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Atualizado em: 15/09/2025 às 13h21
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PORTARIA Nº 167, 08 DE SETEMBRO DE 2025
Início da vigência: 08/09/2025
Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações
Em vigor
Portaria nº 167 de 08 de setembro de 2.025.

“Institui o Conselho Técnico e o Conselho Fiscal nos moldes do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – CISMETRO

Holambra, autorizado pela Lei Municipal nº 4.710/2025, dando outras providências”.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Memorando 6.355/2025 e o disposto na Lei Municipal nº 4.710/2025,

Resolve:

Art. 1º Fica instituído o Conselho Técnico e o Conselho Fiscal para acompanhamento das atividades do referido Consórcio nos moldes do Estatuto Social do Consórcio

Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – CISMETRO Holambra, autorizado pela Lei Municipal nº 4.710/2025, as seguintes representatividades:

CONSELHO TÉCNICO

TITULAR

Nome: Marcus Pensuti

CPF: 191.423.928-88

Cargo que ocupa no Município: Secretário Municipal de Saúde

E-mail Institucional: marcus.pensuti@santabarbara.sp.gov.br

SUPLENTE

Nome: Marcionil José dos Santos Júnior

CPF: 409.170.878-10

Cargo que ocupa no Município: Chefe de Departamento de Planejamento Estratégico da Saúde

E-mail Institucional: marcionil.santos@santabarbara.sp.gov.br

CONSELHO FISCAL

TITULAR

Nome: Paula Fernanda Marchesin De Mori

CPF: 225.826.768-45

Cargo que ocupa no Município: Secretária Municipal de Fazenda

E-mail Institucional: paula.mori@santabarbara.sp.gov.br

SUPLENTE

Nome: Nalva Denise Martim

CPF: 110.061.268.80

Cargo que ocupa no Município: Chefe de Divisão Financeira e Aplicação de Recursos

E-mail Institucional: denise.martim@santabarbara.sp.gov.br

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Santa Bárbara d’Oeste, 08 de setembro de 2.025.

 
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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DECRETO Nº 7731, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências 02/12/2025
PORTARIA Nº 198, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Designar a Sr.ª. DANIELA MARIA DA SILVA, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6 e o Sr. PETER AMSTALDEN HERNANDES, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 5061050889-SP, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e de Responsável Técnico do Convênio a ser formalizado com o Estado de São Paulo, junto à Casa Militar e Coordenadoria da Defesa Civil do Estado, tendo como objeto “Recuperação da Ponte do Bairro Jardim San Marino". 24/11/2025
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