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Atualizado em: 07/05/2025 às 12h22

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PORTARIA Nº 108, 23 DE ABRIL DE 2025

Início da vigência: 23/04/2025

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

PORTARIA Nº 108 DE 23 DE ABRIL DE 2.025.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a adesão do Município ao Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais – Operação Corta Fogo, instituído pela Lei Estadual 10.547 de 02 de maio de 2000

e

regulamentado pelo Decreto Estadual 56.571 de 22 de dezembro de 2010,

CONSIDERANDO a solicitação contida no memorando 2.941/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada a BRIGADA DE INCÊNDIO DA OPERAÇÃO CORTA FOGO.

Art. 2º A Brigada de Incêndio da Operação Corta Fogo deverá ser composta por (mínimo de 04 integrantes), devidamente treinada, para combate ao fogo em coberturas vegetais e apoio às ações de

extinção de incêndios florestais coordenadas pelo Corpo de Bombeiros.

Art. 3º A Brigada de Incêndio da Operação Corta Fogo será composto pelos seguintes membros:

Representantes do Poder Público

Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Severino Caetano de Souza

Manoel Batista Pereira

Ducimar de Jesus Cardoso

Edmilson da Silva Garrido

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Santa Bárbara d´Oeste, 23 de abril de 2.025.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 122, 10 DE JUNHO DE 2025	Nomeia a COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR órgão colegiado de acompanhamento e fiscalização das diretrizes e instrumentos definidos pelo Plano Diretor, de caráter consultivo e técnico com o objetivo, dentre outros, de analisar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para implantação de empreendimento ou atividades provados ou públicos no Município	10/06/2025
PORTARIA Nº 118, 23 DE MAIO DE 2025	Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.	23/05/2025
PORTARIA Nº 114, 13 DE MAIO DE 2025	Designa para compor a Equipe Multidisciplinar de Busca Ativa para Proteção a Pessoa Idosa	13/05/2025
PORTARIA Nº 112, 29 DE ABRIL DE 2025	Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais	29/04/2025
PORTARIA Nº 111, 29 DE ABRIL DE 2025	Designa para integrar a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO firmados nos termos das Lei Municipais nº 3953/2017 e nº 4140/2019	29/04/2025
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PORTARIA Nº 125, 16 DE JUNHO DE 2025	Nomeia VIVIAN BENETELLO CAVALCANTI como RESPONSÁVEL TÉCNICA DA ÁREA DE FISIOTERAPIA junto a Secretaria Municipal de Saúde.	16/06/2025
PORTARIA Nº 122, 10 DE JUNHO DE 2025	Nomeia a COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR órgão colegiado de acompanhamento e fiscalização das diretrizes e instrumentos definidos pelo Plano Diretor, de caráter consultivo e técnico com o objetivo, dentre outros, de analisar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para implantação de empreendimento ou atividades provados ou públicos no Município	10/06/2025
PORTARIA Nº 121, 09 DE JUNHO DE 2025	Nomeia MONICA CRISTINA ROSSETTO DOS SANTOS como DIRETOR DE ESCOLA III, junto a ADI Euvaldo de Queiroz Dias I – Secretaria Municipal de Educação.	09/06/2025

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