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Atualizado em: 12/09/2025 às 13h56

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PORTARIA Nº 165, 12 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 165 de 01 de setembro de 2025.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em atendimento ao Inciso XI do artigo 2º e artigo 59, ambos da Lei Federal nº. 13.019/2014 e, no uso de

suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o contido no Memorando nº 6.169/2025,

RESOLVE,

Art. 1º Designar para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Promoção Social composta por 07 (sete) elementos, os

seguintes servidores:

Jorge Augusto Bosquero – Secretaria de Promoção Social

Marisa de Fátima Sirino – Secretaria de Promoção Social

Camila Cristina Chagas Esquina – Secretaria de Promoção Social

Sílvia Regina de Oliveira – Secretaria de Controle Geral

Edileuza Aparecida de Oliveira Bispo - Secretaria de Promoção Social

Cristian Kellen Feitoza Ferreira - Secretaria de Promoção Social

Carla Aparecida Mação - Secretaria de Promoção Social

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, revogando a Portaria nº. 092/2025.

Santa Bárbara d’Oeste, 01 de setembro de 2025.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 166, 01 DE SETEMBRO DE 2025	Designa a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio no Município de Santa Bárbara d’Oeste no PROJETO ESTADUAL “VIVA LEITE	01/09/2025
PORTARIA Nº 160, 25 DE AGOSTO DE 2025	Nomeia o Sr. ANDRÉ ALVES DA CRUZ e o Sr. NAALIEL RODRIGUES DA SILVA como AGENTE DE DESENVOLVIMENTO do Município de Santa Bárbara d’Oeste.	25/08/2025
PORTARIA Nº 158, 20 DE AGOSTO DE 2025	Designa a Sr ª. DANIELA MARIA DA SILVA, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6, e Sr. RAFAEL SANCHES MERCADANTE, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 507101141-7, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e de Responsável Técnico do Convênio a ser formalizado com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Governo e Relações	20/08/2025
PORTARIA Nº 155, 11 DE AGOSTO DE 2025	Designa para a COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO relacionados à Secretaria Municipal de Educação	11/08/2025
PORTARIA Nº 148, 29 DE JULHO DE 2025	Designa os membros relacionados à Secretaria Municipal de Saúde, da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização.	29/07/2025
DECRETO Nº 7709, 05 DE SETEMBRO DE 2025	“Designa para o mandato de 2025/2027 os membros do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência de Santa Bárbara d’Oeste – CMDPD”.	05/09/2025
PORTARIA Nº 166, 01 DE SETEMBRO DE 2025	Designa a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio no Município de Santa Bárbara d’Oeste no PROJETO ESTADUAL “VIVA LEITE	01/09/2025
PORTARIA Nº 164, 29 DE AGOSTO DE 2025	Nomeia ANA FLÁVIA XAVIER como COORDENADOR PEDAGÓGICO I junto ao “CAIC Irmã Dulce I” - Secretaria Municipal de Educação.	29/08/2025
PORTARIA Nº 163, 29 DE AGOSTO DE 2025	Nomeia GISLAINE APARECIDA MENDES DA CRUZ PASCHOARELI como DIRETOR DE ESCOLA I junto a Emei Vanderlei Matarazzo – Secretaria Municipal de Educação.	29/08/2025
PORTARIA Nº 160, 25 DE AGOSTO DE 2025	Nomeia o Sr. ANDRÉ ALVES DA CRUZ e o Sr. NAALIEL RODRIGUES DA SILVA como AGENTE DE DESENVOLVIMENTO do Município de Santa Bárbara d’Oeste.	25/08/2025

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