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Atualizado em: 15/07/2025 às 13h49

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PORTARIA Nº 139, 10 DE JULHO DE 2025

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 139 de 10 de julho de 2.025.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Memorando 4.976/2025.

RESOLVE,

Art.1º Nomear os membros do Conselho Deliberativo do “SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D’OESTE” relativo à emissora de

radiodifusão sonora em frequência modulada mantida pela Prefeitura Municipal

Art.2º O Conselho Deliberativo do “SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D’OESTE” será composto pelos seguintes membros:

Carla Fabiana Padovan

Marcel Carloni Gomes de Assis

Paulo Eduardo de Oliveira

Art.3º Os membros Conselho Deliberativo do “SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D’OESTE”, não receberão qualquer remuneração por

sua participação no colegiado. Os serviços prestados serão considerados para todos os efeitos função pública de caráter relevante e imensurável valor social.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 314 de 01 de outubro de 2014.

Santa Bárbara d´Oeste, 10 de julho de 2.025.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 140, 10 DE JULHO DE 2025	Nomeia os membros da Diretoria Executiva do “SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D’OESTE” relativo à emissora de radiodifusão sonora em frequência modulada mantida pela Prefeitura Municipal.	10/07/2025
PORTARIA Nº 129, 01 DE JULHO DE 2025	nomeia COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL	01/07/2025
PORTARIA Nº 128, 01 DE JULHO DE 2025	Nomeia a COMISSÃO SINDICANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.	01/07/2025
PORTARIA Nº 122, 10 DE JUNHO DE 2025	Nomeia a COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR órgão colegiado de acompanhamento e fiscalização das diretrizes e instrumentos definidos pelo Plano Diretor, de caráter consultivo e técnico com o objetivo, dentre outros, de analisar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para implantação de empreendimento ou atividades provados ou públicos no Município	10/06/2025
PORTARIA Nº 118, 23 DE MAIO DE 2025	Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.	23/05/2025
PORTARIA Nº 140, 10 DE JULHO DE 2025	Nomeia os membros da Diretoria Executiva do “SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D’OESTE” relativo à emissora de radiodifusão sonora em frequência modulada mantida pela Prefeitura Municipal.	10/07/2025
PORTARIA Nº 138, 02 DE JULHO DE 2025	Nomeia RODOLFO THIAGO CALDATO BENTO GARCIA como CHEFE DE SETOR EXAMES E DIAGNÓSTICOS junto a Secretaria Municipal de Saúde.	02/07/2025
PORTARIA Nº 137, 02 DE JULHO DE 2025	Nomeia CLEBER ROBERTO DELPHINO como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto a Secretaria Municipal de Saúde.	02/07/2025
PORTARIA Nº 136, 02 DE JULHO DE 2025	Nomeia LETYCIA MONTEIRO SILVA DE OLIVEIRA como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto a Secretaria Municipal de Saúde.	02/07/2025
PORTARIA Nº 135, 01 DE JULHO DE 2025	Nomeia CAMILA GONÇALVES DE PAIVA como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto a Secretaria Municipal de Saúde.	01/07/2025

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