
Ingá-feijão |
Inga marginata |
ZOO |
■ |
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Ipê-amarelo-do-cerrado |
Handroanthus ochraceus |
ANE |
■ |
■ |
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|
■ |
■ |
■ |
■ |
Ipê-rosa |
Handroanthus impetiginosus |
ANE |
■ |
■ |
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■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Jacarandá-de-minas |
Jacaranda cuspidifolia |
ANE |
■ |
■ |
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Louro-pardo |
Cordia trichotoma |
ANE |
■ |
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Marmelinho |
Diospyros incosntans |
ZOO |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Mutambo |
Guazuma ulmifolia |
ZOO |
■ |
|
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Palmeira-jerivá |
Syagrus romanzoffiana |
ZOO |
■ |
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■ |
■ |
■ |
■ |
Palmito-jussara |
Euterpe edulis |
ZOO |
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■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Pau-de-leite |
Sapium glandulosum |
ZOO |
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■ |
■ |
■ |
■ |
Pau-tamanco |
Pera glabrata |
ZOO |
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■ |
■ |
■ |
■ |
Peito-de-pomba |
Tapirira guianensis |
ZOO |
|
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Pessegueiro-bravo |
Prunus myrtifolia |
ZOO |
■ |
|
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Saguaraji-vermelho |
Colubrina glandulosa |
ZOO |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Sangra-d’água |
Croton urucurana |
ZOO |
|
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Taiuva |
Maclura tinctoria |
ZOO |
|
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Tamanqueiro |
Aegiphila integrifolia |
ZOO |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Tarumã |
Vitex megapotamica |
ZOO |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Uvaia |
Eugenia pyriformis |
ZOO |
■ |
|
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Veludo |
Guettarda virbunoides |
ZOO |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
ESPÉCIES DE GRANDE PORTE (acima de 12,0 m de altura média) |
|||||||||||
Açoita-cavalo |
Luehea divaricata |
ANE |
■ |
|
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Aguaí |
Chrysophyllum gonocarpum |
ZOO |
|
|
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Alecrim-de-campinas |
Holocalyx balansae |
ZOO |
|
|
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Angico-branco |
Anadenanthera colubrina |
AUT |
■ |
|
|
|
|
■ |
|
■ |
■ |
Angico-do-cerrado |
Anadenanthera peregrina |
AUT |
■ |
|
|
|
|
■ |
|
■ |
■ |
Anda-assu |
Joanesia princeps |
ZOO |
|
|
|
|
|
|
|
■ |
■ |
Baru |
Dipteryx alata |
ZOO |
|
|
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Camboatã |
Cupania vernalis |
ZOO |
|
|
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Camboatã-branco |
Matayba elaeagnoides |
ZOO |
|
|
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Canjerana |
Cabralia canjerana |
ZOO |
|
|
|
|
|
|
|
■ |
■ |
Claraíba |
Cordia ecalyculata |
ZOO |
|
|
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Cedro |
Cedrela fissilis |
ANE |
|
|
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Copaíba |
Copaifera langsdorffii |
ZOO |
|
|
|
|
|
|
|
■ |
■ |
Ipê-amarelo-da-serra |
Handroanthus albus |
ANE |
■ |
■ |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Ipê-roxo |
Handroanthus heptaphyllus |
ANE |
■ |
■ |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Jatobá |
Hymenaea courbaril |
ZOO |
■ |
|
|
|
|
|
|
■ |
■ |
Mandioqueiro |
Schefflera morototoni |
ZOO |
|
|
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Marinheiro |
Guarea guidonia |
ZOO |
|
|
|
|
|
|
|
■ |
■ |
Mulungu |
Erythrina verna |
AUT |
|
■ |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Pau-viola |
Citharexylum myrianthum |
ZOO |
■ |
|
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Pinha-do-brejo |
Magnolia ovata |
ZOO |
|
■ |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Tapiá |
Alchornea glandulosa |
ZOO |
■ |
|
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Timboril |
Enterolobium contortisiliquum |
AUT |
■ |
|
|
|
|
|
|
■ |
■ |
Legenda:
SD - Síndrome de Dispersão
AUT - Espécie autocórica
ANE - Espécie anemocórica
ZOO - Espécie zoocórica
MEL - Espécie melífera
AAN - Espécie atrativa para animais nectívoros
A - Espécies adequadas para plantio sob fiação de energia elétrica
B - Espécies adequadas para plantio em calçadas com 1,50 a 2,00 m de largura
C - Espécies adequadas para plantio em calçadas com 2,00 a 2,50 m de largura
D - Espécies adequadas para plantio em calçadas com mais de 2,50 m de largura
E - Espécies adequadas para plantio em canteiros centrais com com até 1,50 m de largura
F - Espécies adequadas para plantios em canteiros centrais com mais de 1,50 m de largura
G - Espécies adequadas para plantios em praças, parques e jardins públicos
OBS.: Os dados referentes ao porte médio foram coletados com base nos dados fornecidos pela publicação Barbosa et al. 2017 (Lista de Espécies Indicadas para Restauração Ecológica para Diversas Regiões do Estado de São Paulo, do Instituto de Botânica). Da mesma forma, a seleção de espécies nativas regionais indicadas nesta tabela também considerou as informações desta mesma publicação, indicando espécies nativas de Floresta Estacional Semidecidual da Região Central do Estado de São Paulo, na qual Santa Bárbara d'Oeste está inserida.
TABELA 3 |
Listagem de espécies indicadas para o plantio de arborização urbana no município de Santa Bárbara d’Oeste, quando fora da Área de Conectividade da Região Metropolitana de Campinas - Projeto Reconecta RMC. |
NOME POPULAR |
NOME CIENTÍFICO |
SD |
ORI |
SITUAÇÕES EM QUE PODEM SER APLICADAS NA ARBORIZAÇÃO URBANA |
||||||
A |
B |
C |
D |
E |
F |
G |
||||
ESPÉCIES DE PEQUENO PORTE (até 6,0 m de altura média) |
||||||||||
Acácia-mimosa |
Acacia podalyraefolia |
AUT |
EX |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Ácer-chines |
Acer forrestii |
ANE |
EX |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Ácer-japonês |
Acer palmatum |
ANE |
EX |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Araçá |
Psidium catleianum |
ZOO |
NR |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Araçá-roxo |
Psidium rufum |
ZOO |
NR |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Arália |
Dizyotheca elegantissima |
ZOO |
EX |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Arália-pata-de-ganso |
Trevesia palmata |
ZOO |
EX |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Árvore-da-vela |
Parmentiera cereifera |
ZOO |
EX |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Árvore-samambaia |
Filicium decipiens |
ZOO |
EX |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Assapuva |
Dalbergia frutescens |
ANE |
NR |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Babosa-branca |
Cordia superba |
ZOO |
NR |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Camboatã-da-serra |
Connarus regnelli |
ZOO |
NR |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Camboatão |
Cupania tenuivalvis |
ZOO |
NR |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Cambuci |
Campomanesia phaea |
ZOO |
ER |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Canudo-de-pito |
Senna bicapsularis |
AUT |
ER |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Caracasana |
Euphorbia cotinifolia |
AUT |
EX |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Calabura |
Muntingia calabura |
ZOO |
EX |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Calicarpa |
Callicarpa reevesii |
ZOO |
EX |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Cambuí |
Myrcia multiflora |
ZOO |
NR |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Carobinha |
Jacaranda puberula |
ANE |
NR |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Catiguá-vermelho |
Trichilia clausseni |
ZOO |
NR |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Cerejeira-do-japão |
Prunus campanulata |
ZOO |
EX |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Cerejeira-do-rio-grande |
Eugenia involucrata |
ZOO |
NR |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Congonha |
Citronella gongonha |
ZOO |
NR |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Congonha-do-campo |
Ilex affinis |
ZOO |
NR |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Embira-branca |
Daphnopsis racemosa |
ZOO |
NR |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Estrapéia-branca |
Dombeya spectabilis |
ANE |
EX |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Estrapéia-rosa |
Dombeya wallichi |
ANE |
EX |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Falsa-canela |
Cinnamomum burmanni |
ZOO |
EX |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Falsa-quina |
Coussarea hydrangeifolia |
ZOO |
NR |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Fedegoso |
Senna macranthera |
AUT |
NR |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Fruta-de-pomba |
Erythroxylum deciduum |
ZOO |
NR |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Fruta-de-sabiá |
Acnistus arborescens |
ZOO |
NR |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Goiaba-preta |
Alibertia edulis |
ZOO |
NR |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Grevilha-anã |
Grevillea banksii |
ANE |
EX |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Grumixama |
Eugenia brasiliensis |
ZOO |
NR |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Grumixara |
Galipea jasminiflora |
AUT |
NR |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Guaxupita |
Esenbeckia grandiflora |
AUT |
NR |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Ipê-amarelo-cascudo |
Handroanthus chrysotrichus |
ANE |
NR |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Ipê-branco |
Tabebuia roseoalba |
ANE |
NR |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Ipê-verde |
Cybistax antisyphilitica |
ANE |
NR |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Joá |
Solanum granulosoleprosum |
ZOO |
NR |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Joazeiro |
Solanum mauritianum |
ZOO |
NR |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Leiteiro |
Tabernaemontana hystrix |
ZOO |
NR |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Lixa |
Aloysia virgata |
ZOO |
NR |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Lauro |
Laurus nobilis |
ZOO |
EX |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Maminha-cadela |
Brosimum gaudichaudii |
ZOO |
NR |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Mamoninha-do-mato |
Esenbeckia febrifuga |
AUT |
NR |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Manacá-da-serra-anão |
Pleroma mutabili "nana" |
ANE |
ER |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Marmeladinha |
Prockia crucis |
ZOO |
NR |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Neve-da-montanha |
Euphorbia leucocephala |
AUT |
EX |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Pau-cigarra |
Senna multijuga |
ZOO |
NR |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Pindaíba-preta |
Xylopia brasiliensis |
ZOO |
NR |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Pitanga-preta |
Eugenia florida |
ZOO |
NR |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Pitangueira |
Eugenia uniflora |
ZOO |
NR |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Quaresmeira |
Pleroma granuloso |
ANE |
ER |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Quina-de-são-paulo |
Alseis floribunda |
ZOO |
NR |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Resedá |
Lagestroemia indica |
AUT |
EX |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Romã |
Punica granatum |
ZOO |
EX |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Saguaraji-amarelo |
Rhamnidium elaeocarpum |
ZOO |
NR |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Sapotinha |
Pouteria gardneri |
ZOO |
NR |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Sete-capotes |
Campomanesia guazumifolia |
ZOO |
NR |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Siraricito |
Cojoba sophorocarpa |
AUT |
EX |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Tupidantum |
Tupidanthus calyptratus |
ZOO |
EX |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
ESPÉCIES DE MÉDIO PORTE (entre 6,0 e 12,0 m de altura média) |
||||||||||
Abil |
Pouteria torta |
ZOO |
NR |
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Algodoeiro |
Bastardiopsis densiflora |
AUT |
NR |
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Amércia |
Amherstia nobilis |
AUT |
EX |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Angelim-doce |
Andira fraxinifolia |
ZOO |
NR |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Angico-branco |
Anadenanthera colubrina |
AUT |
NR |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Araticum-do-mato |
Annona sylvatica |
ZOO |
NR |
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Aroeira-branca |
Lithrea molleoides |
ZOO |
NR |
|
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Aroeira-pimenteira |
Schinus terebinthifolius |
ZOO |
NR |
|
|
■ |
■ |
|
|
■ |
Árvore-polvo |
Schefflera actinophylla |
ZOO |
EX |
|
|
■ |
■ |
|
|
■ |
Bacupari |
Garcinia gardneriana |
ZOO |
NR |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Baru |
Dipteryx alata |
ZOO |
NR |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Cajueiro |
Anacardium occidentale |
ZOO |
NR |
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Canelinha |
Nectandra megapotamica |
ZOO |
NR |
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Capororoca |
Myrsine coriacea |
ZOO |
NR |
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Capororoca-branca |
Myrsine umbellata |
ZOO |
NR |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Casca-d’anta |
Rauvolfia sellowii |
ZOO |
NR |
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Catiguá |
Trichilia catigua |
ZOO |
NR |
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Chá-de-bugre |
Cordia sellowiana |
ZOO |
NR |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Chal-chal |
Allophylus edulis |
ZOO |
NR |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Lofantera-do-amazonas |
Lophantera lactescens |
ZOO |
ER |
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Córdia-africana |
Cordia abyssinica |
ZOO |
EX |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Dedaleiro |
Lafoensia pacari |
ANE |
NR |
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Embaúba |
Cecropia pachystachya |
ZOO |
NR |
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Erva-mate |
Ilex paraguariensis |
ZOO |
NR |
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Escovinha-de-garrafa |
Callistemon viminalis |
ANE |
EX |
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Falso-barbatimão |
Cssia leptophylla |
AUT |
NR |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Flor-de-pérola |
Guapira opposita |
ZOO |
NR |
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Genipapo |
Genipa americana |
ZOO |
NR |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Goiaba-brava |
Myrcia tomentosa |
ZOO |
NR |
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Guaçatonga |
Casearia sylvestris |
ZOO |
NR |
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Guariroba |
Syagrus oleracea |
ZOO |
NR |
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Ingá-do-brejo |
Inga vera |
ZOO |
NR |
|
|
|
|
|
|
■ |
Ingá-feijão |
Inga marginata |
ZOO |
NR |
|
|
|
|
|
|
■ |
Ipê-rosa |
Handroanthus impetiginosus |
ANE |
NR |
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Jaboticabeira |
Plinia grandifolia |
ZOO |
ER |
|
|
|
|
|
|
■ |
Jacarandá-de-minas |
Jacaranda cuspidifolia |
ANE |
NR |
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Jacarandá-mimoso |
Jacaranda mimosifolia |
ANE |
EX |
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Jangada-brava |
Heliocarpus popayensis |
ANE |
NR |
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Louro-pardo |
Cordia trichotoma |
ANE |
NR |
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Louveira |
Cyclolobium brasiliense |
AUT |
NR |
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Magnólia-amarela |
Magnolia champaca |
ZOO |
EX |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Manacá-da-serra |
Pleroma mutabile |
ANE |
ER |
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Marmelinho |
Diospyros incosntans |
ZOO |
NR |
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Moringa |
Moringa oleifera |
ZOO |
EX |
|
■ |
■ |
■ |
|
|
■ |
Mirindiba |
Lafoensia glyptocarpa |
ANE |
ER |
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Mutambo |
Guazuma ulmifolia |
ZOO |
NR |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Oiti |
Moquilea tomentosa |
ZOO |
NR |
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Olho-de-pavão |
Adenanthera pavonina |
AUT |
EX |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Palmeira-jerivá |
Syagrus romanzoffiana |
ZOO |
NR |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Palmito-jussara |
Euterpe edulis |
ZOO |
NR |
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Pata-de-vaca |
Bauhinia variegata |
AUT |
EX |
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Pau-de-leite |
Sapium glandulosum |
ZOO |
NR |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Pau-marfim |
Balfourodendron riedelianum |
ANE |
NR |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Pau-tamanco |
Pera glabrata |
ZOO |
NR |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Pau-tucano |
Vochysia tucanorum |
ANE |
NR |
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Peito-de-pomba |
Tapirira guianensis |
ZOO |
NR |
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Pessegueiro-bravo |
Prunus myrtifolia |
ZOO |
NR |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Resedá-gigante |
Lagestroemia speciosa |
AUT |
ER |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Roda-de-fogo |
Stenocarpus sinuatus |
AUT |
EX |
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Rododendro-arbóreo |
Rhododendron thomsonii |
- |
EX |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Sabão-de-soldado |
Sapindus saponaria |
ZOO |
ER |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Saguaraji-vermelho |
Colubrina glandulosa |
ZOO |
NR |
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Sangra-d’água |
Croton urucurana |
ZOO |
NR |
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Sombreiro |
Clitoria fairchildiana |
AUT |
ER |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Taiuva |
Maclura tinctoria |
ZOO |
NR |
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Tamanqueiro |
Aegiphila integrifolia |
ZOO |
NR |
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Tarumã |
Vitex megapotamica |
ZOO |
NR |
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Urucum |
Bixa orellana |
ZOO |
ER |
|
|
■ |
■ |
|
|
■ |
Uvaia |
Eugenia pyriformis |
ZOO |
NR |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Veludo |
Guettarda virbunoides |
ZOO |
NR |
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
ESPÉCIES DE GRANDE PORTE (acima de 12,0 m de altura média) |
||||||||||
Acácia-auriculada |
Acacia auriculiformis |
AUT |
EX |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Açoita-cavalo |
Luehea divaricata |
ANE |
NR |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Aguaí |
Chrysophyllum gonocarpum |
ZOO |
NR |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Aldrago |
Pterocarpus rohrii |
ANE |
NR |
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Amendoim-bravo |
Pterogyne nitens |
ANE |
NR |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Amendoim-do-campo |
Platypodium elegans |
ANE |
NR |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Anda-assu |
Joanesia princeps |
ZOO |
NR |
|
|
|
|
|
■ |
■ |
Árvore-da-china |
Koelreuteria bipinnata |
AUT |
EX |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Cabreúva |
Myroxylon peruiferum |
ANE |
NR |
|
|
|
|
|
■ |
■ |
Camboatã |
Cupania vernalis |
ZOO |
NR |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Camboatã-branco |
Matayba elaeagnoides |
ZOO |
NR |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Canafistula |
Peltophorum dubium |
AUT |
NR |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Canjerana |
Cabralia canjerana |
ZOO |
NR |
|
|
|
|
|
■ |
■ |
Capitão-do-campo |
Terminalia glabrescens |
ANE |
NR |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Capixingui |
Croton floribundus |
AUT |
NR |
|
|
|
|
■ |
■ |
■ |
Cassia-imperial |
Cassia fistula |
AUT |
EX |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Cássia-javanesa |
Cassia javanica |
AUT |
EX |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Cássia-rosa |
Cassia bakeriana |
AUT |
EX |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Castanheira-do-maranhão |
Bombacopsis glabra |
AUT |
ER |
|
|
|
|
|
■ |
■ |
Cedro |
Cedrela fissilis |
ANE |
NR |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Chichá |
Sterculia apetala |
ZOO |
ER |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Chuva-de-ouro |
Cassia ferruginea |
AUT |
NR |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Claraíba |
Cordia ecalyculata |
ZOO |
NR |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Copaíba |
Copaifera langsdorffii |
ZOO |
NR |
|
|
|
|
|
■ |
■ |
Coração-de-negro |
Poecilanthe parviflora |
AUT |
NR |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Embira-de-sapo |
Dahlstedtia muehlbergiana |
AUT |
NR |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Grevilea |
Grevillea robusta |
AUT |
EX |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Guanandi |
Calophyllum brasiliense |
ZOO |
NR |
|
|
|
|
|
■ |
■ |
Guarantã |
Esenbeckia leiocarpa |
AUT |
NR |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Guaritá |
Astronium graveolens |
ANE |
NR |
|
|
|
|
|
■ |
■ |
Ipê-amarelo-da-serra |
Handroanthus albus |
ANE |
NR |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Ipê-de-el-salvador |
Handroanthus pentaphylla |
ANE |
EX |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Ipê-roxo |
Handroanthus heptaphyllus |
ANE |
NR |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Jacarandá-paulista |
Machaerium villosum |
ANE |
NR |
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Jatobá |
Hymenaea courbaril |
ZOO |
NR |
|
|
|
|
|
■ |
■ |
Jequitibá-branco |
Cariniana estrellensis |
ANE |
NR |
|
|
|
|
|
|
■ |
Jequitibá-rosa |
Cariniana legalis |
ANE |
NR |
|
|
|
|
|
|
■ |
Mandioqueiro |
Schefflera morototoni |
ZOO |
NR |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Marinheiro |
Guarea guidonia |
ZOO |
NR |
|
|
|
|
|
■ |
■ |
Melaleuca |
Melaleuca armillaris |
ANE |
EX |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Monguba |
Pachira aquatica |
AUT |
ER |
|
|
|
|
|
■ |
■ |
Mulungu |
Erythrina verna |
AUT |
NR |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Paineira-vermelha |
Bombax malabaricum |
AUT |
EX |
|
|
|
|
■ |
■ |
■ |
Pau-ferro |
Caesalpinia leiostachya |
AUT |
ER |
|
|
|
|
■ |
■ |
■ |
Pau-formiga |
Triplaris americana |
ANE |
ER |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Pau-mulato |
Calycophyllum spruceanum |
AUT |
ER |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Pau-viola |
Citharexylum myrianthum |
ZOO |
NR |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Palmeira-azul |
Bismarckia nobilis |
ZOO |
EX |
|
|
|
|
|
|
■ |
Palmeira-carpentária |
Carpentaria acuminata |
ZOO |
EX |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Palmeira-imperial |
Roystonea oleracea |
ZOO |
EX |
|
|
|
|
|
■ |
■ |
Palmeira-leque |
Livistona sp. |
ZOO |
EX |
|
|
|
|
■ |
■ |
■ |
Palmeira-rabo-de-peixe |
Caryota urens |
ZOO |
EX |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Palmeira-rabo-de-raposa |
Wodyetia bifurcada |
ZOO |
EX |
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
■ |
Palmeira-seafórcea |
Archontophoenix sp. |
ZOO |
EX |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Palmeira-triangular |
Dypsis decaryi |
ZOO |
EX |
|
|
|
|
|
■ |
■ |
Peroba-rosa |
Aspidosperma polyneuron |
ANE |
NR |
|
|
|
|
|
|
■ |
Peroba-poca |
Aspidosperma cylindrocarpon |
ANE |
NR |
|
|
|
|
|
|
■ |
Pinha-do-brejo |
Magnolia ovata |
ZOO |
NR |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Sibipiruna |
Caesalpinia pluviosa |
AUT |
ER |
|
|
|
|
|
■ |
■ |
Tapiá |
Alchornea glandulosa |
ZOO |
NR |
|
|
|
■ |
■ |
■ |
■ |
Timboril |
Enterolobium contortisiliquum |
AUT |
NR |
|
|
|
|
|
■ |
■ |
Tipuana |
Tipuana tipus |
ANE |
EX |
|
|
|
|
|
■ |
■ |
Legenda:
SD - Síndrome de Dispersão
AUT - Espécie autocórica
ANE - Espécie anemocórica
ZOO - Espécie zoocórica
ORI - Origem da espécie
NR - Espécies nativas regionais
ER - Espécies nativas do Brasil, porém exóticas regionais
EX - Espécies exóticas, não nativas do Brasil
A - Espécies adequadas para plantio sob fiação de energia elétrica
B - Espécies adequadas para plantio em calçadas com 1,50 a 2,00 m de largura
C - Espécies adequadas para plantio em calçadas com 2,00 a 2,50 m de largura
D - Espécies adequadas para plantio em calçadas com mais de 2,50 m de largura
E - Espécies adequadas para plantio em canteiros centrais com com até 1,50 m de largura
F - Espécies adequadas para plantios em canteiros centrais com mais de 1,50 m de largura
G - Espécies adequadas para plantios em praças, parques e jardins públicos
OBS.: Os dados referentes ao porte médio foram coletados com base nos dados fornecidos pela publicação Barbosa et al. 2017 (Lista de Espécies Indicadas para Restauração Ecológica para Diversas Regiões do Estado de São Paulo, do Instituto de Botânica). Da mesma forma, a seleção de espécies nativas regionais indicadas nesta tabela também considerou as informações desta mesma publicação, indicando espécies nativas de Floresta Estacional Semidecidual da Região Central do Estado de São Paulo, na qual Santa Bárbara d'Oeste está inserida. Já para as espécies exóticas indicadas, os dados foram coletados do livro “Árvores Exóticas no Brasil: Madeireiras, Ornamentais e Aromáticas”, de Lorenzi et al. 2003.
TABELA 4 |
Critérios para projetos de arborização de lotes em processo de urbanização, localizados dentro da área urbana consolidada. |
Local |
Quantidade de mudas (QM) |
Quantidade de espécies (QE) |
Origem das espécies |
Tipo de dispersão |
Proporção dos indivíduos quanto às espécies |
DENTRO DA ÁREA DE CONECTIVIDADE DO PROGRAMA RECONECTA RMC |
QM ≤ 20 |
01 espécie |
Obrigatoriamente nativa regional (Anexo II) |
Obrigatoriamente zoocórica |
- |
02 espécies |
Obrigatoriamente nativa regional (Anexo II) |
Pelo menos 01 (uma) espécie zoocórica |
Nenhuma espécie poderá ter mais de 60% (sessenta por cento) do total de indivíduos |
||
21 ≤ QM ≤ 40 |
02 espécies |
Obrigatoriamente nativa regional (Anexo II) |
Pelo menos 01 (uma) espécie zoocórica |
Nenhuma espécie poderá ter mais de 60% (sessenta por cento) do total de indivíduos |
|
03 espécies |
Obrigatoriamente nativa regional (Anexo II) |
Pelo menos 01 (uma) espécie zoocórica |
Nenhuma espécie poderá ter mais de 40% (quarenta por cento) do total de indivíduos |
||
04 espécies |
Obrigatoriamente nativa regional (Anexo II) |
Pelo menos 02 (duas ) espécies zoocóricas |
Nenhuma espécie poderá ter mais de 30% (trinta por cento) do total de indivíduos Nenhuma espécie zoocórica poderá ter mais de 60% (sessenta por cento) do total de indivíduos deste tipo de dispersão. |
||
QM ≥ 41 |
04 espécies |
Obrigatoriamente nativa regional (Anexo II) |
Pelo menos 02 (duas ) espécies zoocóricas |
Nenhuma espécie poderá ter mais de 30% (trinta por cento) do total de indivíduos Nenhuma espécie zoocórica poderá ter mais de 60% (sessenta por cento) do total de indivíduos deste tipo de dispersão. |
|
05 espécies |
Obrigatoriamente nativa regional (Anexo II) |
Pelo menos 02 (duas ) espécies zoocóricas |
Nenhuma espécie poderá ter mais de 30% (trinta por cento) do total de indivíduos Nenhuma espécie zoocórica poderá ter mais de 60% (sessenta por cento) do total de indivíduos deste tipo de dispersão. |
||
06 espécies |
Obrigatoriamente nativa regional (Anexo II) |
Pelo menos 03 (três) espécies zoocóricas |
Nenhuma espécie poderá ter mais de 20% (vinte por cento) do total de indivíduos Nenhuma espécie zoocórica poderá ter mais de 40% (quarenta por cento) do total de indivíduos deste tipo de dispersão. |
||
FORA DA ÁREA DE CONECTIVIDADE DO PROGRAMA RECONECTA RMC |
QM ≤ 20 |
01 espécie |
Nativa ou exótica |
- |
- |
02 espécies |
Uma das espécies deve obrigatoriamente ser nativa (regional ou não) |
- |
Nenhuma espécie poderá ter mais de 60% (sessenta por cento) do total de indivíduos |
||
21 ≤ QM ≤ 40 |
02 espécies |
Uma das espécies deve obrigatoriamente ser nativa (regional ou não) |
- |
Nenhuma espécie poderá ter mais de 60% (sessenta por cento) do total de indivíduos |
|
03 espécies |
Uma das espécies deve obrigatoriamente ser nativa (regional ou não) |
- |
Nenhuma espécie poderá ter mais de 40% (quarenta por cento) do total de indivíduos |
||
04 espécies |
Duas das espécies devem obrigatoriamente serem nativas (regional ou não) |
Pelo menos 01 (uma) das espécies nativas deve ser zoocórica |
Nenhuma espécie poderá ter mais de 30% (trinta por cento) do total de indivíduos |
||
QM ≥ 41 |
04 espécies |
Duas das espécies devem obrigatoriamente serem nativas (regional ou não) |
Pelo menos 01 (uma) das espécies nativas deve ser zoocórica |
Nenhuma espécie poderá ter mais de 30% (trinta por cento) do total de indivíduos |
|
05 espécies |
Duas das espécies devem obrigatoriamente serem nativas (regional ou não) |
Pelo menos 01 (uma) das espécies nativas deve ser zoocórica |
Nenhuma espécie poderá ter mais de 30% (trinta por cento) do total de indivíduos |
||
06 espécies |
Três das espécies devem obrigatoriamente serem nativas (regional ou não) |
Pelo menos 01 (uma) das espécies nativas deve ser zoocórica |
Nenhuma espécie poderá ter mais de 30% (trinta por cento) do total de indivíduos |
TABELA 5 |
Critérios para projetos de arborização em empreendimentos a serem implantados na área de expansão urbana do município. |
Local |
Quantidade de mudas (QM) |
Quantidade de espécies (QE) |
Origem das espécies |
Tipo de dispersão |
Proporção dos indivíduos quanto às espécies |
DENTRO DA ÁREA DE CONECTIVIDADE DO PROGRAMA RECONECTA RMC |
QM ≤ 200 |
05 ≤ QE ≤ 10 |
Obrigatoriamente nativas regionais |
Pelo menos 40% (quarenta por cento) do total de espécies devem ser zoocóricas |
Nenhuma espécie deve ter mais de 20% (vinte por cento) do total de indivíduos. |
200 ≤ QM ≤ 1.000 |
10 ≤ QE ≤ 15 |
Obrigatoriamente nativas regionais |
Pelo menos 30% (trinta por cento) do total de espécies devem ser zoocóricas |
Nenhuma espécie deve ter mais de 15% (quinze por cento) do total de indivíduos. |
|
QM ≥ 1.000 |
15 ≤ QE ≤ 20 |
Obrigatoriamente nativas regionais |
Pelo menos 20% (vinte por cento) do total de espécies devem ser zoocóricas |
Nenhuma espécie deve ter mais de 10% (dez por cento) do total de indivíduos. |
|
FORA DA ÁREA DE CONECTIVIDADE DO PROGRAMA RECONECTA RMC |
QM ≤ 200 |
05 ≤ QE ≤ 10 |
Pelo menos 03 espécies nativas |
Pelo menos 40% (quarenta por cento) do total de espécies devem ser zoocóricas |
Nenhuma espécie deve ter mais de 20% (vinte por cento) do total de indivíduos. |
200 ≤ QM ≤ 1.000 |
10 ≤ QE ≤ 15 |
Pelo menos 05 espécies nativas |
Pelo menos 30% (trinta por cento) do total de espécies devem ser zoocóricas |
Nenhuma espécie deve ter mais de 15% (quinze por cento) do total de indivíduos. |
|
QM ≥ 1.000 |
15 ≤ QE ≤ 20 |
Pelo menos 07 espécies nativas |
Pelo menos 20% (vinte por cento) do total de espécies devem ser zoocóricas |
Nenhuma espécie deve ter mais de 10% (dez por cento) do total de indivíduos. |
TABELA 6 |
Lista de espécies indesejadas ou proibidas de plantio na área urbana de Santa Bárbara d’Oeste. |
NOME POPULAR |
NOME CIENTÍFICO |
ORI |
FRUTÍFERAS |
SITUAÇÕES DE RISCO VINCULADAS |
CONDIÇÃO |
|||||||
A |
B |
C |
D |
E |
F |
G |
H |
|||||
Abacateiro |
Persea americana |
EX |
■ |
|
■ |
■ |
|
|
|
■ |
|
Indesejável |
Abricó-de-macaco |
Couroupita guiansnsis |
ER |
|
|
■ |
■ |
|
|
|
|
|
Indesejável |
Aceroleiro |
Malpighia glabra |
EX |
■ |
■ |
|
|
|
|
|
|
|
Indesejável |
Albizia |
Albízia lebbeck |
EX |
|
|
|
|
|
|
■ |
|
|
Proibida |
Alecrim-de-campinas |
Holocalyx balansae |
NR |
|
|
|
|
|
■ |
|
|
|
Indesejável |
Amoreira |
Morus nigra |
EX |
■ |
■ |
|
|
|
|
|
|
|
Indesejável |
Araucária |
Araucaria angustifolia |
ER |
|
|
|
■ |
■ |
|
|
|
|
Indesejável |
Aroeira-salsa |
Schinus molle |
ER |
|
■ |
|
|
|
|
|
|
|
Indesejável |
Árvore-de-tungue |
Aleurites fordii |
EX |
|
|
|
|
|
■ |
|
|
|
Indesejável |
Cafezinho |
Murraya paniculata |
EX |
|
■ |
|
|
|
|
■ |
|
|
Proibida |
Cassia-grande |
Cassia grandis |
NR |
|
|
■ |
|
|
|
|
|
|
Indesejável |
Chapeu-de-napoleão |
Thevetia peruviana |
EX |
|
■ |
|
|
|
■ |
|
|
|
Indesejável |
Coqueiro |
Cocos nucifera |
ER |
■ |
|
|
■ |
|
|
|
|
|
Proibida |
Espatódea |
Spatodea campanulata |
EX |
|
|
|
|
|
■ |
|
|
|
Proibida |
Espirradeira |
Nerium oleander |
EX |
|
|
|
|
|
■ |
|
|
|
Proibida |
Estrapéia-branca |
Dombeya spectabilis |
EX |
|
■ |
|
|
|
|
|
|
|
Indesejável |
Estrapéia-rosa |
Dombeya wallichi |
EX |
|
■ |
|
|
|
|
|
|
|
Indesejável |
Eucalipto |
Eucalyptus sp. |
EX |
|
■ |
■ |
|
|
|
|
|
|
Indesejável |
Falsa-seringueira |
Ficus elastica |
EX |
|
■ |
■ |
|
|
|
|
■ |
|
Proibida |
Figueira-benjamim |
Ficus benjamina |
EX |
|
■ |
■ |
|
|
|
|
■ |
|
Proibida |
Figueira-lacerdinha |
Ficus microcarpa |
EX |
|
■ |
■ |
|
|
|
|
■ |
|
Proibida |
Flamboyant |
Delonix regia |
EX |
|
|
■ |
|
|
|
|
■ |
■ |
Indesejável |
Flamboyanzinho |
Caesalpinia pulcherrima |
EX |
|
■ |
|
|
■ |
■ |
|
|
|
Proibida |
Goiabeira |
Psidium guajava |
ER |
■ |
■ |
|
|
|
|
|
■ |
|
Indesejável |
Guapuruvu |
Schizolobium parahyba |
ER |
|
■ |
■ |
|
|
|
|
|
■ |
Indesejável |
Ipezinho-de-jardim |
Tecoma stans |
EX |
|
■ |
|
|
|
|
■ |
|
|
Proibida |
Jaqueira |
Artocarpus heterophyllus |
EX |
■ |
■ |
■ |
■ |
|
|
|
|
|
Indesejável |
Jambolão |
Syzygium cumini |
EX |
■ |
|
■ |
■ |
|
|
|
|
|
Indesejável |
Jaracatiá |
Jacaratia spinosa |
NR |
|
■ |
■ |
|
■ |
|
|
|
|
Indesejável |
Jasmim-manga |
Plumeria rubra |
EX |
|
■ |
|
|
|
■ |
|
|
|
Indesejável |
Leucena |
Leucaena leucocephala |
EX |
|
|
|
|
|
|
■ |
|
|
Proibida |
Ligustro |
Ligustrum lucidum |
EX |
|
|
■ |
|
|
|
|
|
■ |
Proibida |
Limoeiro |
Citrus sp. |
EX |
■ |
■ |
|
|
■ |
|
|
|
|
Indesejável |
Limão-bravo |
Seguieria americana |
NR |
|
|
|
|
■ |
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Indesejável |
Macaúba |
Acrocomia aculeata |
NR |
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■ |
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Proibida |
Mangueira |
Mangifera indica |
EX |
■ |
■ |
■ |
■ |
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■ |
■ |
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Indesejável |
Nogueira-de-iguape |
Aleurites moluccana |
EX |
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■ |
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Indesejável |
Paineira-rosa |
Chorisia speciosa |
NR |
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■ |
■ |
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■ |
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Indesejável |
Palmeira-fênix |
Phoenix sp. |
EX |
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■ |
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■ |
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Indesejável |
Pau-brasil |
Caesalpinia echinata |
ER |
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■ |
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Indesejável |
Primavera |
Bougainvillea glabra |
ER |
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■ |
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■ |
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Indesejável |
Romã |
Punica granatum |
EX |
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■ |
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Indesejável |
Santa-bárbara |
Melia azedarachi |
EX |
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■ |
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Proibida |
Sapucaia |
Lecythis pisonis |
ER |
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■ |
■ |
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■ |
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Indesejável |
Sete-copas |
Terminalia catapa |
EX |
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■ |
■ |
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■ |
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Proibida |
Suinã |
Erythrina speciosa |
NR |
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■ |
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■ |
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Indesejável |
Tamareira |
Phoenix dactylifera |
EX |
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■ |
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Indesejável |
Tucum |
Astrocaryum aculeatum |
ER |
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■ |
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■ |
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Proibida |
Uva-japonesa |
Hovenia dulcis |
EX |
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■ |
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■ |
■ |
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Proibida |
Legenda:
ORI: Origem da espécie
NR: Espécies nativas regionais
ER - Espécies nativas do Brasil, porém exóticas regionais
EX - Espécies exóticas, não nativas do Brasil
A: Porte inadequado da árvore (condição definida tanto pelo grande quanto pelo baixo porte da árvore no que diz respeito a problemas ocasionados à mobilidade urbana).
B: Raízes vigorosas (condição definida pela presença de raízes superficiais que podem causar prejuízo à pavimentos, propriedades e demais equipamentos públicos, independente da presença do quadro permeável adequado).
C: Frutos grandes e/ou carnosos (condição definida pela presença de frutos grande que podem oferecer risco de queda em pessoas e/ou veículos, ou que são carnosos e podem oferecer outro tipo de risco ou problema).
D: Espinescente (condição definida pela presença de espinhos ou acúleos, que podem provocar ferimentos em pessoas).
E: Venenosas (condição definida pela presença de toxinas que podem provocar intoxicação em pessoas e animais).
F: Espécie invasora (condição definida pelas características da espécie que a torna potencialmente invasora de ambientas naturais).
G: Copas amplas (condição definida pela presença de copas muito amplas, que podem promover impactos negativos a diversos equipamentos públicos urbanos).
H: Madeira pouco densa (condição definida pela baixa densidade da madeira, o que confere pouca resistência da árvore à eventos extremos).
3.2.4. Árvores ou mudas de espécies indesejáveis, plantadas fora dos padrões aprovados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA, ou proibidas deverão ser removidas e, se for o caso, deverão ser substituídas por espécie adequada, as expensas do infrator.
3.2.5. Espécies não indicadas nas listagens das Tabelas 2, 3 e 6, deverão ser objeto de análise da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA quanto a possibilidade ou não de plantio nas áreas públicas urbanas do Município. Para tanto, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA poderá solicitar parecer do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, através de análise de sua Comissão Técnica de Flora, assim como parecer do Programa Reconecta RMC, sempre que possível
3.3. Espaçamentos dos Plantios
3.3.1. As Tabela 7 e 8 apresentam os espaçamentos mínimos que devem ser respeitados para a implantação da arborização urbana, seja ela dentro da área urbana consolidada ou dentro da área de expansão urbana.
3.3.2. Quando a testada do lote tiver a guia toda rebaixada ou indicar acesso contínuo ao lote, deverá ser executado o plantio de pelo menos uma muda de pequeno porte em local onde não haverá intervenção em outros equipamentos públicos ou privados, sempre que houver essa possibilidade.
3.3.3. Quando houver a sobreposição das distâncias mínimas exigidas, deve-se sempre considerar a distância maior. Demais casos específicos deverão ser analisados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA, podendo este solicitar parecer do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.
TABELA 7 |
Distância mínima das árvores (em metros) em relação aos equipamentos urbanos, em função do porte. |
DISTÂNCIA MÍNIMA EM RELAÇÃO Á: |
PORTE DO ESPÉCIME ARBÓREO (em metros) |
||
PEQUENO (H ≤ 6,0 m) |
MÉDIO (6,0 m < H < 12,0 m) |
GRANDE (H ≥ 12,0 m) |
|
Esquinas e cruzamentos ( em relação à confluência do alinhamento das guias) |
3,0 m |
4,0 m |
6,0 m |
Guia rebaixada (acesso a veículos e cadeirantes), tubulações, faixa de pedestres |
1,0 m |
2,0 m |
2,0 m |
Placas de sinalização de trânsito e semáforos |
2,0 m |
3,0 m |
4,0 m |
Postes de fiação com iluminação |
3,0 m |
4,0 m |
5,0 m |
Postes de fiação com transformador |
4,0 m |
5,0 m |
6,0 m |
Caixas de inspeção (boca-de-lobo, bueiros) e hidrantes |
2,0 m |
2,0 m |
2,0 m |
Instalações subterrâneas (tubulações de gás, água, águas pluviais e esgoto; redes de energia elétrica e telecomunicações) |
2,0 m |
2,0 m |
3,0 m |
TABELA 8 |
Distanciamento do plantio de árvores de acordo com o porte. |
PORTE DO ESPÉCIME ARBÓREO |
PORTE DO ESPÉCIME ARBÓREO |
||
PEQUENO (H ≤ 6,0 m) |
MÉDIO (6,0 m < H < 12,0 m) |
GRANDE (H ≥ 12,0 m) |
|
PEQUENO (H ≤ 6,0 m) |
5,0 m |
6,0 m |
7,5 m |
MÉDIO (6,0 m < H < 12,0 m) |
6,0 m |
7,0 m |
8,0 m |
GRANDE (H ≥ 12,0 m) |
7,5 m |
8,0 m |
10,0 m |
3.4. Dos Projetos de Arborização Urbana
3.4.1. Os parcelamentos de solo a serem implantados na área de expansão urbana, inseridas dentro ou fora da Área de Conectividade do Programa Reconecta RMC, devem apresentar Projeto de Arborização das Vias Públicas e Sistemas de Lazer com as seguintes diretrizes mínimas:
I. Deve ser apresentado um memorial descritivo, elaborado por profissional qualificado, contendo a listagem das espécies propostas (conforme Tabelas 2 e 3), suas respectivas quantidades, e descrição dos tratamentos necessários para manutenção destes plantios, previstos para um prazo mínimo de 12 (doze) meses pós-plantio;
II. Deve conter planta do projeto, com indicação dos lotes e das áreas públicas, dos equipamentos públicos urbanos (rede de energia, rede de telefonia, posteamento, acessos de mobilidade urbana, sinalização de trânsito, equipamentos de drenagem pluvial, rede de água e esgoto, etc.) e da disposição das árvores urbanas a serem implantadas, diferenciando o layout para cada espécie. A planta deve conter ainda a tabela das espécies indicadas com suas respectivas quantidades, conforme tabela constante no memorial descritivo;
III. Deve conter um Plano de Comunicação e Conscientização a ser efetuado junto aos empreendedores e compradores dos lotes, contendo orientação quanto a obrigatoriedade da manutenção do exemplar arbóreo, os cuidados necessários e as sanções previstas na lei em caso de supressão não autorizada, mesmo que acidental;
IV. Deve conter anotação de responsabilidade técnica válida, atualizada e assinada pelo responsável técnico pela elaboração do Projeto.
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FIGURA 15 |
Representação das possibilidades de plantio de mudas no calçamento de áreas públicas: A) em espaços-árvore definidos junto ao meio fio; B) em espaços-árvore contínuos junto ao meio fio; C) junto ao limite interno da calçada |
3.5. Dos Planos de Comunicação e Conscientização
3.5.1. O Plano de Comunicação e Conscientização é parte integrante do Projeto de Arborização das Vias Públicas e Sistemas de Lazer que devem ser apresentados junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA durante a aprovação dos empreendimentos de parcelamento de solo.
3.5.2. Tem por finalidade a conscientização sobre a importância da arborização urbana junto aos futuros ocupantes dos lotes oriundos do parcelamento de solo e a comunicação quanto as diretivas ambientais municipais de manutenção das mudas plantadas no Projeto de Arborização aprovado e as consequências decorrentes da lesão ou supressão dessas árvores, sem as devidas autorizações, conforme previsto na legislação ambiental municipal vigente.
3.5.3. O Projeto de Comunicação e Conscientização deve conter, no mínimo:
I. Identificação dos envolvidos, conforme modelos abaixo:
Nome do empreendimento: |
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CNPJ: |
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Endereço: |
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Telefone de contato: |
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E-mail de contato: |
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Responsável legal: |
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CPF: |
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Responsável pela elaboração do Plano: |
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Registro do Cons. de Classe: |
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ART* nº: |
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Telefone de contato: |
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E-mail de contato: |
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Responsável pela implantação e acompanhamento do Plano: |
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Telefone de contato: |
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E-mail de contato: |
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Características gerais do empreendimento e Projeto de Arborização |
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Quantidade de lotes: |
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Quantidade de mudas na arborização viária: |
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Espécies propostas: |
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Previsão de início dos plantios: |
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II. Apresentação e detalhamento dos métodos de comunicação a serem utilizados (palestras, oficinas, panfletos, mensagens pelas redes sociais, etc.). Esses métodos devem ser voltados aos futuros ocupantes dos lotes oriundos do parcelamento do solo, e devem conter um resumo claro e objetivo dos seguintes temas
a) A importância da arborização urbana, sua implantação no empreendimento e a necessidade de sua manutenção;
b) Orientações sobre as regras municipais para poda e extração de árvores;
c) Apresentação de forma objetiva e destacada das sanções e penalidades previstas na legislação ambiental municipal vigente quanto a poda e extração irregular de árvores no Município de Santa Bárbara d’Oeste;
d) Indicação de procedimentos e contatos nos casos de necessidade de podas e extrações de árvores.
III. Cronograma de execução do plano, com indicação dos prazos para confecção de material, distribuição, datas previstas de palestras ou oficinas, etc. Deve também conter o cronograma proposto de elaboração dos relatórios de acompanhamento do plano, que não podem ser superiores a 03 (três meses) de intervalo.
IV. Incluir cópia dos materiais propostos na divulgação do Plano de Comunicação e Conscientização.
3.5.4. O Plano de Comunicação e Conscientização constará em Termo de Compromisso a ser firmado entre o empreendedor e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA, e sua implementação será parte integrante da emissão do Termo de Vistoria de Obras - TVO referente à implantação do Projeto de Arborização das Vias Públicas e Sistemas de Lazer. Portanto, é essencial que o empreendedor mantenha registro de todas as atividades previstas no plano para comprovação de sua aplicação.
3.5.5. Deverá ser fornecido aos compradores dos lotes declaração de que receberam orientação do Plano de Comunicação e Conscientização, e essas declarações deverão constar nos relatórios comprobatórios.
4. DIRETRIZES PARA PODAS DE ÁRVORES URBANAS
4.1. ORIENTAÇÕES GERAIS
4.1.1. Com relação a poda de árvores, deverá ser observada:
I. A necessidade de solicitação formal, via protocolo, de autorização para a poda, conforme previsto na Lei Municipal nº 4.540/2023;
II. A necessidade de emissão de Laudo de técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente atestando a necessidade da realização da poda;
III. A necessidade de indicação, no momento do requerimento, de que a poda deverá ser executada pela Prefeitura ou pelo requerente (emissão de autorização);
IV. A indicação do tipo de poda a ser executada, conforme definições expostas no capítulo 2, item XXIII deste Guia;
V. A obrigação, pelo executor da poda, da remoção e destinação correta dos resíduos gerados, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas.
4.1.2. A autorização para poda terá prazo de validade de 60 (sessenta) dias a partir da data de sua emissão.
4.1.3. A poda, quando autorizada, deverá ocorrer conforme o período de repouso da espécie a ser manejada, conforme indicado abaixo e na Figura 16.
I. Espécies com repouso real: espécies caducifólias (perdem totalmente ou parte de sua folhagem em determinado período do ano) que possuem seu repouso iniciado após a perda das folhas, devendo ser podada entre o início do período vegetativo (crescimento das folhas novas) e o início do florescimento, evitando-se a poda entre o início do florescimento e o de frutificação.
II. Espécies com repouso falso: espécies caducifólias (perdem totalmente ou parte de sua folhagem em determinado período do ano) que não entram em repouso após a perda de suas folhas, devendo ser podadas entre o final do florescimento e o início do período vegetativo (crescimento das folhas novas), e evitando-se a poda entre o período de repouso e o de pleno florescimento.
III. Espécies sem repouso aparente (folhagem permanente): espécies perenifólias (que possuem folhagem permanente), em que o repouso é difícil de ser observado, pois suas folhagens são presentes durante este período, devendo ser podada entre o final do florescimento e o início da frutificação, evitando-se a poda entre o repouso e o início do período vegetativo (crescimento de novas folhas e novos ramos).
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FIGURA 16 |
Indicação das melhores épocas de poda conforme ciclo de vida da árvore (Fonte: Manual de normas técnicas de arborização urbana. Prefeitura Municipal de Piracicaba - SEDEMA. 2007.)
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FIGURA 17 |
Técnicas de poda de ramos. A) Técnica dos dois cortes, utilizada para ramos pequenos (com até 10,0 cm de diâmetro), no qual é suficiente um corte apenas, de baixo para cima, ou com dois cortes. B) Técnica dos quatro cortes, a ser aplicado em galhos mais robustos (com mais de 10,0 cm de diâmetro), sendo o 1º corte na porção de baixo do galho, a aproximadamente 50 cm do colar, o 2º corte um pouco mais acima, na face de cima, promovendo a retirada de grande parte do galho, o 3º corte na porção de baixo, rente ao colar do galho, até a metade de seu diâmetro, e o 4º corte finalizando com o complemento do corte no colar, na porção de cima, preservando o colar e crista intactos para que hajam condições fisiológicas para o fechamento do ferimento, ou seja, a sua cicatrização (Fonte: Norma Técnica da CPFL nº 2430, versão 1.6, de 20 |
4.1.6. As podas deverão ser realizadas por profissional habilitado, credenciado junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA, e com utilização de equipamento adequado e licenciado, conforme descrito abaixo:
I. Equipamento hidráulico com cesto aéreo ou escada de madeira extensível (conforme necessidade);
II. Corda de sisal ou polipropileno para direcionamento do ramo a ser podado;
III. Tesoura de poda simples ou tesourão (para poda de galhos de diâmetro máximo de 25mm)
IV. Serras de arco, serras manuais curvas com dentes travados ou podão (para poda de ramos maiores de 25 mm e menores de 150 mm)
V. Motopodas
VI. Motosserras (para poda de ramos maiores que 15 cm de diâmetro)
4.1.7. É proibida a realização de poda utilizando-se equipamento inadequado, que possa provocar lesões nas árvores, tais como facão e machados.
4.1.8. Podas de espécimes arbóreos que estiverem em contato com a rede de energia devem ser realizadas apenas pela empresa de setor de energia responsável, visando o livramento da rede. Para estes casos, deverá ser feita a poda somente dos galhos em contato com essa rede, conforme indicado nas Figuras 18, 19 e 20, sendo proibida a poda que comprometa o desequilíbrio do indivíduo arbóreo, podendo resultar em deterioração do seu estado fitossanitário e/ou eminente risco de queda.
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FIGURA 18 |
Ilustração de exemplo de poda de livramento da rede, realizada através da poda parcial, a ser executada pela concessionária de energia. Por sua vez, a poda completa demonstra a complementação da poda parcial que pode ser executada pela Prefeitura ou autorizada pela mesma, conforme legislação vigente, desde que não seja realizada de forma a se configurar como poda drástica (Fonte: Norma Técnica da CPFL nº 2430, versão 1.6, de 2010). |
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FIGURA 19 |
Ilustração de exemplo da forma correta de poda em “V” de livramento da rede primária, a ser realizada pela concessionária de energia. Devem ser podados apenas os galhos em contato direto com a rede de energia (Fonte: Norma Técnica da CPFL nº 2430, versão 1.6, de 2010). |
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FIGURA 20 |
Ilustração de exemplo da forma correta de poda em furo de livramento da rede secundária, a ser realizada pela concessionária de energia. Devem ser podados apenas os galhos em contato direto com a rede de energia (Fonte: Norma Técnica da CPFL nº 2430, versão 1.6, de 2010). |
5. DIRETRIZES PARA SUPRESSÃO (EXTRAÇÃO) e DESTOCA
5.1. ASPECTOS GERAIS
5.1.1. Com relação a supressão (extração) de árvores em área urbana, deverá ser observada:
I. A necessidade de solicitação formal, via protocolo, de autorização para a extração, conforme previsto na Lei Municipal nº 4.540/2023;
II. A necessidade de emissão de Laudo de técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente atestando a necessidade da realização da extração;
III. A necessidade de indicação, no momento do requerimento, de que a extração deverá ser executada pela Prefeitura ou pelo requerente (emissão de autorização);
IV. A obrigação, pelo executor da extração, da remoção e destinação correta dos resíduos gerados, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas;
V. Necessidade de substituição e compensação pela extração da árvore.
5.1.2. As autorização para extração terão prazo de validade variando de 90 (noventa) à 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de sua emissão.
5.1.3. As extrações deverão ser realizadas por profissional habilitado, credenciado junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA, e com utilização de equipamento adequado, licenciado e que garanta a segurança do podador, dos transeuntes e dos bens públicos e privados.
5.1.4. As regras de extração aplicam-se igualmente para árvores em áreas públicas e particulares, desde que estejam fora de área de preservação permanente, assim definidas pela Lei Federal nº 12.561/20212.
5.1.5. Circunstâncias que promovem o deferimento da autorização para supressão de árvores urbanas:
I. Árvore com estado fitossanitário debilitado, apresentando risco;
II. Árvore, ou parte dela, com risco iminente de queda ou perigo de qualquer natureza;
III. Árvore que esteja causando comprovado dano ao bem público ou particular;
IV. Árvore plantada irregularmente, ou cuja propagação espontânea impeça o desenvolvimento adequado de árvores vizinhas;
V. Árvore pertenente à espécie invasora;
VI. Árvore que estiver obstruindo passagem de veículos e pedestres em locais públicos;
VII. Árvore disposta em local a sofrer algum tipo de obra de interesse público ou particular, desde que não haja alternativa técnica.
5.1.6. Somente o proprietário ou possuidor do imóvel poderá entrar com requerimento para a extração de árvores em vias públicas defronte à lotes residenciais, comerciais e industriais.
5.1.7. A autorização para supressão de árvore urbana será emitida mediante assinatura de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental - TCCA do interessado junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA.
5.1.8. A retirada do toco (destoca) resultante do processo de extração é de responsabilidade do executor da extração da árvore.
5.1.9. A destoca deverá ser executada de tal forma que minimize ao calçamento e demais bens públicos e particulares.
5.1.10. A manutenção do calçamento, após a destoca, é de responsabilidade do proprietário do lote ou gleba
5.2. Substituição da árvore extraída
5.2.1. A árvore suprimida deve ser substituída por espécie adequada a situação local, sob orientação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA, no prazo de 15 (quinze) a 60 (sessenta) dias após a extração.
5.2.2. A substituição, sempre que possível, deve ser feita no local da extração, mantendo-se o espaço-árvore adequado.
5.2.3. Caso a substituição no local da extração não seja possível, deverá ser observado outro local próximo para o plantio de substituição.
5.2.4. A substituição somente é revogada em caso de ausência de local adequado, constatado pelo técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA.
5.3. Compensação da árvore extraída
5.3.1. A compensação segue o regramento dado pela Lei Municipal nº 4.540/2023, resumido no quadro da Tabela 9.
TABELA 9 |
Quadro resumo dos parâmetros de compensação pela supressão de árvores urbanas. |
SITUAÇÃO |
COMPENSAÇÃO |
||
Extração de árvore nativa |
Comum |
Proporção de 1:25 |
+ 1/4 da compensação total em caso de supressão não autorizada
+ 1/3 da compensação total em caso de impossibilidade de substituição |
Ameaçada |
Proporção de 1:50 |
||
Tombada pelo Poder Público |
Proporção de 1:40 |
||
Extração de árvore exótica |
Comum |
Proporção de 1:10 |
+ 1/4 da compensação total em caso de supressão não autorizada
+ 1/3 da compensação total em caso de impossibilidade de substituição |
Tombada pelo Poder Público |
Proporção de 1:40 |
||
Invasora |
Não necessita de compensação |
- |
TABELA 10 - Diversidade relacionada à quantidade de mudas a serem doadas em compensação.
QUANTIDADE DE MUDAS A SEREM DOADAS |
DIVERSIDADE MÍNIMA EXIGIDA NA DOAÇÃO |
Até 25 mudas |
Entre 01 e 02 espécies Nenhuma espécie pode ter menos que 40% do total de mudas doadas |
Entre 26 e 50 mudas |
Entre 02 e 04 espécies Nenhuma espécie pode ter menos que 30% do total de mudas doadas |
Entre 51 e 100 mudas |
Entre 04 e 10 espécies Nenhuma espécie pode ter menos que 10% do total de mudas doadas |
Acima de 100 mudas |
Entre 05 e 15 espécies Nenhuma espécie pode ter menos de 10% do total de mudas doadas |
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, 10 DE FEVEREIRO DE 2025 | Dispõe sobre os procedimentos e documentos necessários para o licenciamento ambiental municipal de Cemitérios. | 10/02/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4675, 04 DE FEVEREIRO DE 2025 | “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências”. | 04/02/2025 |
DECRETO Nº 7584, 03 DE SETEMBRO DE 2024 | “Regulamenta as Leis Municipais nº 4.067/2018 e nº 4.091/2019, fixando tipologia para o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos que causem ou possam causar baixo impacto ambiental local, conforme especifica”. | 03/09/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4614, 26 DE JUNHO DE 2024 | “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre os atendimentos e serviços das Cooperativas de reciclagem e dos Ecopontos do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”. | 26/06/2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, 04 DE JANEIRO DE 2024 | Dispõe sobre o Termo de Referência Técnico para a apresentação de prognóstico, identificação e avaliação de impactos da geração de resíduos sólidos para empreendimentos com necessidade de apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV. | 04/01/2024 |